Ato de Desagravo Público em Uberlândia chama atenção para respeito à categoria

Publicado em 17/04/2012

O CRESS-MG promoveu um Ato de Desagravo Público em Uberlândia, no dia 13 de abril, em razão da fala do reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Alfredo Júlio, contra os/as assistentes sociais que laboram no Hospital das Clínicas da universidade (HCU/UFU). O evento buscou destacar o valor dos profissionais de Serviço Social na contemporaneidade, em especial na área da saúde.

Para os assistentes sociais que foram vítimas da infeliz declaração de Alfredo Júlio, o ato foi um marco para a valorização das funções do Serviço Social. Maura Miranda, conselheira do CRESS-MG e relatora do processo de desagravo, conta que esses profissionais confiaram desde o começo que a interferência do Conselho seria positiva para resolver toda essa situação. “Eles acreditaram que a realização desse ato fortaleceria a categoria e o posicionamento tomado no momento em que se sentiram desrespeitados”, relatou ela.

Pedro Fernandes, assistente social do HCU/UFU, acredita que como gestor da universidade, o reitor tem o direito de questionar tudo aquilo que lhe pareça inadequado na instituição. Entretanto, o que se discute é a forma com que ele fez a declaração referente aos assistentes sociais. “A fala do reitor foi feita em um momento inadequado. Além disso, ela se baseou em critérios não muito corretos, ou seja, a partir de conversas informais com outros funcionários do hospital”, criticou.

Resgate
O ato foi conduzido pelo presidente do CRESS-MG, Leonardo Davi, que fez um breve resgate do papel do Serviço Social na sociedade brasileira e, em seguida, falou sobre as funções e desafios enfrentados pelos assistentes sociais na área da saúde. “Pensar e realizar uma ação competente e crítica do Serviço Social nesse espaço sócio-ocupacional consiste, dentre outras ações, em conhecer as condições de vida e trabalho dos usuários, bem como os determinantes sociais que interferem no processo de saúde e doença; facilitar o acesso de todo e qualquer usuário aos serviços de saúde da instituição e da rede de serviços e direitos sociais; buscar a necessária atuação em equipe, tendo em vista a interdisciplinaridade da atenção em saúde”, avaliou.

Leonardo destacou ainda como a aprovação da Lei 12.317/2010 tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos assistentes que atuam na área da saúde. Ele afirma que geralmente esses profissionais têm extenuantes jornadas de trabalho e que, com frequência, causam desgastes físicos e mentais. “A aprovação da Lei das 30 horas equiparou os/as assistentes sociais às demais profissões da área da saúde que já conquistaram legalmente jornadas semanais de 30 horas ou menos”, disse em seu pronunciamento.

Ao final de seu discurso, o presidente do CRESS-MG leu a Nota de Desagravo Público em Desfavor da Categoria Profissional que atua no Hospital das Clínicas de Uberlândia. No último parágrafo, o documento legitima a indignação dos profissionais em questão e ressalta o importante papel desempenhado pelo Conselho para a realização do desagravo.

“(…) a categoria profissional nada mais fez do que seguir as linhas mestras do Código de Ética, além de cumprir fielmente as determinações contidas no Código Brasileiro de Ocupações e no Plano de Cargos e Salários das Universidades Federais e principalmente os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde, editado pelo CFESS no ano de 2010, não podendo, por isso, sofrer quaisquer constrangimentos, ao contrário, merece o apoio deste Conselho, da comunidade de Uberlândia e Região.”

Para o diretor da Seccional Uberlândia, Renato Mateus, a categoria ganhou força a partir do momento que os assistentes sociais do HCU/UFU foram ouvidos pelo CRESS-MG. “Foi dado a esses profissionais a possibilidade de se manisfetarem e dialogarem com o Conselho. E isso de certa forma, fez valer seus direitos, um reconhecimento por tudo aquilo que têm passado no seu cotidiano profissional”, ressaltou Renato.

Razões
No dia 28 de abril de 2011, em uma reunião realizada entre a UFU e o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições Federais de Ensino Superior de Uberlândia (Sintet-UFU), o reitor Alfredo Júlio disse que os/as assistentes sociais que laboram no hospital não cumprem com suas obrigações, não merecem o salário que recebem e não deveriam ser pagos pelos plantões realizados.

A declaração gerou indignação na categoria de assistentes sociais de toda a região. A repercussão demandou a interferência do CRESS-MG para solucionar a situação. Após a realização de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos pelo Conselho, o Ato de Desagravo Público foi promovido para, entre outras coisas, valorizar o trabalho da categoria.

O coordenador da Comissão Permanente de Ética do CRESS-MG, Marcelo Rodrigues, diz que a atual gestão tem buscado demonstrar aos assistentes sociais os seus direitos enquanto cidadãos e profissionais. Ele afirma ainda que sempre que a categoria se sentir desrespeitada, não deve hesitar em recorrer ao Conselho. “Aqueles assistentes sociais que se sintam violados nos seus direitos, seja no campo profissional ou no seu atuar, devem buscar a nossa comissão para orientá-los tanto nas questões éticas, quanto nas questões do desagravo”, orientou.

Veja mais fotos do Ato de Desagravo Público em Uberlândia.

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