Participar de processos éticos e conhecer mais da legislação do Serviço Social: componha a Comissão de Instrução do CRESS-MG!

Publicado em 30/03/2022

Sempre que um processo ético é instaurado pela Comissão Permanente de Ética do CRESS-MG, é formada, também, uma Comissão de Instrução de Processo Ético, composta por duas assistentes sociais de base, que serão responsáveis por conduzir a apuração do caso e produzir o relatório final.

Depois que o documento é produzido, divulga-se a data do julgamento da conduta da ou do profissional em questão. Ou seja, a Comissão de Instrução recolhe provas, anexa a documentação, convoca e ouve as partes e as testemunhas, participa do julgamento ético, entre outras funções. 

Este formato permite que as e os profissionais participem diretamente desse processo que, alinhado ao Código de Ética Profissional, é uma maneira de o Conselho zelar pela observância dos princípios e diretrizes do Código, e funcionar como órgão julgador de primeira instância.

Desta forma, ao participar de uma Comissão de Instrução, você terá acesso a um importante espaço de conhecimento aprofundado das normativas do Serviço Social, contribuindo para fortalecer a profissão, além de receber um certificado de participação. 

Como participar

Para participar das Comissões de Instrução, é preciso ser assistente social, ter registro profissional ativo no CRESS-MG, estar em dia com as anuidades e não estar respondendo processo ético. 

Com a criação do processo eletrônico, podem participar profissionais de qualquer parte de Minas Gerais. Se houver necessidade de deslocamento, o Conselho oferece uma ajuda de custo, como transporte e alimentação, se necessário. 

É feita uma capacitação às e aos integrantes, além de encontros para debater temas relacionados à ética profissional, de modo a qualificar o trabalho das Comissões e estabelecer espaços de troca de experiências. 

Em cada processo ético é formada uma Comissão de Instrução com a tarefa de dar andamento ao processo até a sua conclusão, mediante a elaboração de parecer final indicando procedência ou improcedência da denúncia ética.

Se interessou? Envie um e-mail para etica@cress-mg.org.br.

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