Publicado em 09/10/2013
O Conselho Municipal de Saúde promove nos dias 28, 29 e 30 de novembro a 12ª Conferência Municipal de Saúde, que esse ano terá como tema “Acesso, qualidade e transparência na atenção à saúde”. As conferências são realizadas a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política no setor.
Essa edição tem como principal finalidade a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio de 2014/2017, que serve como um planejamento de estratégias de gestão do SUS em Belo Horizonte. Desde 2009, ano em que foi realizada a 10ª Conferência Municipal de Saúde, a população tem contribuído na construção do plano, garantindo assim a transparência do processo.
Essa conferência acontece em três etapas, realizadas nas instâncias locais, distritais e municipal. A primeira etapa, que corresponde ao nível local, será realizada nos centros de saúde, e é considerada a porta de entrada para quem quer participar, uma vez que, para ser delegado distrital, deve-se ter sido eleito durante a etapa local. Nas conferências distritais serão eleitos os delegados que representarão as nove regionais da cidade na 12ª Conferência Municipal de Saúde. Essa metodologia vem reafirmar a importância da participação de representantes dos níveis locais, garantindo assim, a construção descentralizada das propostas a serem aprovadas para compor o Plano Municipal de Saúde.
Os representantes dos movimentos organizados de usuários, como centrais sindicais, aposentados, mulheres, portadores de patologias e deficiências, bem como os sindicatos dos trabalhadores da saúde, prestadores públicos, privados e filantrópicos, e formadores de recursos humanos devem participar da etapa distrital, seguindo as orientações do Chamamento Público nº 01.
Portanto, fique atento às datas das conferências locais! Para participar basta procurar o centro de saúde da área da sua abrangência, no período de 1º a 26 de outubro. Os movimentos organizados deverão participar nas etapas distritais de 1º a 18 de novembro 2013.
Consulte aqui as datas das etapas locais no seu distrito.
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