Publicado em 25/10/2021
O valor de anuidade a ser cobrado no próximo ano foi a principal pauta da Plenária Estadual Consultiva do CRESS-MG, realizada nesta quinta-feira, 21 de outubro. A atividade foi online, através da plataforma Zoom, e estiveram presentes mais de setenta assistentes sociais de diversas partes do estado.
Na ocasião, a categoria foi informada sobre o reajuste zero da anuidade, ou seja, o valor se manterá o mesmo cobrado neste ano de 2021. Isto significa que a taxa segue em R$ 557,28, com descontos de até 15%, possibilidade de parcelar em até seis vezes e de pagar com cartões de crédito e débito.
Em breve, mais informações sobre valores e condições de pagamento.
Espaço para diálogo
Diferente dos anos anteriores, em que era feita uma assembleia geral para definir junto à categoria qual seria a taxa da anuidade, desde o ano passado, por conta do novo coronavírus, este momento agora chamado de Plenária Estadual Consultiva passou a ser de repasses de decisões do Conjunto.
Entretanto, o caráter de abertura ao diálogo com a categoria se mantém. Durante a atividade, profissionais puderam comentar, fazer ponderações e mesmo críticas que certamente serão consideradas pela gestão do CRESS-MG. Além da anuidade, foram abordados o Plano de Metas e a Proposta Orçamentária para 2022.
Mas, afinal, porquê pagar a anuidade?
A anuidade é um tributo previsto no artigo 149 da Constituição Federal, de pagamento obrigatório, e que tem como objetivo principal permitir que se oriente e fiscalize o exercício profissional das e dos assistentes sociais e muito mais, como você confere a seguir.
Além da orientação e fiscalização do exercício profissional, os recursos financeiros das anuidades permitem ao CRESS-MG:
Promover eventos gratuitos, como debates e oficinas que contribuem para qualificar as e os profissionais;
Garantir a qualidade no atendimento à categoria que vem até nós, através de sedes com conforto e acessibilidade;
Realizar o pagamento de toda a equipe de profissionais que trabalham diariamente para garantir o bom funcionamento da entidade;
Produzir materiais impressos, como revistas e calendários, que são enviados para a casa de profissionais de todo o estado e;
Apoiar movimentos sociais no combate a toda forma de opressão, dominação e discriminação, com vistas à defesa dos direitos humanos, da democracia, da autonomia e da liberdade, conforme preconiza o Código de Ética Profissional.
Não estou atuando como assistente social. Preciso pagar a anuidade?
Caso você não esteja trabalhando na área, pode pedir o cancelamento do seu registro profissional a qualquer momento e, assim, evitar a cobrança da anuidade.
O cancelamento é indicado apenas nos casos em que você não esteja exercendo qualquer atividade, função ou cargo que envolva o exercício profissional de assistentes sociais.
O pedido de cancelamento pode ser feito pelo nosso site, sem nenhuma taxa. Vale lembrar que ele só é acatado caso você não esteja respondendo processo ético e/ou disciplinar.
Se precisar reativar o registro, é só solicitar sua reinscrição. Para isso, deverão ser pagas a taxa de inscrição e a anuidade proporcional àquele ano.
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