Assistente social é eleita representante do CRESS-MG no CMAS de BH
Publicado em 13/02/2014
O Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS) elegeu, no dia 5 de dezembro, seus novos conselheiros titulares e suplentes, tendo sido uma das vagas ocupada pela assistente social Cleuza Pereira, representando o CRESS-MG, na categoria “Representante de organização do trabalhador”. A posse está prevista para este mês de janeiro.
A assistente social, que trabalha na instituição de sociedade civil sem fins lucrativos, Inspetoria São João Bosco (ISJB), diz que com a eleição, haverá mais oportunidade de aprofundar o debate da política social e, também, das questões relacionadas à Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/Suas).
Mãos à obra!
O mandato dos conselheiros, tanto titulares como suplentes, tem duração de dois anos e o cargo é considerado função pública não remunerada. Podem concorrer à categoria “Representante de organização do trabalhador” qualquer profissional dentre as 12 profissões da Área de Assistência Social, estipuladas pelo Suas e que esteja registrado em algum conselho de categoria ou sindicato.
Uma das atribuições dos conselheiros é comparecer às plenárias do conselho e demais atividades realizadas pelo órgão. “Nosso papel consiste no acompanhamento, elaboração, discussão, deliberação, monitoramento e envolvimento da participação popular para a construção de políticas públicas no município, para contribuir com a construção da cidadania, combate à pobreza e à desigualdade social”, esclarece Cleuza.
Para ela, representar o CRESS é legitimar a atuação política nos espaços democráticos de deliberações e discussão de políticas públicas, além de ser uma forma de despertar e incentivar a participação política da categoria frente aos usuários e aos movimentos populares. “O CMAS é um espaço para debater, sugerir e refletir em relação aos trabalhadores do Suas, participar ativamente na comissão responsável pela efetivação do NOB-RH e buscar novas alternativas na condução do trabalho mais humanizado e de fácil acesso a todos e todas”, afirma.
Composição do CMAS
Dois grupos de conselheiros compõem os CMAS: os representantes do poder público, indicados pelo Governo Municipal, e os representantes da sociedade civil, eleitos pelas entidades inscritas no CMAS. São representantes da sociedade civil, ou usuários do Suas, as entidades socioassistencias de atendimento ou de defesa dos usuários e as entidades que representam os trabalhadores da área da assistência social.
Em geral, os representantes governamentais são servidores que representam a prefeitura, e que atuam nas Secretarias e Fundações. Cada grupo tem o mesmo número de representantes: vinte conselheiros governamentais e vinte conselheiros não-governamentais e seus respectivos suplentes.
A articulação entre CRESS-MG e os CMAS é importante para aproximar essas instâncias com papéis fundamentais na discussão e reflexão das políticas públicas para a Assistência Social, a garantia de direitos sociais, a construção da cidadania pelo viés da participação e a democracia.
