Mais uma menina interrompida pela violência de gênero: CRESS-MG em defesa da vida das mulheres e pelo fim do abuso e da exploração sexual infantil

Publicado em 04/08/2022

Era um domingo comum. Bárbara, de dez anos, saiu para comprar pão pertinho de onde vivia. De acordo com imagens de câmeras de segurança, a menina deixou a padaria saltitante, vestida com a camisa do seu time de futebol, rumo a sua casa. Estes são os últimos registros dela em vida. Bárbara desapareceu, deixando mãe e pai desesperados.

Dois dias depois, o corpinho da menina foi encontrado num matagal, por sua vizinha, a menos de um km de onde ela vivia, no município de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens divulgadas na mídia, da mãe aos prantos, recebendo a notícia da morte da filha são desoladoras. A principal suspeita é de feminicídio infantil.

Um homem de 50 anos, que há alguns dias havia prestado serviços na casa da família, é o principal suspeito da violência sexual seguida de morte. Ontem, 03 de agosto, um dia depois de constatarem a morte de Bárbara, o suspeito foi encontrado morto, na casa de uma familiar, na capital mineira, com indício de suicídio.

Diante do caso, ocorrido em nosso estado, e considerando que as mulheres são a maioria da categoria profissional, o Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (CRESS-MG) manifesta seu pesar à família de Bárbara e alerta às e aos assistentes sociais quanto à importância de se comprometerem com

a defesa pela vida das mulheres e pelo fim da exploração sexual infantil.

O crime que interrompeu a vida dessa menina não é isolado e suscita duas bandeiras de lutas caras ao Serviço Social: os direitos das mulheres e os direitos de crianças e de adolescentes, regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que acaba de completar 32 anos. Aqui, a vulnerabilidade por ser criança se soma ao fato de ela ser mulher.

Em 2021, o Brasil registrou um estupro a cada 10 minutos e um feminicídio a cada 7 horas, como informa a pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A legislação brasileira não define idade para o crime de feminicídio, ou seja, quando a morte é motivada pelo fato de a vítima ser uma mulher, no entanto, quando se trata de violência sexual, o recorte de gênero é um fator determinante no perfil de quem será vítima.

O feminicídio, assim como a violência sexual infantil, não se dissocia do lugar covarde que o patriarcado, o racismo e o capitalismo sustenta dia após dia. Para as mulheres, a conjuntura do país transmite medo e insegurança.

A nós, assistentes sociais, enquanto profissionais que atuamos na garantia de direitos da população, cabe encampar o diálogo sobre Direitos Humanos e a sua vinculação com os princípios éticos do Serviço Social brasileiro.

A gestão do Conjunto CFESS-CRESS (2020-2023) tem como campanha do triênio, o tema “Nós, mulheres assistentes sociais de luta”, em que apresenta estratégias e materiais fundamentais para o posicionamento e luta em favor dos direitos femininos, compreendendo todas as pautas que os atravessam.

Por nenhuma menina, nenhuma mulher a menos, pelo direito de ir e vir sem medo e pelo direito a uma infância segura, o CRESS-MG brada o lema do Dia da e do Assistentes Social deste ano: “Mulheres: assistentes sociais contra o trabalho explorado, toda forma de opressão e em defesa da vida!”.

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