Da África para o Brasil: a força das mulheres negras

Publicado em 08/03/2017

A história das mulheres negras brasileiras é anterior à escravidão, ainda no continente africano, mas seu sequestro para o país, como escravas, traçou os rumos de suas vidas, ainda nos dias de hoje. Dentro do próprio movimento feminista, tem se destacado a vertente do feminismo negro, com suas peculiaridades e demandas, o que indica que as opressões vividas pelas mulheres negras não são as mesmas vividas por mulheres de outra cor.

O próprio histórico de sofrimento e resistência dessas mulheres forjou o surgimento de um indivíduo social – a mulher negra – com novas formas de viver e sobreviver ante um Estado que as ignora e mata sua população, ainda nos dias de hoje.

No Dia das Mulheres, o CRESS-MG convida a doutora Magali Almeida, assistente social, professora da UFBA, professora aposentada da Uerj e ativista do Movimento de Mulheres Negras para fazer um breve resgate sobre a ancestralidade dessas mulheres e incitar reflexões sobre como o racismo estrutural as coloca como população mais oprimida em nossa sociedade.

1.    Qual papel ocupa a mulher negra, hoje, em nossa sociedade?

Essa pergunta nos desafia a fazer um duplo movimento reflexivo para capturar a materialidade da exploração do trabalho e opressão perpetrada sob a mulher negra e os processos de resistência na sociedade brasileira. As razões históricas precisam ser mais conhecidas, escavadas de modo a propiciarem  uma  interpretação materialista de sua condição de classe e dos processos sociais e políticos obliterados pelo racismo que provocam desvantagens sociais em relação a outros grupos raciais e de gênero, assim como maior visibilidade de suas lutas que alimentam as agendas contemporâneas do movimento negro e de mulheres negras.

A presença e identidade da mulher negra não são frutos da escravidão, como afirma o conservadorismo. Nossos passos vêm de longe. Foram e são guerreiras que não aceitaram passivamente o julgo da sujeição imposto pela supremacia branca. Ao contrário, lutaram, resistiram aos processos de dominação ocidental.  Foi assim a historia de vida da rainha Ndatté Yalla Mbodj (1810-1860), do reino Waalo no Senegal; de Nzinga Mbandi Ngola (1583-1663), líder dos reinos Ndongoe de Matamba, no sudoeste da África e da princesa Aqualtune, filha de um importante rei do Congo.

Esta mulher negra liderou uma ampla e prolongada resistência em 1665 naquela região, comandando mais de 10 mil guerreiros. Derrotada e vendida como “escrava” veio para terras brasileiras onde experimentou todo tipo de violência e violações. O estupro, o trabalho inóspito e a depressão farão parte de sua dor e de todas as africanas e descendentes escravizadas no Brasil. Guiada por valores ancestrais, viu na luta contra o colonialismo a razão primeira para organizar um grande movimento de fuga das fazendas para o então nascente quilombo de Palmares. Aqualtune é avó de Zumbi dos Palmares e sua história é referência para o movimento de mulheres negras brasileiras.

Na função sacerdotal foram responsáveis pela preservação de tradições milenares. Na Nigéria, a Gelede, sociedade secreta feminina, significa o poder feminino sobre a fertilidade da terra, a procriação e o bem estar da comunidade, ou no Brasil nas comunidades de terreiro de candomblé e umbanda. Nas Irmandades Católicas femininas hoje exclusivamente representada pela Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte, em Cachoeira (BA) tiveram um papel importante na compra de alforrias para enfrentar a força do regime escravista.

Entretanto, o projeto de expansão colonial europeu interrompe de forma brutal, o legado cultural geminado na África. Uma das estratégias de perpetuação e reificação da exploração do trabalho e opressão racial das mulheres negras foi e ainda continua sendo o esquecimento de nossas raízes. É impossível não me identificar e, a partir de então, falo no plural. A troca dos nossos nomes de origem para nomes cristãos, a desqualificação de nossas tradições e modos de organização familiares, religiosas, de nossa estética, de nossas divindades aqui conhecidas como Orixás, Inquices e Voduns, dentre outras. De nossa identidade humana.

“(…) a escravidão precisa ser lembrada não como ponto de partida, mas como síntese de um processo de exploração e opressão que irá sustentar estruturalmente o mundo do capital-balizado hegemonicamente pelo homem branco, heteronormativo e rico. A memória de nossa história deve ser construída por nós mesmas, a partir de nossas experiências e de nossas/os antepassados. Por esse motivo, a história de minha família é a história do povo negro que protagonizou a luta de classe neste país.”

Por isso a escravidão precisa ser lembrada não como ponto de partida, mas como síntese de um processo de exploração e opressão que irá sustentar estruturalmente o mundo do capital-balizado, hegemonicamente, pelo homem branco, heteronormativo e rico. A memória de nossa história deve ser construída por nós mesmas, a partir de nossas experiências e de nossas/os antepassados. Por esse motivo, a minha história é a história de minha família é a história do povo negro que protagonizou a luta de classe neste país.

Nossa experiência enquanto povo na Modernidade, portador de um legado (cindido e reposto na Diáspora) foi e é a luta em defesa de tradições africanas e afro-brasileiras em suas várias expressões linguísticas, religiosas, econômicas, filosóficas, literárias, ecológicas e tecnológicas em nível arquitetônico, astrológicos, matemáticos, das técnicas biomedicinais, nas quais as mulheres negras têm revelado sua importância na defesa desse patrimônio material e imaterial.

A ruptura promovida pelo tráfico de pessoas sob o Atlântico interrompeu o desenvolvimento africano e transformará este continente em periferia de uma Europa inventada. O tráfico escravista negro foi considerado crime lesa humanidade na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, da qual o Brasil é signatário. Precisamos cobrar do Estado a materialização de seu Plano de Ação.

“(…) essa relação de violência e desigualdade forjou novas possibilidades de criação e reinvenção de um indivíduo social – MULHER NEGRA – que plantará em territórios inimagináveis novas formas de ser e viver uma humanidade transfigurada pelo racismo, que será reinventada na ação crítica e contra-hegemônica, mas muito invisibilizada. A participação da mulher negra em revoltas e rebeliões, desde outrota, marcam novas possibilidades de ação contra o Estado genocida que provoca a nossa morte e de nossos filhos ora pelo tráfico, ora pela polícia”

Todavia essa relação de violência e desigualdade forjou novas possibilidades de criação e reinvenção de um indivíduo social – MULHER NEGRA- que plantará em territórios inimagináveis novas formas de ser e viver uma humanidade transfigurada pela violência do racismo, que será reinventada na ação crítica e contra-hegemônica, mas muito invisibilizada. Desde outrora, a participação da mulher negra em revoltas e rebeliões como Malês, em comunidades quilombolas, a exemplo de Palmares, considerada pelos historiadores, a primeira experiência socialista em nosso território, marcam novas possibilidades de ação contra o Estado genocida que provoca a nossa morte e de nossos filhos ora pelo tráfico, ora pela polícia (braço do estado). 

Atuamos em partidos socialistas, no sindicalismo de esquerda, durante as ditaduras, na luta do campo e da cidade em defesa da terra e da moradia, por pleno emprego, pela visibilidade LGBT, de usarmos os nossos cabelos crespos e finalmente estamos presentes nos movimentos de denúncia do genocídio de Estado, ou melhor, assassinato oficial de nossos jovens, como as Mães de Acari e as Mães de Maio. Mas também somos a fala simples das mulheres de periferia que não são “letradas ”, mas produzem conhecimento suficientemente capazes de desafiar a adversidade e tornar seu filho “doutor” fugindo do destino anunciado que é ser escudo de bala perdida. São essas algumas das expressões de resistência e alguma delas expressam uma natureza radicalmente classista.

2.    As mulheres negras são oprimidas duas vezes: por sua cor e por seu gênero. Ainda assim, formas de resistência, como o feminismo negro, têm ganhado cada vez mais visibilidade. Como você avalia isso?

A mulher negra teve um papel importante na produção econômica e na reprodução da vida, desde o seu sequestro da África. Cabe ressaltar que trabalhou nas plantações, na mineração, nas casas grande, nos bordéis, horas a fio até seu esgotamento absoluto. Amamentou o filho da mulher branca sem o direito de cuidar dos seus, cena recorrente nos dias atuais. A mercantilização de seus corpos, como expressão viva do racismo patriarcal, a vivência do estupro, do aborto, do adoecimento psíquico, do abandono, da separação involuntária de filhos, parentes, o desafeto em razão da escravização são marcas de um passado longínquo, cujas consequências estão vivas até hoje.

O racismo, o racismo institucional e suas práticas sistêmicas e sistemáticas, reiteradas vezes alimentou mitos, estereótipos capazes de naturalizar este “lugar” social desprovido, aparentemente, de qualquer possibilidade de mudança. O retrato das condições de vida da mulher negra brasileira não se distancia de outras mulheres negras em outras partes do planeta. A baixa escolaridade, os piores postos de trabalho, a saúde desprotegida, responsável pela chefia familiar, são as mais vulneráveis em processos de migração compulsória engordando as fileiras das refugiadas.

"A dificuldade de acesso à rede de serviços é outra dimensão de sua realidade. São a maioria das moradias precárias, do trabalho doméstico e no sistema carcerário. Tudo isso, revela o descaso do Estado na atenção de suas necessidades, historicamente. Essa condição desvantajosa nunca impediu que as mulheres negras refletissem e produzissem conhecimento coletivo a partir de seu lugar."

A dificuldade de acesso à rede de serviços é outra dimensão de sua realidade. São a maioria das moradias precárias, do trabalho doméstico e no sistema carcerário. Tudo isso, revela o descaso do Estado na atenção de suas necessidades, historicamente. Essa condição desvantajosa nunca impediu que as mulheres negras refletissem e produzissem conhecimento coletivo a partir de seu lugar. Por exemplo, Carolina Maria de Jesus, escritora, conhecida mundialmente por retratar em primeira pessoa a vida na favela sob a ótica da mulher negra.

Acredito que a ação organizada das mulheres negras na contemporaneidade, facilitada pelas tecnologias digitais, o acesso à educação, a ocupação de postos estratégicos na política, na universidade e no mundo do trabalho, embora ínfimo, tem feito a diferença. Essa diferença tem facilitado o acesso a informações importantes e produzido conhecimento, outrora pouco circulado ou mesmo esquecidas pela “academia”. O feminismo negro está desconstruindo o discurso estereotipado e socialmente construído sobre a mulher negra (ama de leite, doméstica e a mulata), sobretudo pelos setores mais conservadores do Movimento Feminista e do Movimento Negro. Parafraseando Suieli Carneiro, estamos “enegrecendo o feminismo e generificando o movimento negro”. Nossa história está sendo contada por nós mesmas a partir do questionando às hierarquias de gênero, raça, classe e sexualidades.

3.    Muito se fala sobre sororidade no feminismo. Como o feminismo negro entende esse conceito?

Do ponto de vista histórico, mulheres negras sempre estiveram solidárias à luta e à necessidade das mulheres brancas. Trabalhamos incansavelmente para as suas famílias, quadro pouco alterado na atualidade, mas nem sempre a agenda pública e o feminismo contemplaram as necessidades das mulheres negras. A sororidade defendida pelo feminismo negro extrapola a ideia de apoio mútuo entre as mulheres ou de uma experiência subjetiva entre mulheres na busca por alianças existencial e política com outras mulheres, para extirpar todas as formas de opressão.

Avança para além da consciência crítica sobre a misoginia e sua cultura e transforma a relação de solidariedade entre as mulheres. Para nós, mulheres negras, a sororidade é, também, o reconhecimento de uma ancestralidade e experiências comuns marcadas pela dor da escravidão e o duro reconhecimento de seus impactos materiais e subjetivos em nossas vidas. É perceber o vazio deixado no caminho; da longa travessia do Atlântico. Das perdas incomensuráveis e ter que produzir como máquina, mas uma máquina com ”defeito de cor”.

“Sororidade, para as mulheres negras, vai além da consciência crítica sobre a misoginia e sua cultura. Para nós é o reconhecimento de uma ancestralidade e experiências comuns marcadas pela dor da escravidão e, também, vínculo criado para suportarmos e transformarmos essa dor que não é acolhida pelos serviços oferecidos pelas políticas públicas.”

A sororidade é um vínculo criado para suportarmos e transformarmos essa dor que não é acolhida pelos serviços oferecidos pelas políticas públicas no CRAS, no hospital, no posto de saúde, no sistema socioeducativo e carcerário, na escola e na universidade. Nesta, sou partícipe há mais de 29 anos e concordo plenamente com outras feministas quando afirmam que quando as mulheres negras adentram o espaço acadêmico, ainda se tem a expectativa que tenhamos uma postura servil, que não falemos por nós mesmas ou que sejamos sempre a melhor e não incorramos em nenhum erro.

Independente do lugar ocupado nesse espaço (docentes ou estudantes) temos que ser as melhores para que mereçamos usufruir de um espaço que historicamente nos foi negado. No imaginário racista e sexista “espera-se que a gente limpe a sujeira de todos, seja a mulata gostosa e fogosa ou a bondosa “mãe preta”, e que não reclamemos de nada, caso contrário seria uma injustiça com os nossos senhores e senhoras de bom coração, que por serem bons, nos dão migalhas! “(Fernanda Souza e Mariana Sousa, 2014).

Não acho que nenhum bem cultural é propriedade exclusiva de um povo. Todas as culturas intercambiam, trocam saberes. Em determinadas culturas como a dos povos indígenas ou do povo-de-santo do candomblé um fato curioso é a troca. Uma forma de se reconhecer no outro (alteridade) é lhe presentear com algo que é seu. Os povos indígenas oferecem um objeto de uso da comunidade em agradecimento a alguém ou a um grupo.
 
Em um ato litúrgico, no terreiro de candomblé, um Orixá oferece algum pertence de sua indumentária a alguém com quem ele se identifica em agradecimento. Quem recebe poderá usá-lo ou não. Mas a troca foi carregada de significado para os envolvidos na relação. Esses atos expressam uma concepção pedagógica que é perfeitamente legítima nesses territórios e ainda informam uma relação que é absolutamente distinta das relações sociais onde o consumo se sobrepõe à tradição, à ancestralidade.
 
O que as jovens negras chamam a atenção é para essa apropriação indevida da cultura negra pela mercantilização de sua estética que sempre ocorreu na sociedade capitalista e de forma abusiva. Aqui, a sociedade brasileira nunca questionou, apesar das frequentes denúncias do movimento organizado. Até quando a população negra deve assistir calada aos processos de folclorização de sua cultura? Por que um adepto do candomblé quando usa um turbante ao sofrer uma agressão decorrente de intolerância religiosa tem o seu direito violado e o crime é naturalizado sob o manto de ações fundamentalistas?  
 
O fato é que a juventude negra hoje, conhece e protagoniza sua história e a preserva, pois, o turbante tem uma função sagrada e a cultura de massa subtrai dessa peça todo significado histórico, sagrado e étnico. Sob esse ponto de vista, acho legítimo o protagonismo das meninas. Por isso defendemos a Lei 10.639/2003 e a 11645/2008 para garantir uma educação verdadeiramente democrática para as relações étnico-raciais centrada no reconhecimento da diversidade cultural. Essa legislação vem sendo atacada pelo governo Temer e seus aliados. Será que as pessoas se espantariam se jovens negras com câncer usassem uma mitra (chapéu usado pelo Papa) ou um Solidéu, Kipá ou Quipá (chapéu usado pelo povo judeu) por qualquer outra razão?
 
5.    De que formas o Serviço Social pode contribuir para as reflexões sobre as luta/demandas das mulheres negras (e da população negra, como um todo) e para a garantia de direitos a elas?
 
A resposta a essa pergunta não é muito simples de responder. Precisamos avançar muito ainda. Uma das primeiras decisões coletivas da categoria no que diz respeito à inclusão de temas relativos as relações étnico raciais e de gênero na agenda política (no exercício, organização política e formação profissional) foi em 1989, no Congresso Chico Mendes em Natal (RN). Em seguida o Código de Ética em 1993 e as Diretrizes Curriculares de 1996 sinalizam o compromisso dos assistentes sociais na luta contra todas as formas de preconceito e discriminação.
 
No entanto, a realidade profissional, passados mais de 20 anos, não corresponde aqueles parâmetros aprovados nos fóruns da categoria. Temos percebido que apesar do esforço do Conjunto CFESS-CRESS e da ABEPSS em garantir visibilidade dos processos de violação de direitos no que diz respeito à população negra, ainda presenciamos um conservadorismo bastante enraizado na profissão. O mito da democracia racial ainda nos persegue.
 
Devemos ampliar os cursos de capacitação para os profissionais, debates. A formação é muito importante, principalmente no que diz respeito a temas como a liberdade religiosa, mortalidade materna, aborto, mulher, família e genocídio da população negra, saúde mental, sistema prisional, HIV-AIDS, dentre outros são transversais ao racismo.
 
Estudos recentes no âmbito têm apontado para a necessidade de a/o assistente social reconhecer o racismo institucional como uma questão a ser analisada e combatida. Para tanto, devemos nos qualificar e conhecer as Legislações Internacionais e nacionais de combate ao racismo, a saber: o Plano de Ação da III Conferencia Contra o Racismo, já citada; igualmente as leis 10.639/03 e 11.645/08, a  Resolução CNE/CP,1/2004, e o Parecer CNE/CP 003/04). A Lei 12.288/12 que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
 
Finalmente, aproveitar esse momento de diálogo com as assistentes sociais para socializar a deliberação aprovada em 2015, na ocasião da Oficina Nacional da ABEPSS, um documento que orienta todas as IES a incluírem o debate sobre a exploração/opressão de sexo/gênero, raça/etnia, geração e sexualidades na formação profissional das/os assistentes sociais, onde destacamos dois pontos que acredito, sintetize a preocupação no âmbito da formação profissional;
 
– Incluir, nos conteúdos curriculares obrigatórios, do debate sobre as relações sociais de classe, sexo/gênero, etnia/raça, sexualidade e geração de forma correlacional e transversal.
–  Realizar, no mínimo, uma disciplina que tematize o Serviço Social e as relações de exploração/opressão de sexo/gênero, raça/etnia, geração e sexualidades, preferencialmente, antes da inserção da(o) estudante no campo de estágio com base nas legislações e normas acima citadas.
 
VIVA o Dia Internacional das Mulheres e o 25 de julho, Dia das Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas!

 

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