CRESS-MG apoia a Ocupação Dandara

Publicado em 31/10/2011

Foi há dois anos e meio que a Comunidade Dandara se estabeleceu no Bairro Céu Azul, na região noroeste de Belo Horizonte. São cerca de mil famílias que, desde a ocupação, têm lutado contra a especulação imobiliária para se manterem no local. Segundo os ocupantes, o terreno de 33 hectares ficou por mais de 40 anos abandonado.

No dia 3 de outubro, uma liminar expedida pela 20ª Vara Cível, determinou que a comunidade desocupasse o terreno. A decisão irresponsável mobilizou mais de 500 pessoas em uma passeata que aconteceu na última quinta-feira, 20. Com a ordem de despejo, a Comunidade Dandara tem buscado apoio da população para seguir com a luta.

O membro da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CRESS-MG, Gustavo Teixeira, afirma que o CRESS-MG apoia as reivindicações da Ocupação Dandara, pois acredita que a comunidade é um exemplo de luta pelo direito à cidade. “Alicerçados em nosso projeto ético-político, estamos ao lado das reivindicações dos/as trabalhadores/as da Dandara, que lutam por moradia e justiça social. Acreditamos e defendemos um modelo de cidade para todos e todas, que aponte para o atendimento das necessidades humanas, ao contrário da lógica imposta pelo capitalismo”. Ele comenta que as famílias dessa comunidade são apenas uma parcela da população que não tem acesso a condições dignas de moradia. “Dados do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MST) apontam que hoje há um déficit de 6,3 milhões de moradias no Brasil, evidenciando que é crônico o problema da falta de acesso à moradia no país”. Para Gustavo, isso acontece por conta da lógica de mercado, que é hegemônica em nossa sociedade e que trata da terra como uma mercadoria nas mãos da especulação imobiliária.

Visita

A convite das Brigadas Populares, o CRESS-MG visitou, no mês de julho, a Comunidade Dandara. Para Gustavo, a experiência foi incrível. “Percebemos que apesar da precariedade das residências, a comunidade possui um projeto de ocupação ordenada. O que falta é uma ação efetiva do Estado, para garantir infraestrutura, tais como água tratada, saneamento básico, rede elétrica de forma regular e serviços de Correios”. A falta de um endereço oficialmente reconhecido, por exemplo, tem impedido que as crianças possam ser matriculadas nas escolas públicas da região. Gustavo ressalva que a regularização dessas terras é fundamental para que essas pessoas possam viver no local com dignidade.

O membro do conselho comenta, ainda, que é necessário analisar a forma como os governantes têm tratado esse e outros casos semelhantes. “Nossos governantes lidam com os problemas sociais como se fossem casos de polícia, ou seja, de forma intransigente e sem aberturas para a negociação política. Ações desse tipo demonstram a insensibilidade e a falta de compromisso com a promoção dos direitos humanos.

Além do apoio à Ocupação Dandara, o CRESS-MG, por meio da Comissão de Direitos Humanos, vem se articulando também com as Brigadas Populares, além de outras ocupações existentes em Belo Horizonte, como a Zilah Espósito.

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