CRESS-MG na Estrada: Cerca de 300 assistentes sociais receberam agentes fiscais no 1º trimestre

Publicado em 05/05/2014

As ações da Fiscalização do CRESS-MG, realizadas através das visitas educativo-preventivas junto aos profissionais, são um importante espaço de reflexões sobre a intervenção do assistente social, bem como, de conhecimento e apreensão das normas que regem a ação profissional.

Neste sentido, o Conselho intensifica sua ação fiscalizadora propiciando, através do Setor de Orientação e Fiscalização, uma ação cada vez mais próxima da categoria, no intuito de dar concretude ao proposto pela Política Nacional de Fiscalização.

De janeiro a março, foram fiscalizadas quase 300 profissionais de 61 cidades do estado.

Na ação de visita educativo-preventiva, o assistente social que atua como agente fiscal utiliza o "Relatório de Visita de Fiscalização", questionário através do qual o profissional manifesta questões no campo da formação, do exercício profissional e ainda sobre os instrumentos normativos da profissão. 

Leia exemplos dos comentários mais frequentes:

Depoimentos

“As orientações que as agentes fiscais nos passam são muito úteis e esclarecedoras. Visitas como esta deveriam ser mais frequentes.” D.M.

“A cidade tem questões políticas que por vezes comprometem a atuação profissional do assistente social e dificulta o profissional ao argumentar e reivindicar direitos. Sendo assim, o apoio do CRESS-MG é muito importante” G.O.

“É preciso promover mais cursos de capacitação no Sul de Minas, principalmente em pequenos municípios.” F.S.

“Nós que estamos distantes das Seccionais, vemos na fiscalização um momento de nos aproximarmos do CRESS-MG” M.A.

“Hoje em dia se faz necessário um maior posicionamento do nosso Conselho em relação à educação a distância e ao estágio supervisionado.” S.G.

“As informações que nos são passadas durante as visitas individuais, poderiam ser ampliadas em reuniões com assistentes sociais de cada cidade, pois faz toda diferença para nosso exercício profissional!" J.L.

Sugiro o aumento de agentes fiscais para que os municípios menores tenham mais orientações, inclusive com capacitações ofertadas pelo CRESS-MG.” M.R.

Dados da Fiscalização

Sede

Profissionais visitados: 101

Cidades visitadas

BH / Vespasiano / Galiléia / Goiabeiras / Central de Minas / São Geraldo do Baixio / Resplendor / Crucilandia / Pedro Leopoldo / Pimenta / Ilicinia / Guapé / Capitólio / Piracema / Moeda / Divinópolis / Ijaci / Conceição de Aparecida / Alfenas / Fama / Monte Belo / Passatempo / Cristiano Otoni / Jeceaba / Igaratinga / Conceição do Para / Montes Claros / Ribeirão das Neves / Nova Lima.     

Áreas de atuação fiscalizadas

Assistência Social (Proteção Social Básica, Média e Alta Complexidade), Saúde, Previdência Social, Judiciário, Educação e Terceiro Setor.

Seccional Juiz de Fora

Profissionais visitados: 69

Cidades visitadas

Juiz de Fora / Abre Campo / São Pedro dos Ferros / Raul Soares / São José dos Mantimentos Caiana / Muriaé.

Áreas de atuação fiscalizadas

Assistência Social, Saúde, Sociojurídica, Educação e Previdência.

Seccional Montes Claros

Profissionais visitados: 88

Cidades visitadas

Montes Claros / Salinas / Rubelita / Lagoa de Baixo (distrito de Rubelita) / Santa Cruz de Salinas / Fruta de Leite / Josenópolis / Padre Carvalho / Itamarandiba / Turmalina / Capelinha / Veredinha / Buenópolis / Joaquim Felício / Augusto de Lima / Engenheiro Navarro / Itamarandiba / Turmalina / Capelinha / Veredinha / Buenópolis / Joaquim Felício / Augusto de Lima / Engenheiro Navarro / Bocaiuva.

Áreas de atuação fiscalizadas

Assistência Social (Proteção Social Básica, Média e Alta Complexidade), Saúde, Previdência Social e Educação, Judiciário, Recursos Humanos.

Seccional Uberlândia

Profissionais visitados: 15

Cidades visitadas

Uberlândia

Áreas de atuação fiscalizadas

Área da Saúde, Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia

Fiscalizando

Buscando assegurar a estreita relação entre a fiscalização da intervenção do assistente social e a melhoria da qualidade do atendimento ofertado aos usuários dos serviços sociais, a Política Nacional de Fiscalização do CFESS determina que a atuação dos agentes fiscais articule segundo estas três dimensões:

  • Dimensão afirmativa de princípios e compromissos conquistados: expressa a concretização de estratégias para o fortalecimento do projeto ético-político profissional e da organização política da categoria em defesa dos direitos, das políticas públicas e da democracia e, consequentemente, a luta por condições de trabalho condignas e qualidade dos serviços profissionais prestados;
  • Dimensão político-pedagógica: compreende a adoção de procedimentos técnico-políticos de orientação e politização dos assistentes sociais, usuários, instituições e sociedade em geral, acerca dos princípios e compromissos ético-políticos do Serviço Social, na perspectiva da prevenção contra a violação da legislação profissional;
  • Dimensão normativa e disciplinadora: abrange ações que possibilitem, a partir da aproximação das particularidades sócio-institucionais, instituir bases e parâmetros normativo-jurídicos reguladores do exercício profissional, coibindo, apurando e aplicando penalidades previstas no Código de Ética Profissional, em situações que indiquem violação.

Foto: MG 308, acesso ao município de Capelinha, no Vale do Jequitinhonha. Fonte: Reprodução.

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