CRESS-MG e CRP-MG se reúnem com Prefeitura de Montes Claros sobre concurso de 2010

Publicado em 08/10/2013

Dando sequência ao acompanhamento político realizado junto a Prefeitura de Montes Claros, em relação à nomeação de profissionais aprovados no concurso público de 2010, as representantes do CRESS-MG, Carla Pereira, diretora da Seccional Montes Claros e do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), Maria Márcia, reuniram-se, no dia 2 de outubro, com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), Luciano Guimarães e com a diretora de Assistência Social, Simone Torres.

No primeiro semestre de 2013, a SMDS realizou um processo seletivo simplificado para a contratação de assistentes sociais e psicólogos, contrariando a legislação que prevê a utilização do concurso público para esse fim. Em julho deste ano, o processo foi cancelado e o prefeito, Ruy Muniz, determinou a contratação de profissionais aprovados no concurso de 2010, seguindo a ordem da lista de classificação.

Na reunião da semana passada, as representantes dos Conselhos defenderam a efetivação dos aprovados, conforme informado em reuniões anteriores, e questionaram a demora em relação à convocação dos profissionais para posse. Empossado recentemente, Luciano esclareceu que o assunto está na pauta do dia, embora não fosse possível precisar a data do início das convocações. Para o Secretário Adjunto, o cenário sinaliza favoravelmente as nomeações.

Espera-se ter o profissional efetivo, na SMDS, para dar continuidade aos serviços socioassistenciais da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), conforme apontou Luciano. Ele acredita que o servidor efetivo traz retornos para a população, assim como estimula o técnico a investir na carreira. “A efetivação tem que ser o caminho para modificar questões estruturais hoje existentes na administração pública municipal”, comenta.

Vagas

Em relação ao número de vagas, de acordo com o plano de cargos e carreiras de 2004 para assistentes sociais, estão previstas 13 vagas e 22 para psicólogos. O secretário adjunto se comprometeu a repassar para os Conselhos um documento informando as vagas e a ordem da lista de aprovados, bem como o desenho estrutural dos serviços assim que estiver concluído a coleta de dados.

Segundo a diretora Simone, está sendo concluído um levantamento sobre o número de equipes técnicas necessário para os serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Montes Claros.

Neste sentido, tanto a Diretora como o Secretário se comprometeram a agendar nova reunião, até o fim do mês de outubro, para socializar os dados e os encaminhamentos referentes à nomeação e outras providências, com o intuito de evitar prorrogações excessivas de prestação de serviço por meio de contratos. 

Também na próxima reunião, a pedido da diretoria da Seccional Montes Claros, será esclarecida a divergência em relação às vagas para assistentes sociais –  55 e não 13 vagas, conforme divulgado pela prefeitura, na reunião do dia 12 de agosto.

Ao final do encontro, as representantes dos CRESS-MG e CRP-MG reiteraram a necessidade de manter o diálogo com os gestores, com vistas a acompanhar o processo de nomeação dos profissionais que irão compor os serviços da PNAS, bem como, para que cada entidade possa contribuir no processo de formação contínua dos Trabalhadores do Suas. 

Conheça mais sobre o CRESS-MG