CRESS-MG divulga quantitativo da fiscalização para o primeiro semestre

Publicado em 06/08/2018

Neste primeiro semestre de 2018, 604 profissionais receberam a visita do Setor de Orientação e Fiscalização (Sofi) do CRESS-MG, distribuídos em 124 municípios de todas as partes do estado. A orientação e a fiscalização do exercício profissional das e dos assistentes sociais se configuram como as principais funções dos Conselhos. Em Minas Gerais, Sofi tem, hoje, assistentes sociais atuando como agentes fiscais na Sede, em Belo Horizonte, e nas Seccionais de Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. 

Caráter educativo-preventivo

Registro feito pela agente fiscal Amélia Andrade durante fiscalização em Igarapé, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Ao longo de todo o ano, são realizadas visitas educativo-preventivas junto às e aos profissionais, sendo, este, um importante espaço de reflexão sobre a intervenção da categoria e, também, de conhecimento e apreensão das normas que regem a ação profissional. Além de ser uma forma de aproximar o CRESS-MG das e dos assistentes sociais, a fiscalização tem o objetivo de garantir que a população usuária tenha acesso a um serviço de qualidade.

Todas as ações da fiscalização são orientadas pela Política Nacional de Fiscalização do CFESS que determina a atuação das e dos agentes fiscais, segundo estas três dimensões: dimensão político-pedagógica, dimensão afirmativa de princípios e compromissos conquistados e dimensão normativa e disciplinadora. Além das visitas, há o atendimento presencial, por telefone e via e-mail.

À esquerda, agente fiscal Luciana Mourão, no Centro de Atendimento ao Cidadão, da Câmara Municipal de Bom Despacho, após visita de fiscalização. Foto: Câmara Municipal de Bom Despacho

A fiscalização acontece em todos os espaços sócio-ocupacionais e os municípios são definidos em reuniões estratégicas do Sofi. Eventualmente, é deliberado no Encontro Nacional CFESS-CRESS ou pela diretoria de cada CRESS, que seja fiscalizada uma área de atuação específica, de acordo com demandas de cada momento. No início do ano, a diretoria definiu prioridade para profissionais dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que ainda está em andamento.

Veja alguns dados da Sede e das Seccionais referentes ao primeiro semestre de 2018.

Dados da Fiscalização (Janeiro a Junho)

• Municípios visitados: 124
• Profissionais visitadas/os: 604
• Fiscalizações em campos de estágio: 138
• Processos administrativos acompanhados: 394
• Fiscalizações em Escolas de Serviço Social: 56
• Trabalhos educativos nas instituições de ensino: 4 
• Denúncias: 24
• Lacrações/deslacrações: 5
• Concursos fiscalizados: 91
• Atendimentos:  118 (presenciais), 998 (telefone) e 1.419 (e-mail) 
• Municípios:

Alfenas, Aconchego, Antônio Carneiro, Arcos, Areado, Arinos, Barbacena, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Benedito da Silva, Boa Esperança, Bom Jesus da Penha, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brumadinho, Buritis, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Caeté, Campina Verde, Campo Azul, Capinópolis, Carangola, Carmo Da Cachoeira, Carmo Do Cajuru, Carneirinho Estrela Da Barra, Casa Grande, Cidade Atuação, Cláudio, Coimbras, Conceição Dos Ouros, Congonhas, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Divinópolis, Espinosa, Ewbank da Câmara, Formoso, Fronteira, Frutal, Gameleiras, Guardinha, Guaxupé, Gurinhata, Igarapé, Ijaci, Ingaí, Ipaba, Ipatinga, Ipiaçu, Itabira, Itabirito, Itapagipé, Itapecerica, Ituiutaba, Jacuí, Jaíba, Janaúba, Joanésia, João Pinheiro, João Pinheiro, Juruaia, Lavras, Longuinha Maria de Jesus, Luminárias, Manuel Martins, Mariana, Martinho Campos, Mesquita, Monte Azul, Naque, Nepomuceno, Nova Era, Nova Lima, Nova Ponte, Nova Resende, Novo Caminho, Novo Horizonte, Palma, Passos, Patos De Minas, Patronato, Penha, Perdigão, Perdões, Pirajuba, Piumhi, Planura, Pompéu, Porteirinha, Pratápolis, Quartel Geral, Raul Soares, Ribeirão Das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Pardo De Minas, Sabará, Santa Do Paraiso, Santa Fé De Minas, Santa Luzia, Santos Dumont, São Bento Abade, São Francisco, São Gonçalo Do Abaeté, São Gonçalo Do Para, São Gonçalo Do Pará, São Gonçalo Do Rio Abaixo, São Gonçalo Do Sapucaí, São Joao Batista Do Gloria, São João Batista Do Glória, São Joao Do Oriente, São João Do Oriente, São Pedro Da União, São Sebastião Do Paraíso, Sarzedo, Serra Do Saltre, Silveirinha, Simão Pereira, Timóteo, Uaci, Uruana De Minas, Vera Nunes e Veríssimo.

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