Debate traz reflexões sobre parcerias público-privadas em BH
Publicado em 19/10/2012
O Fórum Mineiro em Defesa do SUS, no qual o CRESS-MG faz parte, promoveu, no dia 10 de outubro, na Sede (BH), o Debate sobre PPPs e os Problemas Estruturais da Saúde em BH. O encontro reuniu profissionais da área da Saúde, membros de movimentos sociais, estudantes e lideranças comunitárias para aprofundar o debate sobre as consequências das parcerias público-privadas (PPPs) na prestação de serviços de saúde aos cidadãos da capital mineira.
O debate contou, ainda, com a presença do ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, que trouxe contribuições a respeito da implantação e combate às PPPs e os impactos negativos dessas associações no Sistema Único de Saúde (SUS). Também estavam presentes os reprentantes do Conselho Estadual de Saúde (CESMG) Robertos Bastos e Consuelo Rodrigues, que representa o CRESS-MG no CESMG.
Na leitura dos governos federal, estaduais e municipais, as PPPs são uma nova forma de administração pública, considerada uma modalidade de concessão, em que o foco principal é agilizar os projetos e ações governamentais e tornar mais eficiente a utilização dos recursos públicos. Entretanto, a realidade que se tem observado no Brasil não condiz com essa definição.
A verdade sobre as PPPs
As PPPs são, na realidade, a mais nova modalidade de privatização, fruto da falência de outras tentativas que deterioram os serviços públicos até que esses se tornem inviáveis. Com o pretexto de que os serviços públicos são mal gerenciados e que os políticos distribuem os cargos de gestão entre amigos e familiares, constrói-se a ideia de que o Estado precisa ser mínimo, interferindo apenas no que é essencial.
É nesse contexto que surgem essas “parcerias”, no qual o público entra com o ônus e o privado fica com o bônus. De acordo com Welson Santos, enfermeiro diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), é necessário que a sociedade entenda como se dão essas associações. “O setor privado consegue financiamento com juros muito abaixo do valor de mercado, é dinheiro emprestado pelo governo federal, ou seja, de todos nós. Então as empresas fazem a obra, o governo paga pelo serviço e depois elas começam a explorar os serviços combinados no contrato. O cidadão precisa estar ciente dos prós e contras dessas parcerias.”
Durante o debate, foi abordado o histórico da implantação das PPPs em Belo Horizonte. Para Ramon Vieira, trabalhador do Centro de Referência em Saúde Mental da PBH (Cersam/Noroeste), é necessário ficar atento ao desmantelamento da Saúde na capital mineira. “Nossa cidade sempre foi referência em relação à estruturação e qualidade na área da Saúde. Mas as últimas administrações têm colocado isso em jogo. O SUS está prestes a se desmantelar, aceitando e ofertando uma estruturação cada vez mais precária.”
O militante diz ainda que, frente ao avanço cruel e desumanizador do sistema econômico, somado aos agravos que o capitalismo traz à saúde das pessoas, debates como esse levantam uma série de questões relevantes. “Hoje foram abordadas várias relações que se dão de maneira inescrupulosa entre os setores público e privado. A discussão tratada aqui aponta o quanto o Estado se entrega facilmente ao poder do capital.”
