PL Educação é aprovado na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial

Publicado em 12/09/2019

Arte para informar sobre aprovação do PL Educação, com fundo em tons de verde.

Em votação nesta quinta-feira (12) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), os/as parlamentares aprovaram o projeto de lei nº 3688/2000, de autoria do ex-deputado José Carlos Elias (PTB-ES). O projeto, que visa à inserção do Serviço Social e da Psicologia na rede básica de ensino em todo o Brasil, teve o parecer favorável da deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ) e foi votado e aprovado na tarde de hoje. Agora, o PL vai à sanção presidencial.

A conselheira do CFESS Daniela Castilho comemora a aprovação pelo plenário e destaca a mobilização urgente pela sanção do presidente da República. “Em uma conjuntura de tantos retrocessos, esta é uma importante vitória para a política brasileira de educação, pois as equipes multiprofissionais na rede básica contribuem para o atendimento integral e de qualidade no processo ensino-aprendizagem. Agora, precisamos pressionar a presidência da República, para o PL seja sancionado”, destaca a conselheira.

Em fila para ser votado no plenário desde 2015, o PL 3688/2000 recebeu requerimento de urgência solicitado pela deputada Jandira no último dia 21 de agosto. O CFESS, juntamente com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) está na mobilização pela aprovação do projeto há vários anos, comparecendo às diversas apreciações nas comissões da Câmara e do Senado Federal. 

Mobilização agora é fundamental

A partir de agora, é fundamental que assistentes sociais de todo o Brasil se mobilizem pela sanção presidencial. Clique aqui e mande mensagem ao presidente, pedindo a sanção do PL 3688/2000!  

Conheça o texto completo do projeto de lei 3688/2000 
Veja como foi a tramitação do projeto

Fonte: CFESS

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