CFESS se reúne com novo relator do PL do Piso Salarial
Publicado em 18/07/2016
Sempre atento às lutas em defesa das condições de trabalho de assistentes sociais, o CFESS se reuniu, nesta quinta-feira (14/7) em Brasília (DF), com os deputados Jorge Solla e Afonso Florence, ambos do PT-BA, para debater sobre o andamento do projeto de lei (PL) 4022/08, que segue em conjunto com o PL 5278/2009, que trata do piso salarial para a categoria. Também participaram representantes do grupo Mobiliza Brasil e da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas).
Representando o CFESS, participaram o presidente, Maurilio Matos, e a assessora especial Cristina Abreu. Atual relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, Afonso Florence informou que tenta reunir apoio na comissão, para a votação da matéria, sendo uma das estratégias a previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Outras estratégias serão discutidas em reunião a ser agendada com assessores/as parlamentares que atuam junto à CFT.
O presidente do CFESS, Maurilio Matos, avalia que a categoria e as entidades do Serviço Social precisam seguir atentas e articuladas na mobilização para que o PL seja aprovado no Congresso Nacional. “Sabemos que, mais do que nunca, o governo ilegítimo, que pretende ampliar a retirada de direitos dos/as trabalhadores/as, poderá alegar falta de recursos, o que dificulta a aprovação do PL. Por outro lado, estabelecer um piso salarial para a categoria significará não só a valorização dos/as profissionais, mas poderá impactar na qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
PL segue tramitando
É preciso lembrar à categoria que o PL do Piso Salarial ainda tem um longo caminho para percorrer dentro do Congresso. Caso o projeto seja aprovado na CFT, ele ainda deverá passar pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Em seguida, o PL deverá ser apreciado ainda pelo Senado Federal e suas comissões. Se houver êxito, seguirá para sanção presidencial, para finalmente se transformar em lei federal.
Assistentes sociais podem contribuir, enviando e-mail para cada parlamentar que faz parte da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
