Conselhos profissionais pedem ações para combater aumento da Covid-19 no Sistema Prisional

Publicado em 10/09/2020

Após enviarem às deputadas e deputados estaduais um documento sobre a situação do Sistema Prisional durante a pandemia, conselhos profissionais, incluindo o CRESS-MG, participam de reunião promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para tratar do tema. 

Realizada por videoconferência, no dia 20 de agosto, o encontro teve o objetivo de dar visibilidade a situação de quem atua nesta área, assim como de presas, presos e seus familiares. Na conversa, foram pensadas estratégias e feitos encaminhamentos para ampliar este debate.

Assistente social e coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CRESS-MG, Mauri de Carvalho, pontua que, do ponto de vista das trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Prisional, estas ações visam “garantir um sistema de rodízio e/ou teletrabalho, o que incidiria em mais qualidade aos serviços prestados às pessoas presas e suas famílias”.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), informou que a entidade vai atuar como interlocutora com as secretarias de Saúde e de Justiça e de Segurança Pública, a fim de apontar as questões elencadas no documento e buscar as melhores soluções.

“Encaminharemos essas solicitações às secretarias e, se não acharmos que a resposta é satisfatória, a Assembleia, exercendo seu papel fiscalizador, chamará os secretários para que nos deem um retorno”, declarou Agostinho Patrus. Para o deputado, a situação é urgente e deve ser tratada com celeridade.

Entidades reivindicam EPIs, mais segurança e possibilidade de trabalho remoto

Lourdes Machado, presidenta do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), questionou a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a excessiva exposição a situações de risco que poderiam ser evitadas. Afirmou, ainda, que o interesse das entidades que propõem esse debate é colaborar para minimizar os efeitos da Covid-19 dentro e fora do sistema prisional.

“A gente não pode ignorar as mortes causadas pelo coronavírus”, lamentou, solidarizando-se com as famílias das vítimas. Lourdes ressaltou que existem incongruências no cumprimento de alguns decretos e normas, e o documento apresentaria sugestões para equacionar isso.

Visão similar foi apresentada pela presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos/MG), Magda Andrade Neves, que também insistiu no risco da falta de EPIs, lembrando que as e os profissionais do Sistema Prisional, em caso de contaminação, passam a ser vetores também fora do ambiente de trabalho.

“São condições precárias, com aglomeração nas saídas e entradas, licenças negadas e muito servidor obrigado a pedir férias-prêmio ou regulamentares em plena pandemia, sem poder usufruir esse direito da forma correta, para descanso. Solicitamos uma sensibilidade dos senhores para o atendimento das demandas do documento”, concluiu.

Além das entidades já citadas, o encontro foi acompanhado por integrantes de diversos conselhos e sindicatos ligados ao Sistema Prisional.

Com informações da ALMG.

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