Serviço Social na Educação é pauta em Uberaba

Publicado em 31/03/2016

Em Uberaba, assistentes sociais e psicólogos compareceram à Câmara Municipal para contribuir com projeto de lei sobre educação

No dia 22 de março, o projeto de lei criado pelo vereador Edmilson, que prevê a inserção de assistentes social e psicólogos nas escolas públicas e CEMEI do município de Uberaba, passou por apreciação na Câmara Municipal. Na ocasião, profissionais das duas categorias tiveram direito a fala no Plenário, em função de contato prévio realizado pelo CRESS-MG/Seccional Uberlândia com o político para propor adequações ao projeto, tendo em vista o diálogo com a construção do Serviço Social na Educação, conforme os documentos que subsidiam a atuação do assistente social neste contexto.

O projeto proposto foi retirado pelo autor, fato que vai possibilitar a realização das alterações necessárias no texto, para nova apresentação em audiência pública, de forma a pressionar o poder executivo para a aprovação do texto. O projeto do vereador também foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça por vício de iniciativa (quando gera custo ao erário, somente o governo pode apresentar).

Dessa forma, a avaliação feita é de que a participação no Plenário foi de extrema relevância, mas trouxe algumas tarefas que devem ser realizadas. Por isso, o Conselho propõe a formação de um GT (Grupo de Trabalho), que realizará propostas de alteração do projeto. A reunião será realizada no dia 1º de abril, às 01/04/2016 às 14h30, no Sintemed.

Posteriormente, no dia 14 de abril, o CRESS/MG irá realizar uma reunião ampliada das/dos assistentes sociais, em espaço e local a definir. Há, ainda, a proposta de realização de audiência pública, a ser realizada no dia 27 de abril, junto à Câmara de Vereadores de Uberaba. A ideia é qualificar o projeto e fomentar o debate acerca da inserção dos/das assistentes sociais na educação.

Convidamos vocês, assistentes sociais, a fazerem parte do GT de Serviço Social na Educação e construir esta luta conosco. Participe!

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