Pandemia mobiliza criação de espaço para a população em situação de rua, em BH

Publicado em 01/07/2020

Projeto Canto da Rua Emergencial visa dar mais dignidade à população em situação de rua, em tempos de pandemia. (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

No dia 13 de junho, foi inaugurado, em Belo Horizonte, o Canto da Rua Emergencial, idealizado pela Pastoral Nacional do Povo da Rua. O projeto, destinado ao atendimento de pessoas em situação de rua durante o período da pandemia do Covid-19, localiza-se na Serraria Souza Pinto, região central da capital, e, além de banho, vestuário e alimentação, oferece ao público usuário escuta qualificada e orientações quanto aos seus direitos. 

O coordenador da Comissão de Direitos Humanos do CRESS-MG, Mauri Braga, visitou o espaço e conheceu a atuação do e das assistentes sociais de lá: Bruno Chaves, Flávia Gonzaga e Leila Xavier. Seguindo o Código de Ética Profissional, esta equipe, por meio dos atendimentos, busca o reconhecimento da dignidade humana e a efetivação dos direitos básicos das pessoas em situação de rua.

Conselheiro do CRESS-MG, Mauri Braga, visitou espaço e conversou com assistentes sociais que atuam lá.

Articulações de rede e encaminhamentos para equipamentos específicos das diferentes políticas públicas da cidade são outras das ações realizadas por este e estas profissionais, evidenciando a importância do Serviço Social, durante a pandemia, no que diz respeito à articulação para o acesso a direitos das populações marginalizadas que, com frequência, são negligenciadas pelo Estado.

Para a assistente social Flávia Gonzaga, o trabalho em rede se torna importante para este segmento populacional, tendo em vista que o regime de teletrabalho dos equipamentos da Proteção Especial da política de Assistência Social dificulta o acesso da população em situação de rua à garantia de seus direitos. De acordo com a profissional, este momento é propício para a reinvenção de novas parcerias institucionais.

Já segundo Leila Xavier, assistente social no Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e atualmente instalada no Canto da Rua, a média de atendimento tem sido de 35 solicitações de documentos por dia, em sua maioria Certidões de Nascimento e de Casamento, essenciais para o acesso ao Auxílio Emergencial, por exemplo.

População de rua em BH

Estima-se que em Belo Horizonte, mais de cinco mil pessoas vivam nas ruas. Além das violações de direitos relacionadas à falta de moradia e de proteção social, estas pessoas, no contexto da pandemia, tornam-se público de risco devido às condições precarizadas de saúde e de higiene a que estão submetidas. Neste sentido, o trabalho realizado por parcerias, no Canto da Rua Emergencial, tem a garantia de direitos como ponto central.  

O atendimento consiste, primeiro, no direito à higienização da pessoa acolhida. Logo, a equipe de saúde realiza testes básicos de temperatura e do quadro de saúde geral, efetuando encaminhamentos específicos para quem precisar de mais atenção. Diariamente é realizada uma roda de conversa com a população atendida e, por meio desta atividade, demandas individuais são identificadas.

De caráter emergencial, o Canto da Rua está previsto para funcionar até agosto, e reúne cerca de 60 organizações e projetos sociais advindas da Sociedade Civil, da Iniciativa Privada e do Poder Público, tais como a Defensoria Pública. O atendimento acontece das 8h às 14h e a equipe de trabalho é composta por 150 pessoas voluntárias, 28 técnicas, além de colaboradoras do Projeto Cozinheiros de Rua, que servem, por dia, cerca de dois mil sanduíches às pessoas que chegam até o local. 

A idealizadora do projeto, Irmã Cristina Bove, explica que também está sendo oferecida hospedagem para a população idosa, assim como outras mais suscetíveis à contaminação, em parceria com a Arquidiocese de Belo Horizonte, através da Pastoral de Rua de Belo Horizonte. Como a questão da habitação é essencial para as pessoas em situação de rua, a entidade, em parceria com o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) estão alugando casas para grupos de aproximadamente vinte e cinco pessoas.

CRESS-MG neste debate

Divulgação da matéria do último Boletim Conexão Geraes, lançado agora em junho.

Em um momento no qual a recomendação é o isolamento social e medidas de higiene para evitar a proliferação do coronavírus, o Boletim Conexão Geraes do CRESS-MG abordou a realidade da população em situação de rua e como as políticas públicas trabalham para a garantia de direitos a essas pessoas.

Confira aqui, o conteúdo.

Também no mês de junho, o Conselho realizou, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), uma roda de conversa online sobre a “População em situação de rua no contexto da pandemia: O papel do SUS e do SUAS e a violação de direitos humanos” que pode ser acessada aqui.

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