Arte: Rafael Werkema/CFESS e Rebecca Santos/estagiária sob supervisão

Neste 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, o Brasil é marcado por uma crise humanitária sem precedentes: a imprensa noticiou que cerca de 600 crianças de até cinco anos morreram de doenças evitáveis, entre 2019 e 2022, na Terra Indígena Yanomami (AM-RR). As fotos de crianças e pessoas idosas, em situações degenerantes de saúde e com desnutrição, foram divulgadas nos meios de comunicação e nas redes sociais, causando comoção dentro e fora do Brasil.

Agravadas ao longo dos últimos cinco anos, as razões da crise são a desestruturação da assistência à saúde indígena e a invasão garimpeira, responsável por uma série de impactos sanitários, ambientais, socioculturais e econômicos sobre as comunidades. Mas o que o Serviço Social tem a ver com isso?

Em recente evento realizado pelo CFESS e pela Abepss em 2022 – Seminário Latino-Americano e Caribenho Serviço Social, Povos Indígenas e Direitos Humanos – ao debater sobre “A formação e a intervenção profissional e os povos indígenas: desafios para o fortalecimento do projeto ético político”, as entidades presentes elaboraram uma Carta-Compromisso (clique aqui para acessar), evidenciando a importância de refletir a questão indígena numa perspectiva crítica e incidir nos projetos político-pedagógicos dos cursos de graduação e da pós-graduação em Serviço Social, e no cotidiano do exercício profissional, contando com o diálogo e o protagonismo fundamental de profissionais indígenas em Serviço Social e das organizações e movimentos sociais dos povos originários.

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De acordo com trecho da carta, “faz-se necessário que avancemos na defesa dos seus direitos que, há mais de 520 anos, lutam e resistem no seu direito mais básico: o direito à existência. Destacamos a necessidade de assumirmos a luta dos povos indígenas como uma luta dos coletivos do Serviço Social em toda a América Latina e Caribe. Lutar pela demarcação dos territórios indígenas, pela ampliação de acesso às políticas sociais específicas de assistência social, de saúde e de educação, pelo fortalecimento das ações afirmativas em ampliar o ingresso e a permanência dos povos originários na educação superior pública e nos espaços sócio-ocupacionais em que a profissão historicamente está inserida”.

A destruição de direitos dos povos indígenas 

De acordo com entidades socioambientais, a ocupação do território, a destruição da floresta, a contaminação dos cursos de água promovidas pelo garimpo dificultam a manutenção e abertura de roças, a caça, a pesca e a coleta de frutos, as principais fontes de alimentação das comunidades.

Além disso: mulheres são abusadas e exploradas sexualmente. O recrudescimento da violência cria um clima de tensão permanente. Os/As moradores/as ficam sitiados em suas próprias aldeias. Todo o quadro é agravado pelo desmonte da assistência aos povos indígenas. A violência do garimpo dificulta a presença de equipes médicas, a distribuição de medicamentos e alimentos.

Arte: Rafael Werkema/CFESS e Rebecca Santos/estagiária sob supervisão

“A realidade do povo Yanomami nos leva a expressar revolta quanto à situação de crise humanitária vivida pela comunidade indígena, esperando que as medidas adotadas pelo governo atual sejam de recomposição de seus direitos violados, de retomada de suas terras e de suas condições de vida digna. Toda nossa solidariedade a este povo aviltado em sua cultura de respeito às florestas”, destaca a presidenta do CFESS, Elizabeth Borges.

Dia da/o Assistente Social celebrou povos originários 

Para quem não se lembra, as comemorações do Dia da/o Assistente Social em 2021 destacaram o trabalho da categoria pela vida e resistência dos povos originários e comunidades tradicionais, com o slogan: “Há mais de 500 anos, sempre na linha de frente”. À época, as peças vieram reafirmar o projeto ético-político profissional na defesa dos povos originários e tradicionais, reforçando a inserção da categoria na luta e resistência junto às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas e muitos outros, que estão não só campo, mas também nas cidades.

“Sabemos que há assistentes sociais indígenas, presentes em coletivos que se organizam para responder a demandas específicas, que contam com nosso reconhecimento. A pesquisa do perfil profissional, com dados de 2019 e lançada em 2022, registra 114 pessoas pertencentes ao grupo étnico-racial indígena, mas o quantitativo atual deve ser bem maior. É por isso que o Conselho Federal, neste 7 de fevereiro, reafirma: questão indígena também é assunto para assistente social! Que possamos aprender com os povos originários o sentido da liberdade e de uma humanidade integrada ao meio ambiente”, completa Borges.

Com informações do Instituto Socioambiental

Acesse aqui os materiais do Dia da/o Assistente Social de 2021

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