Luta da população em situação de rua por direitos exige organização e conhecimento

Publicado em 18/08/2018

Carlos com livros que encontra na rua, em entrevista à jornal capixaba. (Foto: Guilherme Ferrari/ A Gazeta)

Há doze anos transitando por várias cidades brasileiras e até mesmo por outros países, Carlos Roberto Souza Pereira, natural de Vila Velha (ES), faz questão de dizer que não mora na rua, mas, sim, que está na rua. O uso correto do termo que define a condição em que ele se encontra, morador em situação de rua, ao invés de “morador de rua” ou mesmo o pejorativo “mendigo”, é fruto da luta de movimentos sociais com foco nos direitos dessas cidadãs e cidadãos.

Outra conquista desses coletivos, em especial do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), do qual Pereira faz parte, foi a aprovação do Decreto 7.053/09 que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. No entanto, a lei federal que completa uma década no próximo ano, não tem sido implementada de forma eficaz. Há quatro meses em Montes Claros, o militante, que sobrevive de trabalhos temporários, diz que os serviços públicos de atendimento a esta população oferecidos no município são insuficientes, como na maioria dos lugares por onde passou.

“O Centro Pop, por exemplo, é o equipamento responsável por nos atender, mas é tudo feito pela metade. Divulgam que têm suporte para dar assistência a toda população de rua da região, mas não é verdade. Os políticos estão vivendo de sonhos e ilusões e nós, enquanto coletivo, estamos à disposição para dialogar com o poder público a fim de explicar e reafirmar quais são os nossos direitos”, desabafa.

Filho único de mãe e pai alcoolistas, Pereira perdeu sua genitora, contraiu hanseníase, e logo em seguida, perdeu o pai. Desempregado por conta da doença e sem ter uma casa e o apoio de outros familiares, ele passou a viver na condição de pessoa em situação de rua. A militância foi um norteador do seu caminho, pois, através dela, Pereira passou a conhecer e, consequentemente, reivindicar os seus direitos. Para ele, a organização da população em situação de rua é o que garantirá a manutenção e a ampliação dos direitos dessas pessoas.

“É importante nos organizarmos entre nós que estamos nessa condição e, também, ter o apoio da sociedade, pois, é através da articulação com as demais cidadãs e cidadãos que evitaremos que tirem o pouco que temos. Além disso, vemos gestões despreparadas e com um corpo técnico muito técnico. Precisamos urgentemente que nos tratem de forma humanizada e respeitando as particularidades de cada grupo que nos compõe, como LGBTs e quilombolas”, afirma.

Em Montes Claros, existe a perspectiva de criação do Fórum da População em Situação de Rua. Essa é uma demanda que foi inclusive levada para a Seccional Montes Claros do CRESS-MG, através da Comissão de Direitos Humanos e Movimentos Sociais. A partir disso, com a participação de pessoas em situação de rua, têm sido articuladas reuniões para fortalecer e envolver outros atores. Há o indicativo para o mês de setembro, realizar um encontro regional com pessoas em situação de rua para ampliar o debate e potencializar as estratégias. Acompanhe nosso site e Facebook para novas informações dessa atividade.

Nossa bandeira de luta

Mais de mil pessoas se encontram em situação de rua no Brasl. Na foto, registro da rotina de Carlos Roberto.

De acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), baseado em dados de 2015, o Brasil tem mais de 100 mil pessoas em situação de rua. Essa população, de caráter transitório, é heterogênea, abrangendo outros segmentos identitários e com demandas específicas, como mulheres, pessoas negras, LGBTs, quilombolas etc. Nesse sentido, a luta pelos direitos dessas cidadãs e cidadãos deve considerar, também, as particularidades de cada um desses grupos.

A luta pelos direitos da população em situação de rua também é uma luta das e dos assistentes sociais e defendida pelo Conjunto CFESS-CRESS. Para conhecer mais sobre as possibilidades de atuação da categoria com essas cidadãs e cidadãos, confira a conversa que o CRESS-MG teve, em 2017, com a assistente social, Claudenice Lopes, também educadora social e membro da coordenação colegiada da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Leia aqui a entrevista completa!

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