Publicado em 22/03/2017
Sem democracia não existe política pública de saúde mental. Estamos vivendo certamente o momento mais difícil da reforma psiquiátrica e da luta pela utopia de uma sociedade sem manicômios.
Precisamos analisar a gravidade do momento, conhecer mais profundamente as razões que levaram nosso país à situação de ruptura com o Estado Democrático de Direito e de desconstrução acelerada das políticas sociais e da autonomia nacional, para elaborarmos coletivamente as estratégias da nossa resistência. Para isso, é preciso construir formas de intenso e aberto diálogo entre nós. Necessitamos urgentemente compartilhar nossas visões diferentes sobre a grave crise política brasileira, para podermos caminhar unidos neste momento crucial da nossa luta.
O estado de exceção está instalado desde maio de 2016, e já existem resultados visíveis. No setor do petróleo, o desemprego vai transformando cidades como Macaé, Itaboraí, e municípios da Bahia e Pernambuco em cidades-fantasmas. O desemprego formal (número de pessoas que buscaram ocupação no último mês, segundo o IBGE) atinge 14 milhões de brasileiros. As grandes empresas de construção, com presença na África e América Latina, estão sendo desmanteladas, em ações de destruição ilegais e jamais realizadas em outras iniciativas conhecidas de combate à corrupção, como a Mãos Limpas, da Itália, ou em processos judiciais realizados no cenário do grande capitalismo norte-americano e europeu, onde a eventual punição de dirigentes não levou à destruição de empresas e desemprego em massa.
Esta coalização antidemocrática está, em passos acelerados, destruindo a previdência social, desarticulando o SUS, ameaçando as universidades públicas, desfazendo direitos históricos da classe trabalhadora, como a CLT, impondo uma política de educação básica de feição fascista, disseminando o ódio contra a política e as minorias, e criminalizando os movimentos sociais. O contexto é de violência e medo.
Que fique claro ao governo ilegítimo de Temer, e ao ministro dos planos de saúde: o movimento da saúde mental é forte e está organizando sua resistência.
Este é um manifesto iniciado por um grupo de militantes da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, que estão juntos desde o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental do final dos anos 70 e anos 80, desde o Congresso de Bauru, que adotou o lema da Sociedade Sem Manicômios, desde a luta pela lei antimanicomial nos anos 90, desde a construção das primeiras experiências municipais de cuidado em liberdade, e que participaram da implantação em escala nacional da rede de atenção psicossocial dos anos 2000 até 2015.
A hora é de recrudescer a resistência e fortalecer as formas de luta que já estão em processo de organização nos municípios e estados. Convocamos todos os companheiros da nossa luta para um encontro nacional com o objetivo de traçarmos estratégias de combate contra o estado de exceção e em defesa da reforma psiquiátrica, da luta antimanicomial, do SUS e dos direitos sociais já conquistados.
Para ver o manifesto na íntegra e assinar o abaixo-assinado por uma sociedade sem manicômios, acesse aqui.
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