Neoliberalismo está no cerne da crise política brasileira e de protestos pela América do Sul

Publicado em 28/04/2020

Manifestações no Chile, em outubro de 2019, revelam a fragilidade dos governos neoliberais na América do Sul. Foto: Susana Hidalgo.

Os protestos hoje espalhados pelo centro-sul do continente americano não podem ser explicados isoladamente, ainda que seja preciso reconhecer a diversidade aí contida. Mais ainda, sua explicação exige visão sócio-histórica que reivindica certo tipo de abordagem que não se limita a analisar as demandas imediatamente consideradas como as causas principais das insatisfações sociais, ainda que esses elementos detonadores não sejam menos importantes. A título de exemplo: o aumento das passagens do metrô em Santiago do Chile não explica a densidade das insurreições que abalaram a sociedade chilena a partir do segundo semestre de 2019. Ou seja, não é possível afirmar que o aumento de cinco centavos de dólares nos preços do transporte metroviário seja mais do que o estopim de um profundo mal-estar social acumulado por décadas em um país que sempre foi considerado o primeiro e mais exitoso modelo neoliberal latino-americano. Não por acaso, até as insurreições ocorridas no Chile, o ministro da economia do Brasil do atual governo utilizava este país como paradigma societário para a América Latina. 

A profunda crise do capitalismo mundial já objetivada na primeira metade dos anos 1970, conhecida como o esgotamento dos 30 anos gloriosos de crescimento capitalista ininterrupto, sustentou todo processo de reestruturação produtiva sentida drasticamente na região, em tempos e medidas diferentes, a partir da década de 1990 (cujo modelo implantado no Chile de Pinochet foi exemplo clássico). O objetivo sempre foi certeiro: alterar a composição orgânica do capital, ou seja, reajustar a dinâmica estabelecida entre capital constante (em geral destinado a incrementar a acumulação por meio de tecnologia e de instrumentos de produção) e de capital variável (parte do lucro obtido destinado à reprodução da força de trabalho). Em outras palavras, a boa gestão da “Lei Geral da Acumulação Capitalista” indicada por Marx, isto é, a busca por padrões excelentes e possíveis nas condições historicamente dadas, capazes de promover a retomada da acumulação.

As graves consequências econômicas e sociais nesta parte do globo, nos anos 1980 e 1990 são amplamente conhecidas, em que a insolvência da Argentina em 2000/2001 foi um dos vários exemplos. O pífio desenvolvimento econômico em toda região, a desnacionalização absoluta, a inoperância dos Estados em relação aos direitos sociais, as privatizações diversas e o ataque à classe trabalhadora já estavam em pleno vapor. Nota-se, portanto, que o atual cenário não é completamente novo. Trata-se de um processo em curso há pelo menos 40 anos, ainda que não sem resistências. A pauta atual recupera, atualiza e radicaliza esse projeto que já se mostrou nefasto à América do Sul. O recente e fracassado governo de Mauricio Macri na Argentina ( 2015-2019) é prova disso. 

Entre inúmeras resistências que potenciaram a luta de classes na região alternativas diversas assumiram o Estado – especialmente no Cone Sul – a partir do final do século 20 e primeiros anos do século 21: Venezuela (Hugo Chávez – 1998); Bolívia (Evo Morales – 2006-2019); no Equador (Rafael Correa – 2007-2017), compondo o heterogêneo bloco bolivariano; outras experiências diversas se constituíram no Chile (Lagos e Bachelet – 2000 e 2006), no Brasil (Lula e Dilma – 2003 e 2011), na Argentina (Nestor e Cristina Kirchner – 2003 e 2007), no Paraguai (Fernando Lugo – 2008-2012) e no Uruguai (Vázquez e Mujica – Frente Ampla, 2005-2019), propostas estas tecidas – em diferentes medidas – sob a base do pacto social e da conciliação de classes.

Embora não deixassem de reafirmar como intocáveis os parâmetros da tríade maldita “neoliberal” (muito pelo contrário), qual seja, superávit primário, câmbio flutuante e juros altos (esse último progressivamente mais baixo em termos absolutos, mas alto se proporcionalmente comparado a parâmetros mundiais), tais propostas não representaram alternativas genuinamente constituídas e pretendidas pela hegemonia burguesa. É na esteira deste legado e da crise estrutural (adensada em 2008) que esses mesmos governos são progressivamente desarmados, pondo fim à política de conciliação de classes que sustentou a América Latina nos primeiros anos do presente século.

Ora, quais as causas mais estruturais das insatisfações que brotam por toda a região, em especial a América do Sul? É importante ressaltar que o conhecido “neoliberalismo”, prefiro dizer, a forma como a sociedade do capital tem se mundializado a partir dos anos 1970, por terra latinas mais explicitamente a partir da década de 1990, tem demonstrado cada vez mais sua incapacidade para lidar com a desigualdade social em escala planetária. Suas receitas, ao contrário, têm aprofundado brutalmente o abismo entre ricos e pobres nas periferias das economias capitalistas centrais e nos países que historicamente ocupam os nichos da economia burguesa mundial. É verdade que os governos constituídos na América Latina a partir da proposta de conciliação de classes (há pouco indicados), entraram em processo de esgotamento ainda que tenham amenizado a pobreza extrema e garantido um melhor padrão de vida às camadas trabalhadoras. Todavia, essa política não se sustentou – como em outros tempos – hoje marcado por um contexto de absoluta voracidade do capital com profundas perdas da classe trabalhadora, que alimenta o ódio contra aqueles segmentos sociais que por um curto tempo ocuparam espaços mais dignos poucas vezes vistos na região. 

Esta conjuntura altamente regressiva, muito além de suas expressões imediatas (que não são ilegítimas), possui causas estruturais: a sociedade do capital no seu atual estágio de acumulação, ou seja, a mercantilização de todos os espaços da vida social sob o comando da financeirização, a redução de postos de trabalho, a precarização laboral, o desemprego em massa, o controle dos gastos públicos destinados aos direitos sociais/captura privada dos fundos públicos, a destruição previdenciária, a naturalização das desigualdades sociais com ênfase na eliminação de direitos (inclusive os mais elementares), a devastação ambiental e o recrudescimento da violência em todas as esferas da vida social (especialmente aquela direcionada a setores historicamente expostos: negros, mulheres, homossexuais, migrantes, povos originários, pobres em geral, etc.). 

Tudo isso, aprofundado sob as condições do capitalismo dependente, se impõe às nações, captura e submete seus estados à “ditadura do grande capital” (IANNI, 2019). Explicar a trama deste processo, suas particularidades por toda América Latina, é um procedimento imprescindível. É nesse celeiro, nesse caldeirão de insatisfações muitas vezes não muito nítidas para os próprios setores indignados, que os protestos e insurreições humanistas e civilizatórias eclodiram em 2018-2019 no Chile, na Colômbia, no Equador, na Argentina, no Paraguai, em Honduras, em Porto Rico e em diversos outros países cuja hegemonia foi revertida à direita (Uruguai) e extrema direita (Brasil e Bolívia – neste último ainda sem desfecho). Mas também é esta insatisfação que tem sido capturada pelo conservadorismo reacionário para reeditar suas velhas pautas. 

Há todavia, uma diferença essencial que precisa ser aqui destacada: os projetos governamentais de direita têm por meta reforçar ou pelo menos adequar as realidades nacionais, regionais e locais e este paradigma que mais uma vez se apresenta como inevitável, “responsável”, o “único possível” diante do caos da corrupção e da violência que nos assolam após “governos progressistas irresponsáveis”. Apresentam a “bela e límpida receita” da “responsabilidade fiscal”, do “compromisso com as novas gerações”, da “intervenção divina” sob o comando de fundamentalismos religiosos que mercantilizam a fé. Se opõem, então, os bons e os maus, os iluminados e os perversos, os de alma limpa e os impuros, os comprometidos com a liberdade e os autoritários. 

Em terras tupiniquins

No caso brasileiro, o verde-amarelo se exalta diante das outras cores (em especial o vermelho), com um toque “azul/rosa” que requenta e aprofunda a “decadência ideológica” (LUKÁCS, 1981) implícita no lema positivista da “ordem e do progresso” radicalizado como “deus (empreendedor – como autoridade maior), pátria (para os mais fortes e preparados) e família (monogâmica e “pura”)”. É preciso pagar pela benção divina para afastar o peso de lúcifer e torna-se um empresário bem-sucedido! O capital agradece! “Hasta la vista” “liberdade, igualdade e fraternidade”, lemas de uma Revolução Francesa e burguesa que “exagerou na dose”. Estamos, sim, diante de um conservadorismo reacionário com especificidades por toda a América Latina (onde o Brasil é paradigma), processos estes que precisam ser elucidados (o que não é menos importante). Para reafirmar o direito individual dos mais fortes é preciso não apenas devastar direitos sociais, mas também limitar direitos civis básicos e direitos políticos em nome da “democracia”, do “pluralismo” e de “deus”. E isso tem sido feito de forma explícita, descarada e com competência (é preciso reconhecer isso). 

E o Serviço Social? E nós assistentes sociais? Não há meio termo: ou nos posicionamos explicitamente contra esse processo e buscamos contribuir com a formulação de propostas efetivas, objetivas, reais que se realizem em projetos coletivos e progressistas (para além do simples anúncio discursivo e de qualquer espécie de endogenia profissional), ou reforçamos e apoiamos o que está aí (conscientemente ou não). Contra quem defende da barbárie que se situa fora e dentro do Serviço Social, não basta nossa indignação. Pelo menos duas atitudes são essenciais: 

1. Estudar, analisar, explicar e contrapor-se com argumentos teóricos, políticos e práticos às teses aqui criticadas, sem qualquer espécie de desprezo e arrogância. Estudo, rigor, exercício da grande política, ética radical em favor da igualdade social e militância progressista são essenciais. Nisto algo é imprescindível: o que está por detrás de tudo que aí se apresenta? O capital e a sociedade que permite sua reprodução. Defender direitos é essencial, mas igualmente importante é não perder de vista o que tem destruído direitos. 

2. Defender nossas organizações de classe, direta ou indiretamente vinculadas ao Serviço Social é outro procedimento importante. Sindicatos, organizações profissionais (especialmente o conjunto CFESS-CRESS-ABEPSS-ENESSO) e outras formas resistência e recomposição de forças é absolutamente elementar. Nisso outro aspecto importantíssimo: a capacidade de reunir as insatisfações, dar-lhes liga, solidariedade, necessidade de luta conjunta e de ampliação de pautas civilizatórias. Nosso isolamento ou nossa articulação como “balaio de gatos” é necessariamente nossa morte! Urge a construção coletiva de projetos coletivos, classistas, que agreguem demandas particulares importantes. Esse é o exato sentido da grande política!

Voltando ao início desta breve reflexão, o aumento das passagens do metrô em Santiago do Chile foi apenas o estopim no contexto particular do Chile. Seguramente existem inúmeros estopins espalhados por toda América Latina, muitos já detonados. Mas o produto destas detonações precisa dialogar entre si. Essa também é nossa tarefa.  

Fevereiro de 2020, Montevidéu (Uruguai).

José Fernando Siqueira da Silva, assistente social, docente da Unesp-Franca e coordenador de Pós-graduação ABEPSS Sul II gestão 2019-2020.

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