CFESS esclarece sobre concurso da Defensoria Pública da União

Publicado em 31/08/2017

Em abril de 2015, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou um concurso público com vagas para assistente social, para cadastro de reservas, em diversos estados. A partir da aprovação, o CFESS recebeu a solicitação da comissão de aprovadas e aprovados no sentido de fazer gestões junto à DPU para efetivar as devidas convocações, considerando que, embora para cadastro de reserva, havia déficit de profissionais na instituição.

Atendendo à solicitação, o Conselho agendou reunião com a Defensoria, realizada em agosto de 2016, em Brasília.  Na oportunidade, dialogou-se sobre a necessidade de se convocarem as e os profissionais, considerando a relevância do trabalho institucional realizado pelas defensorias públicas nos estados e o trabalho da e do assistente social.

A assessoria da DPU concordou sobre a importância e necessidade da convocação de assistentes sociais, no entanto, alegou questões de ordem orçamentária, que, naquele momento, impediam as convocações para diversos cargos. No decorrer deste ano, por conta de pedidos advindos de profissionais e também de alguns CRESS, o CFESS solicitou à Defensoria informações sobre o andamento das convocações e a validade do concurso.

No início deste mês, a DPU informou a inexistência de cargo vago para assistente social, alegando, inclusive, as restrições orçamentárias do órgão em face à recente aprovação da Emenda Constitucional n. 95. Abaixo, é possível acessar os últimos documentos trocados entre as duas instituições.

Ofício do CFESS enviado à Defensoria Pública da União, em julho de 2017.

Ofício da DPU, em resposta aos questionamentos do CFESS, enviado em agosto de 2017.

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