Curso de “Imersão na Ética”: prudência e rigor norteiam os ritos processuais das denúncias éticas no CRESS-MG

Publicado em 12/09/2023

Buscando qualificar assistentes sociais na tarefa de julgar condutas de suas e seus colegas, uma das razões de ser dos conselhos profissionais, a gestão “Lutar quando é fácil ceder” promoveu no dias 25 e 26 de agosto, por intermédio da Comissão Permanente de Ética, na sede do CRESS-MG, em Belo Horizonte, o primeiro curso de formação “Imersão na Ética” para conselheiras, conselheiros e parte das 60 duplas que compõem as Comissões de Instrução atualmente.

O curso, ministrado pelo coordenador da Comissão Permanente de Ética (CPE), o assistente social Fábio Borges, pela integrante da Comissão e assistente social de base, Ana Bertelli e pelas trabalhadoras do CRESS-MG, a assistente administrativa em informática Shirley Moraes e a assessora jurídica, Michelle Araújo, foi gravado e a ideia é disponibilizá-lo para as próximas comissões de instrução se qualificarem.

Nesta atividade, as e os profissionais aprendem, a partir de debates densos e profundos, sobre a ética e o exercício profissional, o papel da assessoria jurídica do Conselho, o rito processual e o uso do sistema interno de análise e julgamento, o código processual de ética e o Código de Ética da profissão. Além disso, ao final do segundo dia, é oferecida uma oficina prática destinada à Comissão.

“O curso nos proporcionou diálogos, construções coletivas e estratégias para o fortalecimento da ética no CRESS-MG, dando visibilidade ao trabalho realizado pela CPE, suas funções, responsabilidades e ações e com vistas à análise de denúncias que chegam para o Conselho”, ressalta Talita Freire, trabalhadora do órgão e assessora técnico-administrativa.

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As Comissões de Instrução

Além de fazer o registro profissional, orientar e fiscalizar a atuação da categoria, o CRESS é responsável por julgar as condutas das e dos profissionais denunciados por alguma irregularidade. Mas antes desse processo chegar à diretoria, ele passa pela Comissão de Instrução, que dá seu parecer para auxiliar no julgamento.

Composta atualmente por 60 duplas de assistentes sociais de base, uma Comissão de Instrução surge a partir do momento em que se inicia um novo processo ético, sendo responsável por dar andamento ao processo até sua conclusão. A dupla deve recolher provas e documentações, ouvir as partes e testemunhas, participar do julgamento, dentre outras atividades.

Atualmente, há 60 processos em andamento e as principais irregularidades denunciadas são: conduta desrespeitosa (descaso, atraso no atendimento), autoritarismo, abuso de poder, quebra de sigilo, constrangimento e emissão de juízo de valor. A denúncia pode ser feita por usuárias e usuários dos serviços prestados por uma profissional, colegas de trabalho ou mesmo chefias.

Fábio considera que esta atividade formativa, observa e defende intransigentemente os princípios éticos do Código de Ética da profissão. “O primeiro Curso de Formação ‘Imersão na Ética’ teve como objetivo, instrumentalizar conselheiras da nova gestão e integrantes das Comissões de Instrução sobre a importância da ética profissional como eixo central das ações do CRESS-MG”, pontua o coordenador.

Faça parte 

Todas e todos assistentes sociais com registro profissional ativo no CRESS-MG, que estejam em dia com a anuidade e que não respondam a nenhum processo ético, podem participar da Comissão de Instrução. Caso tenha interesse em se aprofundar nas normativas da profissão e contribuir para um Serviço Social mais forte, entre em contato com o CRESS pelo e-mail etica@cress-mg.org.br e participe!

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