Agentes fiscais chegam para renovar quadro de Sede e Seccionais

Publicado em 28/10/2016

Nova equipe de agentes fiscais durante Seminário Nacional de Sigilo Profissional, realizado em outubro, em Cuiabá (MT)

Quatro assistentes sociais assumiram, recentemente, as vagas do concurso público para agentes fiscais do CRESS-MG. Com estas nomeações foi possível retomar o cargo de agente fiscal nos quadros de trabalhadoras/es da Seccional Montes Claros e recompor o da Seccional Uberlândia, com a chegada de mais um agente fiscal. Além disso, a Sede (BH) aumentou para duas profissionais a sua equipe.

Considerando que a principal função dos Conselhos Regionais de Serviço Social é a fiscalização do exercício profissional, o cargo de agente fiscal é de grande responsabilidade e permeado de desafios. Após um mês de capacitação interna, as recém-chegadas já começaram a realizar visitas e atendimentos e comentam sobre o que têm observado.

As visitas de fiscalização têm caráter político-pedagógico, mas ainda há uma ideia de que elas acontecem com um caráter punitivo, como avalia Érica Soares, que atua pela segunda vez como agente fiscal da Seccional Montes Claros. Assim como ela, Amélia Andrade, lotada na Sede, em BH, acredita que essa percepção se dá pelo pouco conhecimento da Política Nacional de Fiscalização (PNF) que organiza em eixos, diretrizes e objetivos que se desdobram no plano de ações e metas. “Dentre essas estratégias, está a dimensão político-pedagógica que visa prevenir a violação da legislação profissional. É nesta perspectiva que grande parte das visitas de fiscalização são realizadas, embora também aconteça a averiguação de irregularidades”, pontua Amélia.

A/o agente fiscal é responsável, ainda, por promover um elo entre o Conselho e a categoria, que passa a requerer os serviços e a se referenciar nas possibilidades inerentes à instituição, como comenta Marcelo Soares, novo agente fiscal da Seccional Uberlândia. Outro desafio posto a este cargo, segundo ele, é o de “estar constantemente preparados/as para responder aos novos cenários que se apresentam à profissão, como demandas em relação à precarização do trabalho e às baixas remunerações, a necessidade de intensificação do trabalho de orientação e fiscalização devido a fragilidade da formação e a ausência de parâmetros básicos para a atuação”.

Entender que a ou o agente fiscal ali presente também é assistente social é um elemento importante que tende a facilitar o diálogo no momento da fiscalização/orientação, como ressalta Flavia Canesqui, do novo quadro da Sede. Ela destaca que este também é um espaço para se fomentar reflexões acerca da atuação das e dos profissionais fiscalizados. “A nossa atuação pode levar a categoria a (re) avaliar sua rotina de trabalho, pode provocar reflexões acerca das condições em que o trabalho é desenvolvido, além de contribuir para esclarecer questões relacionadas ao conteúdo do Código de Ética que são usadas na prática profissional”, afirma.

Além da equipe recém-chegada, o quadro de agente fiscais conta com as seguintes profissionais:

Sede

Luciana Maria Mourão Cardoso

Elieste Aparecida da Costa

Fernanda Calhau

Talita Freire Moreira Anacleto

sofi@cress-mg.org.br

Seccional Juiz de Fora

Nanci Lagioto Hespanhol Simões

Terezinha de Fátima Ferreira Hagen

cofijuizdefora@cress-mg.org.br

Seccional Uberlândia

Maria Ângela Vieira 

cofiuberlandia@cress-mg.org.br

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