Honra profissional: CRESS-MG promove ato em defesa de assistente social no município de Vieiras

Publicado em 26/04/2024

Empossada como servidora efetiva do município de Vieiras, em 2020, a assistente social Jozianea Soares de Faria era a única trabalhadora e mãe atípica do local e, em função das demandas da filha em tratamento, conquistou o direito de acompanhá-la a consultas médicas.

Em janeiro de 2021, com a mudança da gestão pública, perdeu a concessão e, além disso, passou a se sentir perseguida e a ter sua honra profissional ferida no Cras onde estava lotada. Foram inúmeras as situações constrangedoras que a fizeram passar. Assim, em 2022, a profissional fez uma denúncia ao CRESS-MG.

As provas e documentos foram analisados minuciosamente e a decisão do Conselho foi favorável à Jozianea que teve aprovado o ato de desagravo público realizado na última quinta-feira, 25 de abril, na câmara municipal de Vieiras. Além de representantes do CRESS, o evento teve cerca de 40 pessoas, reforçando a importância de se fortalecer o Serviço Social coletivamente.

O desagravo público, como é chamado este procedimento, é direito da categoria e realizado pelo Conselho, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em especial no que se refere a sua competência por zelar pelo livre exercício, honra e autonomia profissional, a fim de defender a dignidade da profissão de Serviço Social, assim como de assistentes sociais ofendidas ou ofendidos.

A ação também é uma maneira de contrapor e repudiar o ato ofensivo e, por isso, é importante a participação do maior número de pessoas. Segundo Sylvia Terra, assessora Jurídica do CFESS, “o desagravo é o instrumento de garantia não só da dignidade profissional, como meio de defesa da própria profissão, conclamando publicamente solidariedade desta contra a ofensa perpetrada ao profissional”.

Neste caso, o ato repudiou as ações da servidora Thamires Cerqueira de Barros, então gestora da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em declaração lida pela assistente social e conselheira do CRESS-MG, Micheline Sampaio, a entidade se solidarizou com Jozianea, destacando seu compromisso ético e político nas tarefas cotidianas e ao atender os trabalhadores e as trabalhadoras que comparecem ao serviço público que reafirmam os princípios do Código de Ética Profissional e das diretrizes do Projeto Ético-Político da Profissão.

Desagravo Público e Assédio Moral

Assista o vídeo do CRESS-MG esclarecendo as principais dúvidas das e dos assistentes sociais sobre o assédio moral no mercado de trabalho, qual é a função do Conselho mediante situações desta natureza e o que é desagravo público.

Conheça mais sobre o CRESS-MG