Conselhos de Psicologia e Serviço Social de Minas promovem reunião ampliada para debater desafios e estratégias de atuação no Sistema Prisional

Publicado em 02/09/2024

No dia 14 de agosto de 2024, o CRESS-MG e o Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG) realizaram uma reunião ampliada com a participação de diversas entidades, assistentes sociais, psicólogas e psicólogos que atuam no Sistema Prisional.

O encontro, que aconteceu na sede do CRP-MG, em Belo Horizonte, abordou temas urgentes como a precarização das condições de trabalho neste espaço sócio-ocupacional, a violação dos direitos humanos da população carcerária e a necessidade de maior organização e articulação entre as categorias profissionais.

Objetivos da reunião

O principal objetivo da reunião foi discutir os desmontes que têm ocorrido nas políticas públicas e que afetam diretamente o trabalho das e dos assistentes sociais, psicólogas e psicólogos Sistema Prisional. O encontro teve representantes do Sistema de Garantia de Direitos, como a promotoria, defensoria pública, juízes, além de representantes de movimentos sociais e membros do Núcleo de Assistentes Sociais (NAS) do Sistema Prisional, como a atual coordenadora Luiza Cattoni Carvalho Pinto.

Fabiana Nascimento, conselheira e coordenadora da Comissão de Apoio a Grupos Organizados (Comago) do CRESS-MG, assistente social e pesquisadora da política para pessoas em situação de rua, destacou os desafios impostos pelo contexto atual. “Estamos enfrentando problemas que não são solucionados pelo Estado, que trata com extremo descaso esses presídios, a população carcerária e quem trabalha nesses espaços”, afirmou.

Principais discussões e encaminhamentos

Entre os temas discutidos, um dos destaques foi a dificuldade enfrentada pelas e pelos profissionais em efetivar seu trabalho devido à interferência das direções das unidades prisionais e à precarização dos espaços de atendimento. Denúncias sobre assédio moral e a falta de compreensão do papel do Serviço Social e da Psicologia foram constantes durante o evento.

Como resultado das discussões, foi proposto o fortalecimento das ações conjuntas, com a criação de um coletivo específico para acompanhar e desdobrar os encaminhamentos da reunião. O intuito é destrinchar as pautas levantadas e buscar estratégias para resistir aos ataques, às condições de trabalho e aos direitos de ambas as categorias profissionais, assim como das pessoas privadas de liberdade.

Próximos passos

Ao final da reunião, foram definidos vários encaminhamentos, incluindo a criação de um fórum permanente para discutir as condições de trabalho no Sistema Prisional e organizar ações conjuntas com outros conselhos profissionais e movimentos sociais. Além disso, ficou acordado que novas reuniões serão realizadas para avaliar o progresso das ações e ajustar as estratégias conforme necessário.

Cristiane Nogueira, psicóloga e conselheira do CRP, enfatizou a importância de enfrentar coletivamente os desafios atuais. “Precisamos estar mais próximos de nossas categorias profissionais, ouvir suas demandas e agir em defesa dos direitos humanos e das condições dignas de trabalho”, concluiu.

Do outro lado das grades, a atuação profissional de assistentes sociais viabiliza direitos a quem está privado de liberdade

Inserido na política de Segurança Pública, o Sistema Prisional é um rico campo de atuação profissional. Em uma edição recente do Boletim Conexão Geraes, o CRESS-MG trouxe algumas das nuances e dos desafios da atuação nesse espaço ocupacional com a ajuda do assistente social, analista executivo de Defesa Social (Sejusp/MG) e então coordenador do NAS do Sistema Prisional, Kalil Lauar, que há anos atua no Presídio de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.

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