Trabalhadores do SUAS debatem estratégias para 2013
Publicado em 29/01/2013
Traçar o perfil do trabalhador do SUAS e definir o seu papel na efetivação da política de Assistência Social foram alguns dos objetivos do 1º Encontro do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS), realizado em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro, e que teve como tema central "Identidade, representação e representatividade dos trabalhadores nos espaços públicos".
Na ocasião, estavam reunidos membros de várias entidades do país que compõem os fóruns nacional, estaduais e municipais de trabalhadores/as do SUAS, como o CRESS-MG, que foi representado por Geraldo Lourenço, assistente social e conselheiro do Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte (CMAS/PBH).
Segundo Geraldo, o Encontro cumpriu uma etapa fundamental do movimento que tem sido feito pelos trabalhadores do SUAS a respeito da implantação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOB-RH), aprovada em 2006.
Outro assunto bastante abordado no evento foi a cobrança dos trabalhadores para que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) inicie a implantação da mesa de negociação em âmbito nacional, que foi uma das deliberações da última Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em 2011. Para o assistente social, a articulação entre os trabalhadores promovida pelo evento, ajudou a construir estratégias para que esta discussão esteja na pauta do MDS, neste ano. “Aqui pudemos compartilhar experiências de estados, como Bahia e Curitiba, sobre a construção da mesa de negociação e, também, dos planos de cargos, carreira e salário dentro do SUAS.”
A vice-presidente do CRESS-MG, Maíra Colares, que estava no local representando o Fórum Estadual dos Trabalhadores/as do SUAS (FETSUASMG), acredita que o Encontro foi um momento de construção dos novos rumos da atuação coletiva no país. “Foram abordadas questões pertinentes para todas as categorias que atuam no SUAS, como a nossa representação em espaços coletivos e de controle social, a importância das articulações de fóruns estaduais e municipais, além da necessidade de serem implementadas mesas de negociação no âmbito federal, estadual e municipais.”
Fóruns e categorias
Os Fóruns Estaduais de Trabalhadores/as do SUAS incentivam a criação de Fóruns Municipais em todo país. Em Minas Gerais, por exemplo, o Fórum Estadual participou ativamente do movimento de regulamentação do SUAS através da
Lei n.º 12.435/2011, que altera a lei sobre a organização da Assistência Social, de 1993, e, mais recentemente, está implicado no processo de interiorização dos fóruns municipais.
A criação desses espaços é fundamental para integrar os profissionais do SUAS em defesa da garantia dos seus direitos, já que eles funcionam como desencadeadores de processos referentes à conquista de direitos trabalhistas e ao fortalecimento da política de Assistência Social nos locais em que estão instalados.
Mesmo com os avanços em relação à legislação e à concepção da política de Assistência Social no país, há muito para ser conquistado, e, para que isso aconteça, é preciso que a participação dos trabalhadores nessas frentes de debate aumente.
O assistente social, Geraldo, aponta que Minas Gerais é um estado que exige grande esforço no processo de criação dos fóruns municipais, devido ao seu número de municípios (853). O FETSUASMG tem articulado com as seccionais de alguns Conselhos Regionais como o de Psicologia (CRP-MG) e Serviço Social para a implantação de fóruns em todo o interior do estado, para descentralizar e ampliar os debates.
Em Belo Horizonte, há um exemplo bem sucedido de organização dos trabalhadores do SUAS. Existe, desde 1996, o Fórum dos Trabalhadores da Secretaria Municipal de Assistência Social que, atualmente, está sendo reformulado para contemplar todas as categorias que integram o SUAS da cidade.
Neste processo de reorganização, a atual coordenação criou um site no qual todos os trabalhadores podem acompanhar as discussões, facilitando e ampliando a participação de todos.
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