CFESS divulga nota sobre regulamentação de Comunidades Terapêuticas

Publicado em 28/11/2014

O CFESS divulga nesta sexta-feira (28) uma nota, em que apresenta suas considerações sobre a minuta de resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), que objetiva regulamentar as chamadas “comunidades terapêuticas”.

O CFESS já emitiu manifestação sobre a primeira versão da referida minuta. Nesta segunda versão, o Conselho Federal reitera a posição contrária à regulamentação das "comunidades terapêuticas", tendo em vista que o Conselho entende que o tratamento de pessoas que consomem drogas de forma abusiva, ou que delas criam dependência, deve ser "realizado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD), dos hospitais gerais e dos consultórios de rua, conforme deliberado e explicitado nos documentos finais da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (2010), na XIV Conferência Nacional de Saúde (2011) e, especialmente, na Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica)", conforme diz trecho da nota.

A minuta da resolução do Conad está em fase de consulta pública, até o dia 7 de dezembro.

Clique aqui e leia a nota completa

Fonte: CFESS

Conheça mais sobre o CRESS-MG

Informações adicionais
Informações adicionais
Informações adicionais

SEDE: (31) 3226-2083 | cress@cress-mg.org.br

Rua Tupis, 485 - sala 502. Centro. Belo Horizonte - MG. CEP 30190-060

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h


SECCIONAL JUIZ DE FORA: (32) 3217-9186 | seccionaljuizdefora@cress-mg.org.br

Av. Barão do Rio Branco, 2595 - sala 1103/1104. Juiz de Fora - MG. CEP 36010-907

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h


SECCIONAL MONTES CLAROS: (38) 3221-9358 | seccionalmontesclaros@cress-mg.org.br

Av. Coronel Prates, 376 - sala 301. Centro. Montes Claros - MG. CEP 39400-104

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h


SECCIONAL UBERLÂNDIA: (34) 3236-3024 | seccionaluberlandia@cress-mg.org.br

Av. Afonso Pena, 547 - sala 101. Uberlândia - MG. CEP 38400-128

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h