Publicado em 03/10/2011
Ainda sobre o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto, lembrado dia 28 de setembro, conversamos com uma importante figura do movimento feminista de Minas Gerais para saber o que ela pensa sobre o assunto. Soraya Menezes é formada em pedagogia e é assessora política da Associação Lésbica de Minas (Alem), tendo sido, ainda, uma das fundadoras da instituição.
Por que devemos falar sobre aborto?
Sobretudo porque o setor conservador impede qualquer tipo de iniciativa que ponha o aborto em pauta na sociedade – inclusive de se colocarem projetos de lei, sobre o tema, para serem votados. Além disso, vivemos em uma sociedade machista e preconceituosa, o que dificulta ainda mais a discussão sobre a interrupção da gravidez. Enquanto lésbica e feminista, a legalização do aborto é uma bandeira que não só eu, como o movimento do qual faço parte, carrega.
Muita gente se diz a favor da legalização do aborto, mas não participa efetivamente de atos, debates e eventos sobre o assunto. Eu acredito que não basta apenas dizer que apoia, é necessário divulgar esse apóio, até mesmo para trazer mais adesões ao movimento dos que consideram essencial a legalização do aborto.
E pessoalmente, qual a sua posição sobre a descriminalização do aborto?
Acredito que vivemos em dois Brasis: um em que a legalização já foi dada e outro em que há mulheres morrendo. Quem tem dinheiro, pode realizar um aborto seguro, em uma clínica decente e ainda conta com a ajuda de um psicólogo. Já quem não tem condições financeiras, interrompe a gravidez de forma caseira e, muitas vezes ao pedir socorro nos hospitais, são cruelmente humilhadas, correndo o risco de irem presas.
Portanto, eu acredito que seja importante legalizar o aborto para tirar essas mulheres mais pobres do nível de criminalidade, pois já existem muitas mulheres que têm abortado com toda a tranquilidade e sem serem julgadas por isso. Além de oferecer assistência de saúde digna no momento de abortar.
No Brasil, o aborto só não é considerado crime nos casos de estupro e quando a gravidez põe em risco a vida da mãe. Quais as características da legalização do aborto que você apóia?
Em qualquer circunstância que a mulher não deseje dar à luz. É necessário entender que o corpo é propriedade da mulher e não do Estado ou da igreja. Além disso, acredito que, paralelamente, é necessário se pensar sobre a melhoria no sistema de saúde do Brasil. Atualmente, a brasileira tem morrido porque só consegue fazercuma mamografia ou um Papa Nicolau seis meses após a solicitação do/a médico/a. Portanto, não basta discutir a descriminalização do aborto sem que se pense em uma saúde de qualidade para a mulher.
O Brasil está preparado para aprovar a descriminalização do aborto?
Deve se preparar. Em primeiro lugar, é necessário analisar melhor a nossa sociedade. Infelizmente, vivemos em um país machista e conservador, no qual as mulheres são tratadas como propriedade do homem – haja vista a quantidade de assassinatos que se dão simplesmente porque a mulher terminou um relacionamento. Ou seja, o alto índice de violência contra o sexo feminino demonstra a forma com que somos tratadas pela sociedade.
Portanto, é preciso fazer um trabalho de conscientização em que a mulher seja considerada dona de si e dona do próprio corpo, e não como a eterna “dona do lar”. Os movimentos sociais, por exemplo, contribuem bastante para a destruição dessa mentalidade patriarcal. Em nível de estrutura, como eu já disse, é preciso mudar a qualidade de atendimento nas instituições de saúde. Aliás, essa melhoria deve ser feita para todos, pois, atualmente, poucos têm tido acesso a um sistema de saúde de qualidade.
Quais são as diferenças encontradas na América Latina, em relação ao resto do mundo, quando se debate a descriminalização do aborto?
Acredito que a maior diferença seja por conta da mentalidade machista e religiosa da região. A gente observa que, por exemplo, o Brasil diz ser um Estado laico, mas na hora de se falar sobre determinados assuntos, como a descriminalização do aborto, a religiosidade pesa muito. Tanto é assim que, em muitos países europeus, cuja influência religiosa é menor que aqui, a interrupção da gravidez já é legalizada.
Por ano, cinco milhões de brasileiras abortam e esse é a terceira causa de morte materna no país. Essa situação não pioraria caso o aborto fosse legalizado?
Não. O problema é a mulher que morre por conta do aborto feito de forma inadequada, o que acontece na maioria dos casos. São poucas as mulheres que fizeram um aborto em uma clínica, com toda a segurança, pagando quatro ou cinco mil reais para isso. Quem está morrendo, é a mulher negra e pobre, que não tem essas mesmas oportunidades. Caso o aborto seja legalizado, a mulher pobre poderá realizá-lo de forma mais segura e o número de mortes, certamente, diminuirá.
O que o cidadão comum deve levar em conta ao se pensar sobre o tema da legalização do aborto?
Seguramente, se o homem engravidasse, o aborto já teria sido legalizado. É necessário pensar que o corpo é da mulher e ela faz dele o que quiser. Esse pensamento machista já tem nos sacrificado há séculos e isso precisa mudar.
Imagem: Ludmila Nuit
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