Orientação quanto à atuação no caso de desalojamento compulsório de famílias

Publicado em 08/08/2014

O CRESS-MG tomou conhecimento, através de matéria no Jornal Estado de Minas, do dia 6 de agosto de 2014, da ação de despejo imediato das famílias das Comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, localizadas na Região Norte de Belo Horizonte.

A matéria informa que a desapropriação envolverá além da participação de policiamento militar, civil, bombeiros, especializado e representantes do Ministério Público de Minas Gerais, também participarão 120 assistentes sociais da Prefeitura de Belo Horizonte. 

Leia aqui a matéria completa.

A partir disso, o Conselho vem a público se posicionar e orientar os profissionais quanto à forma de enfrentar essas situações de desalojamento compulsório de famílias, tendo como referência os princípios do Código de Ética Profissiona e o documento intitulado "Princípios Básicos e Orientações para casos de ameaça de despejos”, elaborado pela Relatoria Especial para Moradia Adequada da Organização das Nações Unidas – ONU.

Confira aqui o parecer técnico!

Leia a Nota de Apoio às Ocupações do Isidoro.

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