Juiz de Fora – Plano de Saneamento Básico cria Grupo Consultivo

Publicado em 13/08/2013

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou no Diário Oficial Eletrônico da quinta-feira, 8, a Portaria nº 8.493, que cria o Grupo Consultivo (GC) para acompanhar a elaboração do Plano de Saneamento Básico da cidade (PSB/JF).

O grupo é formado por representantes da sociedade civil organizada e os poderes públicos municipal, estadual e federal. Dos objetivos destacam-se o acompanhamento dos trabalhos junto aos técnicos da PJF, a inferência de criticas e a proposição de alternativas para os problemas de saneamento do município.

Os representantes da sociedade foram eleitos na Conferência do Plano de Saneamento Básico – Etapa 1, em 20 de abril. As entidades se dividem em movimentos populares, regiões norte, sudeste e centro, entidades vinculadas ao saneamento, Sindicato dos Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge), Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (CRESS-MG) e a ONG Programa de Educação Ambiental (Prea).

A formação do GC segue orientações da Lei Federal nº 11.445, que reforça a necessidade da participação social na construção do planejamento futuro dos municípios. A própria portaria ressalta que um plano “deve refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo”.

O PSB/JF é um conjunto de estudos que está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho Executivo da Prefeitura e uma equipe de consultoria contratada exclusivamente para esta atividade. Com a publicação da portaria, os profissionais poderão contar com o apoio e a avaliação do GC sobre os trabalhos desenvolvidos.

Acesse: www.pjf.mg.gov.br/planodesaneamento

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEPLAG-JF

Conheça mais sobre o CRESS-MG