Justiça para Moïse: assistentes sociais defendem direitos de pessoas refugiadas!

Publicado em 06/02/2022

“Infelizmente, o assassinato de Moïse Kabagambe é a situação limite que vivem as pessoas refugiadas no Brasil. Ele morreu lutando por um direito básico”. A frase é da assistente social Aline Thuller, que trabalha na Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, entidade que desde 1976, atua no atendimento direto a essa população.

O jovem congolês Moïse, de 24 anos, foi brutalmente assassinado no último dia 24/1, na orla do Rio de Janeiro, após ser espancado e torturado, sem qualquer chance de defesa. A ação dos criminosos foi toda registrada por câmeras e somente uma semana depois do crime é que a Polícia identificou e a Justiça decretou a prisão dos envolvidos.

“Xenofobia e racismo são violências cotidianas na vida dessas pessoas que buscam refúgio no Brasil, em especial as de origem africana”, denuncia Aline Thuller.

Moïse, ao desembarcar no Brasil aos 14 anos, fugindo da guerra civil do seu país que ameaçou sua vida e a de sua família, foi uma das pessoas refugiadas recebidas pela equipe do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas-RJ. O que reforça a importância do trabalho da categoria no atendimento e acolhimento de pessoas refugiadas.

Para além do compromisso ético de defesa intransigente dos direitos humanos, assistentes sociais que trabalham com essa população atuam cotidianamente para buscar viabilizar que pessoas em situações de refúgio acessem direitos, que Aline faz questão de destacar: “são os mesmos direitos sociais e civis que qualquer brasileiro tem”.

Acolhimento, escuta atenta e sensível, respeito, compreensão da história de vida e da cultura da pessoa em refúgio são alguns dos cuidados que assistentes sociais precisam ter no atendimento. “Assim, podemos construir uma relação de confiança, para buscar conjuntamente possibilidades de uma nova vida para elas”, explica a assistente social.

Aline destaca duas dimensões no atendimento à população refugiada. A primeira tem a ver com a desconstrução de preconceitos sobre essas pessoas.

“A pessoa refugiada não vem para ocupar vaga de trabalho de ninguém, não vem para competir com ninguém. São pessoas que foram forçadas a deixar seu país de origem e que precisam de um suporte. Não conhecem nosso idioma, nossa cultura, e nunca tiveram acesso a qualquer direito. Quando recebem nosso suporte, elas conseguem contribuir para a sociedade. Trazem consigo experiências que enriquecem a nossa sociedade”, ressalta.

A segunda dimensão tem a ver com o papel que assistentes sociais ocupam nas instituições.

“Trabalhamos para viabilizar a garantia de direitos. A pessoa em situação de refúgio tem no Brasil direitos e deveres sociais e civis como qualquer brasileira. Então, não é ‘favor’ ou ‘benesse’. Nosso acolhimento enquanto profissional é, para além de tudo, um compromisso humanitário. O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais”, explica.

É preciso levar em conta a necessidade de se fazer um trabalho com a comunidade que recebe as pessoas em situação de refúgio, para combater o preconceito arraigado contra refugiados. Porque mesmo com acesso a benefícios ou às políticas sociais a que têm direito, como assistência social, educação, emprego etc., elas acabam vivenciando situações cotidianas de xenofobia e preconceito.

A guerra civil é aqui

O assassinato de Moïse reflete algumas das expressões da questão social: exploração do trabalho e subemprego, intolerância, xenofobia. O jovem refugiado congolês foi vítima de outra guerra civil, a do Brasil, que mata cotidianamente pessoas pretas, pobres, imigrantes, especialmente vindos do continente africano.

“Tem sido dolorido acompanhar esse processo. Moïse foi vítima do racismo estrutural da nossa sociedade. Sociedade que parece se sensibilizar só porque Moïse era um jovem em busca de trabalho, de oportunidade. Que se não fosse, aquela covardia e tortura sofridas por ele seriam justificadas. A vida dele e de todas as pessoas em situação de refúgio valem a pena. É por isso que defendemos os direitos humanos. Não podemos naturalizar essa barbárie”, enfatiza Aline Thuller.

Debate no Serviço Social 

O Conjunto CFESS-CRESS vem debatendo a temática sobre fluxos migratórios e o trabalho da categoria há alguns anos, possibilitando não só reflexões como também importantes materiais que contribuem para a qualificação de assistentes sociais que atuam na área.

Em 2016, realizou um seminário no Pará, que pode ser assistido na íntegra pelo canal do YouTube do CFESS. Clique no player para assistir.

A série Assistente Social no Combate ao Preconceito traz também dois cadernos para abordar o Racismo e a Xenofobia.

Acesse o caderno sobre Xenofobia (preconceito que atinge a maioria de imigrantes, especialmente as pessoas que saem dos países mais pobres ou buscam refúgio).

Acesse o caderno sobre Racismo

 

Tem também o CFESS Manifesta produzido pelas assistentes sociais Aline Thuller, Débora Marques Alves, Karla Ellwein e Jiulianne Pereira da Silva Gomes – do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio do Rio de Janeiro (Pares-RJ).

Leia o CFESS Manifesta Serviço Social e Refúgio

É compromisso da categoria de assistentes sociais a defesa intransigente dos direitos humanos! Por isso, o Conjunto CFESS-CRESS também conclama: justiça para Moïse! Nenhuma vida a menos.

Neste sábado (5/2), estão sendo programados atos em várias capitais! Participe!

Textos do Carrossel Justiça para Moïse

 

Card 2 – Violências cotidianas

O brutal assassinato do jovem estudante congolês Moïse Kabagambe, no dia 24/1, revelou a xenofobia e racismo cotidianos sofridos por imigrantes que buscam refúgio no Brasil. Muitas dessas pessoas passam pelo atendimento e acolhimento de assistentes sociais.

Card 3 – Você sabia?

O próprio Moïse, ao desembarcar no Brasil aos 14 anos, fugindo da guerra civil do seu país que ameaçava sua vida e a de sua família, foi recebido por uma equipe de assistentes sociais do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas-RJ.

Card 4 – Nosso trabalho com pessoas refugiadas

Acolhimento, escuta atenta e sensível, respeito, compreensão da história de vida e da cultura daquela pessoa: estes são alguns dos cuidados que devemos ter no atendimento às pessoas em situação de refúgio. Assim, podemos construir uma relação de confiança, para buscar conjuntamente possibilidades de uma nova vida.

Card 5 – O chamado para a comunidade

Mesmo com acesso a benefícios ou às políticas sociais que todas pessoas refugiadas têm direito, como assistência social, educação, emprego etc., elas acabam vivenciando situações de xenofobia e preconceito. Por isso, precisamos também, por vezes, atuar junto à comunidade que recebe aquela pessoa refugiada.

Card 6 – Moïse: vítima da sociedade capitalista

O assassinato de Moïse reflete algumas das expressões da questão social: exploração do trabalho e subemprego, intolerância e xenofobia. O jovem refugiado congolês foi vítima de outra guerra civil, a do Brasil, que mata cotidianamente pessoas pretas, pobres, imigrantes, especialmente vindos do continente africano.

Card 7 – O debate no Serviço Social

O Conjunto CFESS-CRESS tem várias publicações que contribuem para este debate. Confira no nosso site uma reportagem com depoimentos da assistente social Aline Thuller, da Cáritas-RJ, e as dicas publicações sobre o tema.

Card 8 – Para acabar com a invisibilidade   

É compromisso da nossa categoria a defesa intransigente dos direitos humanos! Por isso, também dizemos: justiça para Moïse! Nenhuma vida a menos. Neste sábado (5/2), estão sendo programados atos em várias capitais! Participe!

 

Fonte: CFESS

Conheça mais sobre o CRESS-MG