Famílias resistem à reintegração de posse no terreno da Ocupação Eliana Silva

Publicado em 11/05/2012

Na manhã desta sexta-feira, 11 de maio, a Ocupação Eliana Silva amanheceu cercada por policiais militares prontos para cumprir um mandato de reintegração de posse. Situada na Região do Barreiro e próximo à Vila Pinho, especificamente na Rua Perimetral, lá estão acampadas cerca de 350 famílias desde o dia 21 de abril. Elas resistem e buscam negociação com os organismos públicos.

Entre os ocupantes da área estão ex-moradores de rua e pessoas que vinham morando de favor na casa de amigos e parentes. A maioria deles é cadastrada em programas habitacionais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) há muitos anos, mas nunca foram informados sobre previsão de construção das moradias.

Ação policial

O cerco teve início ainda de madrugada. Segundo moradores vizinhos, antes das 8h da manhã as viaturas policiais já fechavam as principais vias de acesso à ocupação. Foram deslocados aproximadamente 400 policiais militares, com uma estrutura que inclui um helicóptero e até um veículo blindado, conhecido popularmente como caveirão. Não foi permitida a entrada de pessoas e nem mesmo a saída dos ocupantes.

Veja neste link algumas fotos da ação policial

No início da tarde, funcionários da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da PBH já desmontavam os barracos da Ocupação Eliana Silva, mesmo diante da resistência. Cristiano Costa de Carvalho, conselheiro do CRESS-MG, estava presente no local acompanhando o desenrolar dos acontecimentos. “Existe um conjunto de entidades aqui para garantir que não haja abusos contra os direitos humanos. São representantes da Assembleia Legislativa, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, etc. A presença do CRESS-MG ajuda a assegurar o mínimo de dignidade em todo o processo”, relata.

Segundo Cristiano, foi tudo muito nebuloso e há informações de que uma reunião no centro da cidade pode selar o destino da Ocupação. Ele informa que, embora todo o aparato policial coloque pressão sobre os ocupantes, não há registro de uso da violência até o momento. Ainda assim, um vídeo realizado pela equipe de comunicação do CRESS-MG mostra o momento em que uma moradora vizinha é agredida, após furar o cerco da polícia e tentar chegar ao terreno para manifestar sua solidariedade. A polícia armou um cordão de isolamento para impedir a penetração de outros moradores das redondezas, que assistiram ao processo de longe.

Imbróglio judicial

A PBH alega que detém a posse do terreno, embora os ocupantes garantam que não foi apresentado nenhum documento comprobatório. Mesmo assim, a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto, da 6ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou a reintegração de posse do terreno.

Segundo Gustavo Henrique Teixeira, outro conselheiro do CRESS-MG que acompanha o processo, o que estranha é a ausência de um período de negociação. “É de praxe que após a emissão do mandato de reintegração de posse, se estabeleça um diálogo em busca de uma solução consensual. Mesmo no caso Pinheirinhos, que ganhou destaque na mídia recentemente devido à ação truculenta da polícia paulista, tivemos antes uma semana de negociações. A juíza inicialmente sinalizou essa necessidade, mas depois estranhamente voltou atrás e determinou o cumprimento da reintegração”, conta Gustavo.

Segundo o conselheiro, neste momento não há muitas informações. Há boatos de que as negociações foram retomadas, embora vários barracos já tenham sido desmontados.

Confira o blog da ocupação. Compartilhe a página com os seus amigos! Leia neste link um comunicado das Brigadas Populares relativo ao despejo da Ocupação.

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