NAS TEÓFILO OTONI

Publicado em 11/05/2021

NAS extinto em dezembro de 2022.

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O Serviço Social na região do Vale do Mucuri, ao longo dos anos, teve um quadro muito específico quanto à interiorização da profissão, demonstrando uma quantidade reduzida de profissionais de Serviço Social até o final dos anos 2000. A presença das e dos primeiros assistentes sociais na área pode ser encontrada já nos anos 1970 e, no início dos anos de 1980, quando já se registrava a presença de nove assistentes sociais.

Os espaços sócio-ocupacionais que existiam na região ainda eram tímidos, e se alargavam somente a partir do processo de descentralização e municipalização das políticas sociais. Neste campo, merecem destaques as políticas de assistência social e saúde, como as primeiras áreas setoriais que começam a demandar o serviço social, embora já seja possível registrar a presença de profissionais no Judiciário e no INSS. 

No ano de 1995, a região já contava com dezessete profissionais distribuídas nos municípios de Carlos Chagas, Nanuque, Itambacuri, Águas Formosas e Teófilo Otoni. Este número esteve restrito quase que exclusivamente ao Vale do Mucuri, exceto pela presença do município de Itambacuri que, localizado aproximadamente há 30 km da cidade de Teófilo Otoni, onde possuía somente uma assistente social inserida no Judiciário.

A presença de profissionais na região ocorre em um contexto de amadurecimento da profissão no plano nacional ante o processo de redefinição do projeto profissional das transformações societárias promovidas pelo capitalismo. Nesse período, as e os profissionais da região de Teófilo Otoni se mobilizam e organizam o I Seminário Regional do Vale do Mucuri. 

A partir desse evento, foi criado o Núcleo de Assistentes Sociais do Vale do Mucuri (Nasvam) com apoio e vinculado ao Conselho Regional de Assistentes Sociais (Cras), atualmente Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MG). Os objetivos do Núcleo eram: a) reunir assistentes sociais como espaço de debate, interlocução e troca de experiência; b) cadastrar assistentes sociais da região do Mucuri e Jequitinhonha contribuindo, assim, com o processo de fiscalização do exercício profissional e; c) promover cursos de formação. 

Ainda na década de 1990, este coletivo contribuiu para uma maior aproximação do Conselho na região, até então denominado CRAS-MG. Dessa experiência, merece destaque a luta pelo estabelecimento de um piso salarial na região, cuja meta estabelecida foi de cinco salários-mínimos.

Outro destaque foi a necessidade de conectar a profissão com o debate nacional, onde o núcleo contribuiu na discussão em torno da nova lei de regulamentação da profissão, 8662/1993, do Código de Ética de 1993. Além disso o núcleo contribuiu com a fiscalização em instituições com profissionais em exercício ilegal da Profissão, com inserção de profissionais nos espaços sócio-ocupacionais já existentes. 

Deste modo, podemos considerar os anos 90 como um período de relevância para a profissão na região, uma vez que marca também o início, ainda que tímido, do movimento em torno do contexto pós-aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – que também se faz presente na pauta de discussão e debate do Núcleo – uma vez que a área da Assistência Social paulatinamente se constituirá numa das áreas setoriais que mais absorve profissionais na região.

No dia 30 de novembro de 2001, o CRESS-MG promove uma capacitação em Teófilo Otoni através do Projeto “Ética em Movimento”, objetivando o fortalecimento do projeto ético-político na região, ocasião em que o Conselho já observava o crescimento do número de profissionais na região, apesar do evento ter contado com uma baixa participação dos profissionais do setor. 

Para Camargo (2009)*, o Núcleo viveu altos e baixos com momentos de fortalecimento e momentos de muitas fragilidades, a ponto de ter suas atividades suspensas por um longo tempo. Registra como movimento mais forte de sua reativação o ano de 2003. Período marcado por dois grandes episódios que novamente mobilizaram os assistentes sociais (sobretudo, os da velha guarda, para não dizermos os pioneiros) – o primeiro episódio diz respeito ao alargamento do espaço profissional na região com a abertura de novos espaços sócio-ocupacionais para os assistentes sociais, especialmente através do processo de municipalização da assistência social iniciada tardiamente na região, e mais tarde com a estruturação do sistema único dessa política.

O segundo episódio diz respeito a expansão do número de escolas de Serviço Social na cidade de Teófilo Otoni, que naquela ocasião possuía 02 (duas) faculdades. Este segundo episódio se constituía numa preocupação constante para os profissionais mais antigos, e a questão girava em torno da pergunta “que profissionais estão sendo colocados no mercado? Com que qualificação?”. De lá para cá o Núcleo vem tentando firmar suas bases com grandes dificuldades, tendo em vista o esvaziamento constante de profissionais.   

Neste sentido, destaca-se que no início dos anos 2000 a educação se ramificou para esta macrorregião, tanto no ensino médio como no ensino superior, sendo que em 2003 iniciaram cursos de Serviço Social duas escolas da rede privada de ensino, dando um novo contorno à profissão na região.

No ano de 2004, a criação de mais uma escola privada e no ano de 2006 a criação de uma Universidade Federal na região e com ela a constituição de mais um curso de Serviço Social, fez a profissão dar um salto. Até meados da década de 2000, a região chegou a possuir quatros escolas ofertando o curso de Serviço Social na modalidade presencial, todas localizadas na cidade de Teófilo Otoni. 

Após a criação desses quatros cursos, ainda vem sendo ofertado um curso de Serviço Social na modalidade a distância, elevando esse número para cinco escolas. Vale destacar, que uma das instituições privadas encerrou suas atividades após a colação de grau das duas primeiras turmas. 

A partir do ano de 2005 percebe-se, portanto, o aumento do número de assistentes sociais na região, impulsionados tanto pela presença das escolas de Serviço Social como, sobretudo, pela presença da implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

De acordo com Camargo (2008), até o ano de 2001 existia na região uma média de 24 assistentes sociais, alocados nas seguintes cidades: Teófilo Otoni 11, Itambacuri 01, Itaobim 1, Novo Cruzeiro 01, Poté 01, Carlos Cargas 02, Nanuque 03, Monte Formoso 01, Nova Módica 01, Pavão 02. Sendo, que os demais municípios das três mesorregiões até o ano de 2001, não possuía nenhum profissional de Serviço Social. No ano de 2008, o CRESS-MG já registrava 185 Assistentes Sociais vinculados ao conselho, embora esse número não indicasse de fato o quantitativo existente na região.

Hoje não se tem o quantitativo dos profissionais no município e região, mas contudo, todos os espaços sócio-ocupacionais criados foram ocupados, existindo ainda muitos outros profissionais atuando em outras áreas do mercado de trabalho. 

No ano de 2016 o NAS reativou-se, com alguns componentes do núcleo anterior, mas com professores da UFVJM e outros profissionais que vieram somar a nova organização. Até hoje contou com algumas alterações na comissão Gestora, mas permanecendo a grande maioria, que faz o Serviço Social mobilizar-se no município e região, com reuniões mensais e/ou bimensais.

De 2019 a até a presente data, o NAS-TO veio realizando parcerias que contribuíram muito para a articulação e formação profissional. Com a deflagração da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi necessária a readequação das atividades presenciais em um momento muito ímpar de articulação do NAS-TO, que desde finais de 2019 vinha realizando seu primeiro Ciclo de Formação junto à Coordenação de Estágio da UFVJM e SEDESE de Teófilo Otoni.

O desafio foi se adequar às novas ferramentas virtuais e às enormes demandas que os profissionais começaram a colocar: precarização do trabalho daqueles que estão na linha de frente (sem EPi’s, sem vacina e totalmente expostos), fragilização dos contratos de trabalho etc. Muitas foram as demandas e, pensando e articular o debate para encontrar possíveis caminhos profissionais em meio ao aprofundamento do conservadorismo, aprofundamento exponencial da contrarreforma do Estado e uma pandemia que trouxe morte e fome à população pobre do país, iniciamos a realização do I e II Ciclo de formação, que contemplou temáticas as mais diversas acerca das dúvidas e questionamentos que os profissionais apresentavam ao núcleo.

Foram debatidos o caráter das medidas emergenciais do novo governo no contexto de pandemia, a rede de serviços socioassistenciais no município de Teófilo Otoni no contexto de pandemia, dentre outros temas, buscando contemplar quase todas as políticas setoriais.

Nesse período o NAS-TO fez vários eventos coletivos, parceria com a SEDESE-MG e Núcleo de Estágio da UFVJM, e nos anos 2020 foram feitas 13 lives, intercalando profissionais de várias universidades, contemplando todas as políticas setoriais, apresentando conteúdos teóricos de análise e profissionais da região, com experiências exitosas. E ainda 2 pesquisas sobre os profissionais nos espaços de trabalho e outra sobre a sua participação e avaliação nos Ciclos de Formação do NAS-TO e parceiros. 

Enfim, o Núcleo de Assistentes Sociais, em seus 26 anos, leva informação, capacitação e luta pela mobilização do serviço social na região. 

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E-mail: nastoregiao@gmail.com

Referências Bibliográficas

CAMARGO, Maria Angelina B. de Carvalho. . Súmula de Linha de Pesquisa: Serviço Social, Formação e Trabalho Profissional, Teófilo Otoni-MG, 2009

CHAVES, Edna Oliveira, CAMARGO, Maria Angelina B. de Carvalho e NEPOMUCENO, Romilda Aparecida – O Serviço Social no Vale do Mucuri e região: Expansão e reconfiguração do trabalho profissional, Teófilo Otoni-MG, 2016

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