Arte: Rafael Werkema/CFESS

A luta anticapacitista é histórica no Serviço Social Brasileiro. Recentemente, uma das estratégias adotadas pelo Conjunto CFESS-CRESS foi a construção de comitês para debater pauta com assistentes sociais com deficiência e construir ações na luta contra o preconceito e pela ampliação da inserção e dos direitos das pessoas com deficiência. Neste 3 de dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, o CFESS convida a categoria para dialogar sobre a temática.

O CFESS e alguns CRESS já possuem os Comitês Anticapacitistas, composto por assistentes sociais com e sem deficiência. No dia 29/11, o Comitê Anticapacitista do CFESS realizou a mais recente reunião, em um diálogo com integrantes dos Comitês Anticapacitistas dos CRESS.

A reunião, que ocorreu em ambiente remoto, apresentou dados sobre o mapeamento das ações dos CRESS na luta anticapacitista, as deliberações prioritárias da pauta, além de informações sobre a organização do Seminário Nacional Serviço Social e a Luta Anticapacitista, que ocorrerá em Recife no mês de abril de 2025.

“Destacamos que, apesar dos desafios e de muito ainda a avançar, houve aumento no número de Comitês Anticapacitistas ativos nos CRESS, com ampliação das ações nos estados, incluindo seminários, palestras, cursos, oficinas, lives e produção de materiais informativos, além da maior utilização de ferramentas de acessibilidade”, destaca a conselheira do CFESS Alana Rodrigues.

É importante lembrar: a defesa dos direitos das pessoas com deficiência está inserida em um debate intrínseco ao projeto ético-político profissional, consolidado nos princípios inscritos no Código de Ética da categoria há 30 anos.

Por isso, a reunião dos Comitês Anticapacitistas do Conjunto CFESS-CRESS reforçou as deliberações prioritárias, relacionadas ao 50º e ao 51º Encontro Nacional, em 3 eixos: promoção de ações anticapacitistas em todas as instâncias do CFESS e CRESS; planejamento e organização de seminários estaduais e do Seminário Nacional; ampliação do diálogo com movimentos sociais e a sociedade civil.

A conselheira do CFESS enfatizou que este será o primeiro seminário nacional sobre a luta anticapacitista. “É uma deliberação histórica e um compromisso do Conjunto CFESS-CRESS não só com assistentes sociais, mas com todas as pessoas com deficiência”, completa.

Você sabe o que é capacitismo?

Essa é uma importante informação neste debate. Capacitismo é o nome dado ao preconceito contra as pessoas com deficiência. Com frequência, é possível observar atitudes, discursos e falas capacitistas nas redes sociais, na televisão, de políticos(as), autoridades, pessoas públicas.

Para saber mais sobre o assunto, você já conhece os documentos e publicações sobre a luta anticapacitista no Serviço Social?

Dentre estes, há a Resolução CFESS n° 992/2022, que “estabelece normas vedando atos e condutas discriminatórias e/ou preconceituosas contra pessoas com deficiência no exercício profissional da(o) assistente social, regulamentando os princípios II, VI e XI inscritos no Código de Ética Profissional”.

“Nas comemorações do Dia da(o) Assistente Social deste ano, em maio, tivemos importantes debates sobre o tema em todo o Brasil, e quem quiser pode assistir à live disponível no canal do CFESS no YouTube”, destaca Alana Rodrigues.

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Também está disponível o livro “Anticapacitismo e exercício profissional: perfil de assistentes sociais com deficiência”, que traz o resultado da pesquisa realizada, em 2022, com assistentes sociais com deficiência e levanta reflexões no campo das condições éticas e técnicas de trabalho.

O CFESS também lançou o Glossário em Libras do Serviço Social, com os principais termos e palavras da profissão traduzidos para a Língua Brasileira de Sinais. O documento faz parte da Resolução CFESS 1063/2024, que, além de institui-lo oficialmente no Conjunto CFESS-CRESS, determina que os conselhos tomem as providências necessárias para que seja adotado durante os eventos realizados e pelos(as) prestadores(as) de serviços contratados(as).

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Fonte: CFESS