III ENE apresenta plano de lutas e calendário de mobilização em defesa da Educação

Publicado em 03/05/2019

Depois de dois dias de intensos debates, chegou ao fim no domingo, 14 de abril, o III Encontro Nacional de Educação que teve participação do CRESS-MG por meio do conselheiro Maicom Marques. No último dia do III ENE, que teve como tema “Por um projeto classista de Educação”, os mais de 1200 participantes se reuniram para a plenária final do encontro. A mesa de encerramento foi composta por Rejane Oliveira, da CSP Conlutas, Antonio Gonçalves, do ANDES-SN, e José Júnior, da Fenet.

Na abertura da plenária final, Eblin Farage, diretora do ANDES-SN, apresentou informe sobre o Fórum Popular, Sindical e da Juventude de luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas, constituído no início desse ano. A dirigente conclamou as entidades presentes a integrar e fortalecer o espaço e a construção de Fóruns nos estados e municípios.

Eblin ressaltou que o Fórum tem como tarefa a reorganização necessária da classe trabalhadora. E, como pauta imediata, a luta contra a Reforma da Previdência.

Lucelma Braga, da Abem, falou sobre a reunião ampliada da Frente Escola Sem Mordaça, realizada na noite de sábado (13). Informou que a Frente está estruturando um novo site, com uma plataforma para denúncias de perseguições. A ferramenta trará ainda um mapeamento nacional de todos os projetos de lei – federal, estaduais e municipais – que tratem do “Escola Sem Partido”.  Lucelma ressaltou que este será um canal fundamental para organizar a luta por uma Escola sem Mordaça.

Após os informes, a mesa fez a leitura da Carta do III ENE . O documento sintetiza os encaminhamentos frutos das discussões dos Grupos de Trabalho realizados na tarde de sábado (13). A carta foi construída em consenso entre as entidades sindicais, movimentos sociais e estudantis que participaram da atividade.

Os debates do encontro possibilitaram acúmulos para o projeto classista de educação. Permitiu, ainda, avançar nas articulações necessárias para organizar a luta contra os ataques neoliberais da extrema-direita.

O documento final do III ENE apontou um plano de lutas que indica, entre outras ações, a construção de um calendário nacional de lutas para barrar a Contrarreforma da Previdência; a construção da greve geral para derrotar essa contrarreforma e os ataques da extrema-direita; a construção de semana nacional de paralisação da educação em defesa da educação pública, dos serviços públicos e contra a reforma da Previdência.

Além disso, propôs a defesa do direito irrestrito de organização de lutas e movimentos sociais, manifestações e greves; aprofundar os esforços de luta contra o Projeto Escola sem Partido e em defesa da liberdade de cátedra e ensino, assim como continuar construindo a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, como experiência unitária para defender um projeto classista e democrático de educação.

A primeira agenda de mobilização está prevista já para o mês de abril. Os participantes do encontro definiram pela realização de uma semana de paralisação da Educação de 22 a 29 de abril. O período de mobilização terá ênfase no dia 24, como dia de greve da educação contra a reforma da Previdência.

Moções aprovadas por aclamação

Após a leitura da Carta do III ENE, as moções do encontro foram lidas e aprovadas por aclamação.  Repúdios aos ataques à qualidade no ensino e precarização da educação no país, à criminalização das lutas e à militarização das escolas públicas, à perseguição a professores; solidariedade às universidades em luta como as estaduais da Bahia e do Piauí, a Federal UniRio, onde houve intervenção no processo de escolha do reitor, e outras. Também foi aprovado o repúdio à perseguição da Vale SA ao professor da Unifesspa, Evandro Medeiros.

As moções internacionais expressam a globalidade do projeto de mercantilização da educação pelo Capital, que conta com a resistência em diversos países. Foi aprovado o apoio e solidariedade internacionalista às lutas que estão acontecendo no México, na Argentina, Polônia e na França, com greve geral da educação marcada para 9 de maio. Também foi aprovada a moção pela libertação do petroleiro Daniel Ruiz preso há 7 meses na Argentina.

A Carta do III ENE será divulgada ao longo da semana. Tanto as moções quanto as sugestões de inclusão na Carta serão sistematizadas pela Conedep no relatório final do encontro. O documento também será disponibilizado no blog do ENE.

O encontro aconteceu de sexta-feira (12) a domingo (14), no Centro Comunitário Athos Bulcão, da Universidade de Brasília (UnB). 

Fonte: Encontro Nacional de Educação

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