Assistentes Sociais debatem direito à cidade em Diamantina
Publicado em 13/05/2014
No dia 24 de abril, em Diamantina, foi realizada uma Roda de Conversa sobre Controle Social e Direito à Cidade, com referência ao tema da Campanha pelo Dia do/a Assistente Social deste ano, promovida pelo Conjunto CFESS-CRESS: “Serviço Social em defesa do direito à cidade no contexto dos megaeventos”.
A atividade teve a participação da professora da UFJF, Maria Lúcia Duriguetto, que deu uma pequena entrevista sobre o tema abordado e sobre o evento em si. Confira!
1. Qual relação pode ser feita entre controle social e direito à cidade?
Controle social é comumente pensado como uma ação exercida pelos conselhos de direitos. A criação dos espaços conselhistas estava na agenda das demandas dos movimentos sociais na segunda metade dos anos 1980. Foram, portanto, uma conquista dos movimentos sociais.
Os conselhos constituem espaços de exercício legal das ações de deliberação e fiscalização das ações estatais nas políticas sociais setoriais e, portanto, de uma expressão do direito à cidade.
A função dos conselhos é importante, mas para ser exercida, precisa ter qualidade crítica e propositiva. Também é preciso pensar o controle social para além da sua expressão político-institucional nos espaços conselhistas.
Refiro-me, aqui, à centralidade das lutas extra-institucionais que tomam forma nas mobilizações, manifestações, organizações e movimentos populares. É nesse processo organizativo e político maior que encerra o conteúdo mais forte do controle social e, portanto, das pressões e demandas por políticas e por direitos.
2. Como esse tema se relaciona com o trabalho de assistentes sociais?
Assistentes sociais atuam nos espaços conselhistas como conselheiros ou como assessores. É um espaço importante para uma intervenção profissional na direção do que nos aponta o projeto ético-político.
Podemos contribuir para que os conselhos exerçam sua função legal por processos de formação continuada, pela socialização de informações acerca da política que o conselho se atém, especialmente a dinâmica orçamentária, podemos dar visibilidade pública e política quando suas deliberações não são acatadas, quando direitos são eliminados ou quando políticas e serviços são implementados com falta de qualidade.
Ainda podemos atuar na direção de fomentar e induzir processos de mobilização e organização popular nos diferentes espaços sócio-ocupacionais em que intervimos, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de ações e reivindicações coletivas por direitos e pela resistência à suas destituições ou reduções.
3. Como você avalia o evento realizado pela Seccional Montes Claros?
Quanto mais criamos espaços de debate, de socialização de questões, de inquietações, mas também de proposições, mais nos fortalecemos nas nossas ações profissionais cotidianas.
No tema em questão da roda que participei, os profissionais presentes trouxeram variadas e importantes questões de suas intervenções nos espaços conselhistas. Fizemos um bom debate e, principalmente, reforçamos a defesa do nosso projeto profissional.
Mais sobre o evento
A Roda de Conversa foi promovida pela Seccional Montes Claros com o apoio do Núcleo de Assistentes Sociais de Diamantina e teve a participação de profissionais de várias cidades da região, como Turmalina e Montes Claros.
A realização do evento foi um desafio que deu certo, como explica Carla Pereira, diretora da Seccional, muito em função do apoio do NAS e da disponibilidade da professora Maria Lúcia. “A roda propiciou, além dos (re)encontros entre os profissionais presentes, uma discussão e algumas reflexões sobre a criação e funcionamento dos Conselhos de Direitos no Brasil, a intervenção do assistente social nesses espaços, bem como a necessidade de o CRESS-MG realizar atividades com vistas a potencializar a intervenção profissional nessa área”, afirma.
