Publicado em 10/04/2015
Comemora-se no dia 7 de abril, o Dia Mundial da Saúde com a necessidade de se reafirmar a luta em favor de uma saúde pública de qualidade e pela valorização dos servidores e servidoras que zelam pela qualidade de vida da população.
Na última semana, um importante evento demarcou o espaço de luta pelo acesso gratuito e universal à saúde. O 5º Seminário da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, movimento do qual o CFESS e o CRESS-MG fazem parte, destacou que o direito à saúde pública gratuita e de qualidade está em risco com o avanço de propostas que a privatizam, como a entrega da gestão dos hospitais e postos de saúde às Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Fundações Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e outras formas de privatização, que resultam em perda de direitos da classe trabalhadora, além de não melhorar o atendimento.
Veja aqui a cobertura completa do evento.
Por outro lado, o complexo desafio de pensar em uma saúde de qualidade exige, além de entender os obstáculos e os resultados para melhorias na saúde dos/as usuários/as, estar atento às condições de trabalho que são dadas aos/às profissionais de saúde, desde as estruturas das unidades até a remuneração e o tempo de trabalho desses/as servidores/as.
Luta dos/as trabalhadores/as da saúde
Três meses após a posse, o governo estadual de Minas Gerais tem gerado insatisfação nos trabalhadores/as da saúde, tendo apenas dado indicativos de que se abrirá ao diálogo para negociações de pautas como reajuste salarial e redução da jornada de trabalho.
Por conta disso, trabalhadores/as de órgãos estaduais saíram têm saído às ruas da capital mineira desde o fim de março e alguns, como é o caso da Fhemig, se encontram paralisados desde então.
Dado que boa parcela da categoria atua na área da saúde, o CRESS-MG, por meio da Comissão das 30 horas, tem lutado pela implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para assistentes sociais desse espaço sócio-ocupacional – garantida pela lei 8.662/93 que regulamenta a profissão.
Paralelamente, a Comissão tem feito parcerias com outras entidades de representação de trabalhadores, como o Sind-Saúde, para se somar à luta das demais categorias da saúde por melhores condições de trabalho, com foco na redução da carga horária de 40 para 30 horas por semana.
Ato pelas 30h na Saúde
No dia 12 de maio, em Belo Horizonte, órgãos de representação de trabalhadores/as, como o Sind-Saúde e o CRESS-MG, promovem um grande ato com o objetivo de chamar a atenção dos governantes, prestadores de serviço em saúde e a população para a importância de diminuir a jornada de trabalho dos profissionais que lidam com a vida das pessoas.
Assistentes sociais que já têm a jornada garantida na pela Lei 12.317/2010 entram nessa luta em solidariedade às demais categorias da saúde e também para reivindicar a implantação desta lei em seus postos de trabalho.
É comprovado que a rotina estressante e com plantões prolongados interfere no atendimento e na saúde do próprio trabalhador/a.
Esta é uma luta de toda a sociedade por uma saúde de qualidade. A marcha irá reivindicar a redução da jornada para todos os trabalhadores/as da saúde, em unidades públicas e privadas, sem redução dos salários.
A Organização Mundial da Saúde já reconhece a necessidade das 30 horas. Por isso, é preciso fortalecer a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), o que também eleva a qualidade de vida da população.
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