Arte: Rafael Werkema/CFESS

A data de 25 de novembro marca o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher. Ela foi construída no Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em Bogotá (Colômbia) em 1981, em memória à resistência das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), que foram presas e torturadas diversas vezes, porém nunca deixaram de lutar contra a ditadura e a repressão, sendo brutalmente assassinadas em 1960.

As irmãs Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas”, também inspiraram a identidade visual da Campanha do Triênio 2020-2023 – “Nós, mulheres, assistentes sociais de luta!”. Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) inseriu a data em seu calendário oficial.

E o Serviço Social tem tudo a ver com esse debate. A categoria profissional é composta em maioria por mulheres, assim como a maior parte da população usuária atendida. Diante disso, fica nítido que refletir sobre formas de enfrentamento das opressões e explorações que sofrem as mulheres na sociedade é urgente e necessário, além de ser bandeira de luta de assistentes sociais. Cabe relembrar: dados da Pesquisa sobre o Perfil Profissional da categoria, realizada pelo Conjunto CFESS-CRESS entre 2016 e 2019, mostraram que 92% da categoria de assistentes sociais é de mulheres (cisgêneros, transexuais e travestis).

Os dados divulgados pela 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), trazem elementos que demonstram a gravidade da questão. Após entrevistar mais de 21 mil mulheres brasileiras para o estudo, os resultados da pesquisa, divulgados no último dia 21/11, mostram que três a cada dez brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por um homem. Dentre as mais de 25,6 milhões de vítimas espalhadas pelo Brasil, 22% declaram que algum desses episódios de violência ocorreram nos últimos 12 meses.

Sabe por que isso tem tudo a ver com a atuação de assistentes sociais? 

Primeiro, um compromisso ético e profissional de combate a toda forma de opressão e violência. Segundo, por ser uma categoria que lida cotidianamente com a violência e violações de direitos ligadas ao machismo presente na sociedade. Terceiro, porque, além de ser uma categoria profissional composta em maioria por mulheres, os dados sobre violência falam também de pessoas que integram diretamente a população usuária do Serviço Social nos diversos equipamentos em que assistentes sociais trabalham. Nestes espaços, podem atuar na prevenção das violências, assim como na assistência às mulheres e suas famílias, que são afetadas por essa expressão da misoginia e machismo patriarcal.

A conselheira do CFESS Mirla Cisne, que coordena a Comissão de Ética e Direitos Humanos da instituição, avalia que o dia 25 de novembro é fundamental para refletir sobre a centralidade dessa luta.  “Esse dia nos faz refletir sobre a importância de desnaturalizarmos e enfrentarmos, com a força coletiva feminista, as violências que permanecemos sofrendo nesta sociedade patriarcal. Uma vida sem qualquer tipo de violência é nosso direito e o o horizonte que precisamos perseguir”, afirma ela.

Vai ter transmissão on-line! 

Somando-se à campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual o CFESS é integrante, coloca em pauta a crescente violência dirigida às jornalistas e comunicadoras em geral. O FNDC defende que reconstruir efetivamente a democracia brasileira passa pela democratização da comunicação e pela plena emancipação feminina, o que implica eliminar toda e qualquer forma de violência de gênero.

Esse debate possui profunda afinidade com os elementos trazidos na 4ª Edição da Política Nacional de Comunicação do Conjunto CFESS-CRESS, principalmente no que se refere à defesa de uma linguagem não sexista, alinhada à defesa da igualdade de gênero e dos direitos feministas, bandeiras de luta do Conjunto CFESS-CRESS.

Arte: Rafael Werkema/CFESS

O CFESS participará como debatedor da Live “Violência de Gênero e Comunicação”, representado pela conselheira Emilly Marques, coordenadora da Comissão de Comunicação do conselho. A transmissão, no dia 30/11 às 19h, será feita pelo Canal do FNDC no YouTube (clique aqui para assistir).

“Fundamental essa iniciativa do FNDC, considerando que a violência de gênero perpassa reflexões tanto em relação à forma como a mídia hegemônica aborda as mulheres e temas feministas, quanto a como as comunicadoras feministas são perseguidas, questionadas ou criminalizadas em relação ao conteúdo do seu trabalho, principalmente quando denunciam violações de direitos das mulheres”, observa Emilly Marques. Em setembro, o CFESS participou da audiência ‘Lutar não é crime’ no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) – clique aqui para relembrar.

Antes disso, no dia 29/11, às 20h, o CFESS participará também da Live pelos 21 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Pela Revogação da LAP no Brasil, organizada pelo Coletivo Voz Materna, SOMA Sociedade Matriarcal e Movimento Joanna Marcenal pela Revogação da Lei de Alienação Parental (LAP). O debate ocorrerá com ativistas e profissionais de diversas áreas e países, debatendo os aspectos da LAP, sua influência direta no aumento das violências contra as mulheres e o trabalho que vem sendo feito para revogá-la.

O CFESS possui posicionamento divulgado em nota técnica (acesse por este link), no qual defende a revogação da Lei 12.318/2020. A elaboração da nota decorreu de debates internos e externos, diante da necessidade de trazer reflexões e orientações para o trabalho profissional de assistentes sociais, frente às requisições institucionais para emissão de opiniões técnicas em processos judiciais em que há alegação de “alienação parental” e outras demandas que emergem na rede socioassistencial e de garantia de direitos que envolvem essa temática.

A transmissão ocorrerá pelo canal do Coletivo Voz Materna no Facebook e o CFESS será representado pela conselheira Emilly Marques.

Acesse as publicações do CFESS:

Acesse aqui a Política Nacional de Comunicação CFESS-CRESS – 4ª edição e saiba mais

Clique e conheça o livro Perfil de Assistentes Sociais no Brasil: Formação, Condições de Trabalho e Exercício Profissional

Veja também a cartilha Bandeiras de Luta e Ações Estratégicas do Conjunto CFESS-CRESS

Confira também o Caderno ‘Machismo’ – Série Assistente Social no Combate ao Preconceito 

Acesse o Caderno 3 da Série Diálogos do Cotidiano