Nomeação de assistentes sociais na Prefeitura de Montes Claros é uma conquista para a categoria

Publicado em 19/08/2013

No dia 12 de agosto, a diretoria da Seccional Montes Claros, representada pela conselheira Carla Pereira, participou de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Montes Claros. A pauta do encontro envolveu nomeação de assistentes sociais, conforme a lista de aprovados no concurso público realizado em 2010 pela Prefeitura. 

Também estavam presentes na reunião o secretário de desenvolvimento social Franklin de Paula Silveira, a diretora de assistência social Simone Torres Gusmão Santos, a representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) Suerlene Gonçalves, o diretor da Diretoria de Habitação Eustáquio Gomes, a advogada Maria Tereza Alves de Oliveira, o vereador Fernandão Anjo do Futuro e o seu assessor Júlio Carvalho.

De acordo com o secretário, a Gestão Municipal está trabalhando para nomear os técnicos aprovados no referido concurso. Ele esclareceu que, por meio de ofício do Ministério Público, os envolvidos já foram alertados quanto à irregularidade presente na permanência de profissionais contratados – mesmo os que estão presentes na lista de aprovados do concurso – em Serviços da Política Nacional de Assistência Social, o que contraria a NOB-SUAS/RH. 

Para o vereador Fernandão "a administração precisa se esforçar para que de fato aconteçam as nomeações. Assim serão evitados maiores prejuízos aos profissionais e à população atendida".

De acordo com a representante da Seplag, em breve, dentro do número de vagas previsto no atual plano de carreiras (55 vagas para assistentes sociais), os aprovados serão convocados de acordo com a ordem de aprovação da lista do concurso. 

O Secretário mencionou, ainda, a impossibilidade de nomear um número superior a 55 profissionais, pois seria necessário elaborar e enviar um Projeto de Lei para aprovação na Câmara Municipal de Vereadores.

Na avaliação de Carla Pereira, conselheira da Seccional Montes Claros, "a nomeação dos assistentes sociais aprovados no concurso de 2010 é uma vitória para a categoria. A luta se faz no cotidiano, com enfrentamentos e aliados que somam forças em defesa das políticas publicas." 

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