Sistema Prisional: assistente sociais e psicólogas/os criam fórum para fortalecer atuação e resistir às adversidades deste espaço sócio-ocupacional

Publicado em 05/11/2024

No último dia 25 de outubro, o CRESS-MG em conjunto com o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), realizou a segunda reunião ampliada para discutir os desafios e estratégias de atuação no Sistema Prisional e Socioeducativo. Este encontro ocorreu na sede do CRP-MG, em Belo Horizonte, e teve a participação de profissionais de forma tanto presencial, quanto on-line.

Durante o evento, foram aprofundados temas como a precarização das condições de trabalho, dos desmontes nas políticas públicas, das violações dos direitos humanos da população carcerária e da necessidade de maior organização e articulação entre as categorias profissionais abordadas no primeiro encontro, promovido também presencialmente, em agosto.

Outros assuntos de destaque foram o quantitativo insuficiente de profissionais, a inadequação do sistema de medicação e a interferência das direções das unidades prisionais, a falta de infraestrutura e o assédio moral como entraves para a atuação adequada. Essas questões já foram denunciadas anteriormente e seguem sendo um foco de resistência.

Criação do Fórum

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Diante de tantos desafios, a pauta principal foi, sem dúvida, a criação de diretrizes mais concretas e de articulações permanentes entre as pessoas e instituições presentes que resultaram no surgimento de um fórum aberto e inclusivo, nomeado Fórum Mineiro de Defesa das Atividades de Técnicos e Especialistas Penais (Fomatep), para acompanhar as demandas do Sistema Prisional.

A identidade visual do coletivo recém-criado foi elaborada pela assessora de comunicação do CRESS-MG, Dayane Reis, que explicou a escolha da sigla e do logo. “A marca tem o formato de um carimbo, que marca o desejo e iniciativa pela criação do Fórum em Minas. Quando falamos de encarceramento ou prisões, a imagem que surge no imaginário coletivo são as grades. Já o nome, rompe as linhas de um círculo, marcando o rompimento de barreiras, representando este grupo e a luta contra os desafios postos nessa atuação profissional.”

A importância de espaços como este, assim como o seu potencial mobilizador, foram reiterados pelas e pelos participantes na reunião,  como é o caso da coordenadora do Núcleo de Assistentes Sociais (NAS) do Sistema Prisional, Luiza Cattoni que vêem, na união de forças, uma forma de coletivamente resistir às condições adversas.

“O trabalho das duas entidades com as diversas instituições que ingressaram no debate vem proporcionando a formação de um coletivo consistente e coeso que direciona seus esforços para compreender a estrutura macro desse sistema excludente, discriminatório e invisibilizador que direciona suas forças de poder não somente à população privada de liberdade, mas também a quem atua em prol da garantia de direitos dessa população.”

Como ação prática, foram definidos, ainda, novos encontros e um acompanhamento das ações propostas. As próximas reuniões estão marcadas para 13 de novembro, de forma on-line, às 13 horas, e dia 6 de dezembro, de forma híbrida, às 9h, em local a ser definido.

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