CRESS-MG e CRP-MG se reúnem com Prefeitura de Montes Claros sobre concurso de 2010

Publicado em 08/10/2013

Dando sequência ao acompanhamento político realizado junto a Prefeitura de Montes Claros, em relação à nomeação de profissionais aprovados no concurso público de 2010, as representantes do CRESS-MG, Carla Pereira, diretora da Seccional Montes Claros e do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), Maria Márcia, reuniram-se, no dia 2 de outubro, com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Luciano Guimarães e com a diretora de Assistência Social, Simone Torres.

No primeiro semestre de 2013, a SMDS realizou um processo seletivo simplificado para a contratação de assistentes sociais e psicólogos, contrariando a legislação que prevê a utilização do concurso público para esse fim. Em julho deste ano, o processo foi cancelado e o prefeito, Ruy Muniz, determinou a contratação de profissionais aprovados no concurso de 2010, seguindo a ordem da lista de classificação.

Na reunião da semana passada, as representantes dos Conselhos defenderam a efetivação dos aprovados, conforme informado em reuniões anteriores, e questionaram a demora em relação à convocação dos profissionais para posse. Empossado recentemente, Luciano esclareceu que o assunto está na pauta do dia, embora não fosse possível precisar a data do início das convocações. Para o Secretário Adjunto, o cenário sinaliza favoravelmente as nomeações.

Espera-se ter o profissional efetivo, na SMDS, para dar continuidade aos serviços socioassistenciais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme apontou Luciano. Ele acredita que o servidor efetivo traz retornos para a população, assim como estimula o técnico a investir na carreira. “A efetivação tem que ser o caminho para modificar questões estruturais hoje existentes na administração pública municipal”, comenta.

Vagas

Em relação ao número de vagas, de acordo com o plano de cargos e carreiras de 2004 para assistentes sociais, estão previstas 13 vagas e 22 para psicólogos. O secretário adjunto se comprometeu a repassar para os Conselhos um documento informando as vagas e a ordem da lista de aprovados, bem como o desenho estrutural dos serviços assim que estiver concluído a coleta de dados.

Segundo a diretora Simone, está sendo concluído um levantamento sobre o número de equipes técnicas necessário para os serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Montes Claros.

Neste sentido, tanto a Diretora como o Secretário se comprometeram a agendar nova reunião, até o fim do mês de outubro, para socializar os dados e os encaminhamentos referentes à nomeação e outras providências, com o intuito de evitar prorrogações excessivas de prestação de serviço por meio de contratos. 

Também na próxima reunião, a pedido da diretoria da Seccional Montes Claros, será esclarecida a divergência em relação às vagas para assistentes sociais –  55 e não 13 vagas, conforme divulgado pela prefeitura, na reunião do dia 12 de agosto.

Ao final do encontro, as representantes dos CRESS-MG e CRP-MG reiteraram a necessidade de manter o diálogo com os gestores, com vistas a acompanhar o processo de nomeação dos profissionais que irão compor os serviços da PNAS, bem como, para que cada entidade possa contribuir no processo de formação contínua dos Trabalhadores do Suas. 

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