Nota de repúdio da ABEPSS sobre a situação da área de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas no CNPq

Publicado em 26/05/2017

O Serviço Social compõe a grande área de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CHSSA), uma área bem estabelecida no Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação (SNCTI) brasileiro, que conta com instituições sólidas que a representam, entre elas a ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social), que representa o Serviço Social e está congregada no Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA), o qual mantém um diálogo frequente com a direção do CNPq quanto às demandas da área, as quais historicamente tem sido ouvidas.

Dentro do CNPq, o Comitê Assessor de Serviço Social está atrelado à Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CGCHS), a qual está subordinada institucionalmente à Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais (DEHS). Recentemente, as áreas técnicas da Coordenação-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CGCHS) têm observado com apreensão os recentes acontecimentos que dizem respeito à sua área no âmbito do CNPq. A principal preocupação vem sendo com o enfraquecimento desta coordenação, seja por meio da diminuição de suas atribuições, seja pelo seu esvaziamento político.

Segundo informações repassadas pela coordenação, no segundo semestre de 2016, o Conselho Deliberativo do CNPq permitiu que um nome indicado para o Comitê Assessor de Educação (CA-ED) fosse vetado por um de seus membros – que não é da área –, a despeito de se tratar de um nome indicado pela própria comunidade científica, como tradicionalmente tem sido feito e respeitado em todas as áreas. Tal interferência como é de amplo conhecimento, foi objeto de manifestação contrária não apenas do CA-ED, mas também do FCHSSA.

Atualmente estamos passando pelo processo de indicação da nova representação da área de Serviço Social no CNPq, tendo a ABEPSS indicado os nomes das professoras Elaine Behring, Jussara Mendes e Potyara Pereira para substituir a gestão de Marina Maciel e Yolanda Guerra que está para se findar. Esse processo pode ser ameaçado com os recentes acontecimentos.
Hoje recebemos a notícia de que a atual coordenadora da nossa grande área no CNPq, a Sra Maria Ângela Cunico, foi exonerada e que a Diretoria de Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais (DEHS), quer nomear alguém de fora da área, e ao que tudo indica um nome da área de Engenharias e Ciências Exatas, e sem consulta à área interessada.

Cabe observar que o CNPq dispõe de precedente de processo seletivo interno para nomeação em cargos de Coordenação-Geral, e que há pesquisadores plenamente capazes, na própria CGCHS, habilitados a preencherem tal vaga e com ampla experiência administrativa na área.

Diante disso, a ABEPSS considera tais atitudes retrocessos nos diálogos da área com este Conselho e repudia a exoneração repentina da Sra Maria Ângela Cunico, assim como repudia a ameaça da área de exatas ocupar o cargo de nossa Coordenação Geral e a ausência de consulta à área para substituição do cargo. Neste sentido, a Associação e seu conjunto de pesquisadoras/es solicita a revogação de tal ato arbitrário e que se restabeleça imediatamente o canal de diálogo e construção coletiva dos rumos deste Conselho em suas instâncias legítimas e deliberativas.

Vitória, 25 de maio de 2017.

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