Frente Mineira em Defesa da Saúde convoca imprensa para falar do Ato Médico
Publicado em 05/07/2013
A aproximação do prazo final para que Dilma Rousseff vete ou aprove o Projeto de Lei Suplementar 268/2002, conhecido como Ato Médico, motivou a Frente Mineira em Defesa da Saúde, da qual o CRESS-MG faz parte, a convocar uma coletiva de imprensa para divulgar seu posicionamento contrário ao atual texto do PL em questão.
A coletiva aconteceu ontem, 4 de julho, na sede do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), e reuniu jornalistas de vários veículos do estado para registrarem a fala dos representantes das entidades que compõem a Frente. Segundo a organização, o Ato Médico, se aprovado, trará prejuízos para toda a sociedade. O prazo para que a presidenta se posicione quanto ao PL, termina no dia 12 de julho.
Usuários e profissionais dependentes
O Ato Médica, que essencialmente tem o objetivo de regulamentar a profissão de medicina, contem trechos que limitam a atuação das 13 demais categorias profissionais da Saúde. A chefia de serviços, que se tornaria exclusiva do médico, indica uma hierarquização que não corresponde aos princípios do trabalho multiprofissional, fundamental, por exemplo, no funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Nas diversas declarações dadas durante a coletiva, predominou o discurso de que a Frente não é contra o Ato Médico em si, mas condena a forma como ele foi redigido. Se aprovado, apenas médicos poderão atestar condições de saúde, diagnosticar doenças, indicar tratamentos e realizar quaisquer procedimentos invasivos.
O usuário também perderá sua autonomia, visto que cada vez que desejar se consultar com um nutricionista, psicólogo, etc., deverá passar antes por um médico.
Blitz contra o Ato Médico nesta segunda, 8 de julho
Em reunião realizada após a coletiva, a Frente Mineira em Defesa da Saúde decidiu realizar, na próxima segunda-feira, dia 8 de julho, às 17h, uma blitz na área hospitalar de Belo Horizonte.
Para isso, estão convocados todos os profissionais da Saúde, para se manifestarem contra a aprovação do Ato Médico, a favor da autonomia profissional e, principalmente, por uma saúde de qualidade para todos.
A atividade pretende conscientizar a população dos prejuízos que a aprovação do Ato Médico, tal como está redigido atualmente, pode gerar para a sociedade, além de chamar a atenção da presidenta para essa demanda.
Além do veto ao Ato Médico, a Frente Mineira tem como principais bandeiras de luta os 10% do PIB para a Saúde, a defesa das 30 horas semanais para as categorias que atuam nesta área e o acesso à saúde integral e multiprofissional. A Frente é composta pelas seguintes entidades:
Conselho Regional de Psicologia – MG
Conselho Regional de Nutricionistas – MG
Conselho Regional de Serviço Social – MG
Conselho Regional de Enfermagem – MG
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – MG
Conselho Regional de Fonoaudiologia de MG/MT/MS/ES
Sindicato dos Psicólogos – MG
Sindicato dos Farmacêuticos – MG
Sindicato dos Fonoaudiólogos – MG
Sindicato dos Jornalistas Profissionais – MG
Movimento Minas Contra o Ato Médico
Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH/MG)
Associação dos Usuários de Saúde Mental de Minas Gerais (Assusam/MG)
Associação dos Psicólogos do Alto Paraopeba (Apap)
Fórum de Formação em Saúde Mental de Minas Gerais
Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de Minas Gerais (Sinfito-MG)
Sindicato Único dos Trabalhadores de Saúde de Minas Gerais (Sindi-Saúde/MG)
Conselho Municipal de Saúde de Betim
Diretório Acadêmico de Psicologia da PUC MG/Coração Eucarístico
Centro Acadêmico de Psicologia da Universidade Federal de São João Del Rei
Diretório Central Estudantil da Universidade Salgado Oliveira (DCE Universo)
Movimento Popular da Saúde
Repercussão na mídia
Veja abaixo algumas das notícias veiculadas sobre a coletiva de imprensa realizada nessa quinta-feira, 4 de julho.
Fotos: CRP-MG e CRN-MG
