Roda de conversa sobre Acolhimento Institucional lota auditório em BH

Publicado em 26/09/2019

A roda de conversa sobre “O trabalho da e do assistente social no Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes”, promovida pela Comissão de Assistência Social do CRESS-MG, levou mais de cem profissionais ao auditório do Sindibel, em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira, 24 de setembro. Na ocasião, Geisiane Soares, assistente social e coordenadora do Serviço de Acolhimento, em São Gonçalo do Rio Abaixo, projeto gerido pela entidade Cáritas Diocesana de Itabira, abordou as normativas que orientam a atuação profissional nesse espaço sócio-ocupacional.

Uma das normativas mais simbólicas, trata-se do Artigo 101 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) que indica que “o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade”. Para Geisiane, o documento orienta sobre a necessidade de atuar com as pessoas acolhidas na perspectiva da garantia de direitos.

“É essencial entender que essa criança ou adolescente está em situação de risco, de violação de direitos e que foram distanciadas e distanciados de suas famílias por uma medida protetiva. Muitas vezes, as famílias e jovens acolhidas e acolhidos veem a situação como castigo e punição, quando, na verdade, é um direito sendo exercido”, observa a profissional.

A relação com Sistema de Justiça é outro desafio dessa área da atuação e, como pontua Geisiane, é preciso dialogar e pensar estratégias de aproximação para dar celeridade aos processos. Ela comenta, ainda, que no caso de comarcas, a situação é mais crítica, pois há muita rotatividade no quadro de profissionais do judiciário, com mudança e ausência de juízas, juízes, promotoras e promotores. 

“Como estratégia, provocamos o diálogo por meio de reuniões, ofícios, relatórios, tentamos manter relação próxima com as assessorias do juiz e promotores, além de dialogar com a rede socioassistencial e demais políticas com o intuito de realizar o trabalho interdisciplinar e reunir força para que o direito dessas crianças e jovens seja efetivado o mais rápido possível”, conta. 

Já Mônica Le Ven, assistente social e técnica do Acolhimento Institucional da Prefeitura de Nova Lima, em sua apresentação, abordou o trabalho interdisciplinar e com as famílias e destacou o desafio de lidar com um público que sente que foi duplamente punido: primeiro pela violação, depois por estarem no acolhimento.

“É comum que crianças e jovens não compreendam esse processo de violação e, assim, entendam como castigo o fato de estarem ali. Em muitos casos, as pessoas violadoras continuam em liberdade, daí aumenta a confusão daquela acolhida ou acolhido que se vê privado dessa mesma liberdade. Essa angústia é frequente e, nós, assistentes sociais, precisamos aprender a explicar isso de maneira didática, pela via do afeto”, avalia. 

Desmistificar 

Na ocasião, foi ponderado que ainda é preciso dialogar muito sobre o acolhimento, desmistificando a ideia de que este é um serviço para receber “o menino que deu problema”. Entre os vários desafios desse espaço sócio-ocupacional, foi destacada a necessidade de integrar mais a comunidade para contribuir com a socialização dessas e desses jovens, combatendo o estigma que os rodeia.

O evento foi transmitido ao vivo e o conteúdo pode ser acessado aqui.

Conheça mais sobre o CRESS-MG