Audiência pública contra o trabalho infantil na ALMG

Publicado em 11/06/2012

Será realizada uma audiência pública contra o trabalho infantil, nesta terça-feira, 12 de junho, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir das 14h30.

O evento foi convocado pelas Comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG para marcar o Dia mundial contra o trabalho infantil, lembrado em 12 de junho. A reunião servirá para avaliar a execução do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Será também a oportunidade para a assinatura do termo de compromisso entre o Ministério do Trabalho e entidades interessadas em contratar adolescentes aprendizes, conforme prevê a Lei Federal 10.097, de 2000. A chamada Lei do Aprendiz proíbe o trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

O Auditório da ALMG fica na Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho – BH – MG

Para outras informações, clique aqui.

Conheça mais sobre o CRESS-MG

Informações adicionais
Informações adicionais
Informações adicionais

SEDE: (31) 3226-2083 | cress@cress-mg.org.br

Rua Tupis, 485 - sala 502. Centro. Belo Horizonte - MG. CEP 30190-060

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h


SECCIONAL JUIZ DE FORA: (32) 3217-9186 | seccionaljuizdefora@cress-mg.org.br

Av. Barão do Rio Branco, 2595 - sala 1103/1104. Juiz de Fora - MG. CEP 36010-907

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h


SECCIONAL MONTES CLAROS: (38) 3221-9358 | seccionalmontesclaros@cress-mg.org.br

Av. Coronel Prates, 376 - sala 301. Centro. Montes Claros - MG. CEP 39400-104

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h


SECCIONAL UBERLÂNDIA: (34) 3236-3024 | seccionaluberlandia@cress-mg.org.br

Av. Afonso Pena, 547 - sala 101. Uberlândia - MG. CEP 38400-128

Funcionamento: segunda a sexta, das 13h às 19h