Evento aborda Reforma Psiquiátrica, Políticas de Saúde Mental e Serviço Social

Publicado em 28/05/2013

Profissionais e estudantes de Serviço Social e outras áreas da Saúde se reuniram no dia 18 de maio, em BH, para debater sobre "Reforma Psiquiátrica, Políticas de Saúde Mental e Serviço Social".

O evento promovido pelo Centro Universitário UNA, em parceria com o CRESS-MG, teve o objetivo de desenvolver uma reflexão sobre as disputas em torno das políticas de Saúde Mental no Brasil, na atualidade.

A atividade pretendeu, ainda, destacar que a reforma psiquiátrica brasileira em curso, originada no final da década de 1970, vem enfrentando barreiras e conquistando sucessos no acesso ao cuidado em Saúde Mental humanizado, como produtor de autonomia.

De acordo com Cristiano Carvalho, coordenador da Comissão de Saúde e Serviço Social do CRESS-MG, no interior desse processo, identifica-se a disputa entre duas perspectivas dominantes e distintas, uma é a política do Ministério da Saúde, que tem por eixo a cidadania da pessoa com transtorno mental. “Nessa perspectiva, atuam os Centros de Atenção Psicossocial e a rede de serviços, possibilitando a intervenção do profissional de Serviço Social. Esse profissional integra equipe interdisciplinar na atenção em Saúde Mental, buscando articular as políticas públicas voltadas aos interesses pessoais e coletivos dos usuários e suas famílias”, explica.

Na direção contrária, ele diz que se encontra a persistência das construções sociais que ainda pautam o tratamento da Saúde Mental na perspectiva da reclusão de indivíduos considerados “indesejados”. “Nesse horizonte, as intervenções estatais e profissionais aproximam-se da lógica manicomial, materializada, dentre outras estratégias, por meio da internação compulsória que contribui para o fortalecimento do poder médico”, comenta Cristiano.

Somam-se a essa prática, a expansão da rede privada de atenção à Saúde Mental e o desfinanciamento por parte do Estado, contribuindo para a retomada e "re-legitimação" das clínicas e comunidades terapêuticas. Partindo dessas questões, o evento teve o intuito de provocar o debate em torno da necessidade de defesa do projeto da Reforma Psiquiátrica, pautado nos direitos humanos e sociais, para a efetivação da cidadania.

Programação

Na abertura, “Os sentidos da reforma psiquiátrica para o Serviço Social – Novos desafios para profissão e sociedade”, Fabrícia Maciel, coordenadora do Curso de Serviço Social do UNA e Leonardo David, presidente do CRESS-MG, apresentaram os principais aspectos que as entidades de formação e representação da categoria vêm se posicionando no que diz respeito aos desafios frente a efetivação dos princípios da reforma psiquiátrica. Também estavam presentes, Jésus Natalino, representante da ENESSO e Priscilla Iara, representando a ABEPSS.

A oficina que deu nome ao evento foi ministrada por Rosane Pilar Silva, assistente social da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte na Secretaria Municipal de Saúde e professora do UNA.

O encerramento se deu com uma mesa sobre "Inserção do Serviço Social em Serviços de Saúde Mental: principais desafios a partir dos interlocutores e protagonistas", formada por Emília Oliveira Marques, da Associação dos Usuários de Saúde Mental de Minas Gerais (Assussam), Goreti Marques, dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) e Úrsulla Almeida Rey Costa, do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).

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