Especial Consciência Negra – A questão racial é na verdade uma questão da sociedade

Publicado em 20/11/2013

No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra. O momento é de refletir sobre a negritude que há em cada brasileiro, independente da cor da pele. O CRESS-MG conversou com Jair da Costa Júnior, negro, assistente social e especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, pela UFMG, sobre a questão do negro, ou como ele prefere dizer, “a questão da sociedade”. 

1. Como definir o negro ou a negra numa sociedade heterogênea como a brasileira?

Pode até parecer uma tarefa simples definir quem é negro no Brasil. Porém, em um país que cultivou ao longo de sua história o desejo de branqueamento da população, a negação do negro, não é fácil apresentar uma definição de quem é negro ou não. Não é raro encontrarmos pessoas negras que assimilam o modelo de homem branco europeu, como ideal de homem e não se consideram negras, negam sua ancestralidade. Dessa forma, assumir-se negro é um dilema a ser superado, pois ainda é um grande peso para o negro carregar o estigma que lhe fixaram.

Já se sabe que não há como definir quem é negro ou não, a partir de sua configuração genética ou biológica. O escritor Steve Olson, em seu livro “A história da humanidade – Desvendando 150 mil anos de nossa trajetória através dos genes” percorre um caminho histórico para demonstrar que o conceito que temos de cor e raça é algo muito precário, uma vez que os seres humanos são geneticamente iguais, homogêneos. Como o próprio Olson afirma, a definição de raça é uma construção social e não um conceito científico.

É sempre importante relembrar isso, uma vez que o conceito de raça foi utilizado ao longo da história, e não tenho dúvidas que há resquícios seus na atualidade, para justificar a suposta supremacia branca e a suposta inferioridade negra como forma de dominação.

Contudo, podemos definir uma pessoa negra a partir de critérios que indicam que o negro, na atualidade, não é somente aquele de pele escura, mas aqueles que trazem os “signos” da pobreza (parafraseado Caetano Veloso, na canção “Haiti”).

Vale destacar, ainda, que entendemos por negro a pessoa de pele escura, o não branco. Assim, ressalto que ao definir alguém ou se definir como negro, ainda é um desafio subjetivo pessoal que muitos ainda não superaram. Em minha opinião, negro ou negra somos todos de pele escura, e é este critério que define os alvos diretos do racismo e da exclusão nossa de todo dia.

2. Segundo o último IBGE, de 2010, a maioria dos brasileiros é de negros e pardos, ainda assim, o racismo é muito presente em nossa sociedade. Por quê?

Nossa história é permeada por tentativas de branquear a população e, dessa forma, o negro é colocado como um mal, enquanto o homem branco, europeu é colocado como o modelo ideal para uma civilização. Isso vem desde os tempos da colonização e perdura até hoje. Com isso, de contos infantis a políticas de imigração, várias ações e projetos tinham e têm o intuito de “salvar” o Brasil do negro, da negritude e da lembrança de estar ligado ancestral ou geneticamente aos escravos.

O grande problema dessas “políticas” de branqueamento, é que, além de não afirmar oficialmente o preconceito, ou seja, manter o preconceito velado, elas nos deixam vivendo sob a falácia da integração racial e de não reconhecer este preconceito, seja na intimidade, seja na vida pública.  

Esta modalidade de racismo, o racismo institucional, traz a marca de outra falácia, a da democracia racial, da universalidade e igualdade de direitos perante a lei, e ao mesmo tempo promove o massacre do negro no cotidiano. O massacre subjetivo, pior que a morte física, a morte social tira do “Ser” toda sua potencialidade, limitando-o em sua própria essência. O massacre objetivo, então, nem se fala, os noticiários e as estatísticas comprovam como são maiores as “chances” de jovens negros morrerem, apenas pelo fato de serem negros.

O sociólogo brasileiro, Guerreiro Ramos, diz que um dos grandes problemas do Brasil e das Ciências Sociais no país, é estudar o negro a partir de categorias europeias. E, assim, do ponto de vista da atitude ou da óptica, baseada em critérios europeus, os autores nacionais não se distinguem dos estrangeiros e acabam estereotipando negativamente o negro.

Com isso, apesar de o Brasil ser um país de população majoritariamente negra, o preconceito existe pelo que permeia no imaginário social brasileiro, que foi construído e é cultivado entorno da imagem do negro, a partir de uma construção social que perpassa cerca de 300 anos.

Trabalhei no Censo de 2000 e pude observar, na prática, como as pessoas têm dificuldade de se afirmarem negras. O IBGE utiliza-se do critério de autoavaliação do entrevistado, ou seja, o entrevistador pergunta qual a cor do entrevistado e a pessoa tem liberdade de dizer se é negra, branca, amarela, parda, indígena ou outra. Quando eu perguntava, havia um momento de tensão, que acredito ser pelo fato de estar ali na presença do outro e ter que dizer que é pardo, que não sabe, etc. Muitos até pediam minha ajuda, “o que acha?” ou “qual a minha cor?”, como quem pede o reconhecimento do outro, sua aprovação para dizer que é negro. Mas éramos orientados a permanecer neutro para garantir a fidelidade da informação.   

A história do Brasil nos mostra que não somente pelo fato de termos sido colonizados por europeus, mas também pela manutenção de padrões de vida europeus e pela disseminação de uma cultura patriarcal e heteronormativa ariana, não nos reconhecermos como negros.

Acredito que, se a consciência negra, ou seja, a consciência individual e coletiva de nossa negritude fosse visto como algo positivo, inclusive reconhecido pela comunidade não negra, o número de negros nos censos seria muito maior. Não tenho dúvidas de que o mecanismo que desvirtua os dados sobre raça no Brasil é o racismo, o sistema de opressão que pesa sobre o negro.

Nos sensos ou nas cidades, podemos ver que a quantidade de negros é sempre subestimada, ocultada. Basta um olhar mais atento para ver que, após 300 anos de escravidão, há grande concentração da população negra, incluindo pardos, nas áreas mais atrasadas ou mais vulneráveis do país, e um status de subordinação e estigmatização profundos.

Com o fim da escravidão, em 1888, o racismo, a discriminação e a segregação empurraram os negros para essas áreas, a famosa segregação geográfica, bloqueando assim os canais de mobilidade social, uma vez que essas áreas não possuíam e não possuem infraestrutura básica. Dessa forma, os negros ficam devidamente instalados na base da hierarquia social brasileira. Aglomerados, comunidades e vilas são os modelos contemporâneos das antigas senzalas, que o Estado democrático de direito aprova, por um consenso racista e sedento de poder pelas elites, mantido principalmente pelo maior “mecanismo de opressão de massas”: a televisão.

Finalizando, o racismo existe pelo simples e perverso fato de o negro ter sido subjugado, rotulado e por lhe terem fixado um estigma que ainda cultivamos, produzindo e reproduzindo novas formas para perenização de sua manutenção. É a atualização das formas de opressão, com a retórica da democracia no Estado Democrático de Direito e da igualdade de todos perante a lei.

3. Quais são os problemas mais graves enfrentados pela população negra, hoje, no Brasil?

Sem sombra de dúvidas é o racismo. Pois, acredito que é dessa imagem que se construiu do negro no Brasil, que construímos um quadro de desigualdade tão agravante que tem no negro a sua maior vítima.

O país desenvolveu uma das formas mais eficazes de promover a morte social de um grupo, que é pela via do racismo, da discriminação e da segregação geográfica. A história do Brasil nos mostra que não somente pelo fato de termos sido colonizados por europeus, mas também pela manutenção de padrões de vida europeus e pela disseminação de uma cultura patriarcal e heteronormativa ariana, não nos reconhecermos como negros.

Buscamos os padrões europeus, e quando digo padrões, me refiro a uma infinidade de questões que passam também pelo modo de se vestir, atividades culturais, entre outras questões. O simples fato de as brasileiras desejarem tanto alisar o cabelo vem daí também, e de acharmos que dread’s é coisa de mendigo e sujo, de referirmos ao cabelo crespo como cabelo ruim.

Há, ainda, a mídia atuando como o grande monstro opressor, talvez a principal máquina de matar subjetividades. Por este mecanismo, é mantida uma imagem altamente pejorativa do negro. Há uma intencionalidade na forma como as notícias e informações são veiculadas, e, até mesmo quando não são veiculadas.

As teorias biologizantes e outras teorias raciais permitiram naturalizar as desigualdades sociais, principalmente, aquelas que incidem sobre os grupos que foram considerados racialmente inferiores. Como já foi dito, o Brasil comportava a maior população de escravos e de descendentes de escravos, isso em 1822. Nessa época, o contingente de negros era de 40% da população, que tinha um total de aproximadamente 3.5000.00 habitantes.

Com isso, criou-se a categoria de “pardo livre”, como forma de se livrar da marca da escravidão, uma vez que negro e preto eram categorias que remetiam à condição de escravos, mesmo que livres. Apesar de a constituição de 1824 reconhecer todos os cidadãos como iguais, detentores de direitos, o direito mais elementar, o de ir e vir, estava condicionado ao reconhecimento costumeiro da condição de liberdade, se confundidos, os antigos escravos estariam sujeitos a todo tipo de arbitrariedade, leia-se violência.

O que não é diferente de hoje. Se você é negro está sujeito a ser parado e abordado pela polícia a todo o momento e, dependendo de onde estiver, caso transite por bairros de classe média, as chances aumentam, em regiões de classe alta é 100% certo que você será abordado pela polícia. Mesmo assim, mesmo sabendo que a consciência negra deve ser despertada em toda a sociedade, sem dúvida, ela deve acontecer primeiro em todo o negro e negra brasileiros.

Consciência (negra), a priori, esbarra em uma questão de “humanidade”, de reconhecimento do outro e de sua diferença. A opressão é um mecanismo que revela a fraqueza do opressor.

4. Como o Serviço Social contribui para os debates sobre esses temas?

Nós, assistentes sociais, precisamos ter em nosso horizonte de atuação, e, como premissa básica e intransigente, a defesa, luta, garantia e efetivação de direitos, isso, em todos os âmbitos da vida profissional. Digo isso por perceber que as demandas que perpassam a questão do negro, especificamente, são demandas por reconhecimento. Elas são pertinentes ao considerar a lógica de que a formação identitária de indivíduos ou povos constitui-se critério elementar para a o autodesenvolvimento, a autodeterminação dos cidadãos.

Quando menciono Iris Marion Young pra dizer das cinco formas de opressão, estou dizendo que a operacionalização dessa opressão sistemática tira do negro e de qualquer pessoa que é submetida a este processo, sua condição inerente e peculiar de pessoa humana, mina suas potencialidades e sua capacidade de buscar sua autonomia, sua autodeterminação.

Como previsto no primeiro princípio elencado em nosso código de ética, o “Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes – autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais”, temos na luta contra o racismo, todos os elementos que compõem o quadro alvo de nossa luta, e dessa forma um campo passível de intervenção sistemática, para ser compatível com essa lógica. 

Assim, vale lembrar que José Paulo Neto diz que os projetos societários aprestam uma imagem de sociedade a ser construída, que reclamam determinados valores para justificá-la e que privilegiam certos meios (materiais e culturais) para concretizá-la.

Nesse sentido, o projeto ético-político nos convoca a não nos dispersarmos de nosso dever enquanto profissionais e cidadãos comprometidos e que almejam uma sociedade mais justa e igualitária para todos, sem distinções.

5. Como o assistente social pode contribuir para a conquista dos direitos dos negros?

Hoje eu trabalho no serviço de medidas socioeducativas da Prefeitura de Belo Horizonte, no atendimento a adolescentes que cometeram ato infracional. Os últimos estudos sobre a criminalidade apontam para o que alguns estão chamando de “genocídio dissimulado de negros” ou “genocídio da juventude negra”. Nas cidades com mais de 100 mil habitantes, um jovem negro tem 3,7% mais chances de ser vítima de um homicídio que o jovem branco, mesmo tendo níveis socioeconômicos semelhantes. Esse dado apenas corrobora tudo que falamos até o momento.

Temos, ainda, a questão dos estigmas e é isso que mais me preocupa. A sociedade grita pelo encarceramento desses jovens, ou melhor, dessas crianças, pois, é isso que querem, encarcerar as crianças negras para que elas não possam ser ou fazer um mal para nossa sociedade. É algo complicado e difícil de entender e discutir, pois implica uma visão individualista e perversa. Dessa forma, minha atuação não se limita ao meu fazer profissional com o adolescente, entendendo inclusive este contexto que estamos e nos influencia e nos tolhe.

Sem falar no racismo institucional, que pode ser definido como o fracasso coletivo das instituições em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa da sua cor, como afirmavam os Panteras Negras, em 1967. É um racismo que se manifesta por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios atuantes no cotidiano de trabalho das organizações, resultantes do preconceito ou de estereótipos racistas. Ele não se expressa em atos manifestos, explícitos ou declarados de discriminação, mas atua de forma difusa no funcionamento cotidiano de instituições e organizações, que operam de forma diferenciada, do ponto de vista racial, na distribuição de serviços, benefícios e oportunidades aos diferentes segmentos da população.

Sob o discurso da neutralidade, de não se utilizar do poder discricionário para privilegiar um determinado grupo ou segmento em detrimento de outros, justifica a manutenção dos mecanismos de opressão criados e reproduzidos ao longo da historia até os dias de hoje, de forma legitimada por toda sociedade.

Como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. Este é um direito do qual nenhum indivíduo poderia ser legitimamente excluído, fundamento do próprio contrato social. Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente.

Se os números mostram uma demanda maior de segurança por parte da população negra, deve ser apontado adicionalmente que os órgãos encarregados de fornecer este bem público atuam de forma enviesada, prejudicando esta parcela da população.

6. Em quais campos sócio-ocupacionais podemos encontrar assistentes sociais atuando nessa frente?

Eu acredito que em todas as nossas áreas de atuação. Atuar nessa frente não significa necessariamente estar em uma área de atuação que discute especificamente a questão do negro, da discriminação. Nem gosto do termo a “questão do negro”, a questão é da sociedade, aliás, o negro está aí como a grande vítima.

Vale dizer que as questões que permeiam o quadro no qual o negro se encontra na sociedade hoje, passa por reconhecimento, ou seja, reconhecimento de sua cultura, suas especificidades, sua história e de sua condição elementar de ser humano.

O reconhecimento no Estado democrático de direito compreende a condição de seres humanos, os quais são universalmente iguais no espaço público. O argumento da inclusão de todos em um sistema de universalidade justifica a não intervenção do Estado, dentro da premissa liberal, ou neoliberal em determinadas demandas, como por exemplo, a dos negros. Sob o discurso da neutralidade, de não se utilizar do poder discricionário para privilegiar um determinado grupo ou segmento em detrimento de outros, justifica a manutenção dos mecanismos de opressão criados e reproduzidos ao longo da historia até os dias de hoje, de forma legitimada por toda sociedade.

Porém, Charles Taylor nos orienta a sermos cuidadosos ao analisarmos os argumentos favoráveis ao não reconhecimento, defendida sob a retórica da universalidade, diferença igualitária, em que, teoricamente todos estariam contemplados.  Estes argumentos podem servir para camuflar e acirrar preconceitos, bem como, fundamentar ideais de supremacia cultural, racial de étnica entre outros. Estes argumentos foram muito utilizados para tentar deslegitimar a luta por cotas nas universidades públicas do país.

Diante disso, podemos concluir compreendendo que se utilizarmos dos valores de uma cultura particular para julgarmos as demais, invariavelmente, incorreremos no risco do etnocentrismo, do imperialismo cultural. Com isso, a política da diferença igualitária termina por considerar que todos são iguais. 

Conheça mais sobre o CRESS-MG