Publicado em 09/05/2020
Imprescindível para a formação das futuras e futuros assistentes sociais, o estágio supervisionado em Serviço Social tem caráter obrigatório e permite uma infinidade de reflexões que precisam ser, constantemente, debatidas pelos sujeitos envolvidos. Pensando em contribuir com este debate, o CRESS-MG conversou com a assistente social e professora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Lesliane Caputi, sobre aspectos chaves dessa discussão.
Doutora em Serviço Social, a docente também é líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Fundamentos, Formação e Exercício Profissional em Serviço Social (Gefepss). Na entrevista, Lesliane trata a importância do plano de estágio, dos fóruns de estágio e aborda também as nuances do estágio extracurricular ou não obrigatório. Confira a seguir.
Plano de Estágio
O plano de estágio é um instrumento de planejamento das atividades a serem desenvolvidas pelas estagiárias e estagiários com acompanhamento da supervisão direta de campo e acadêmica, como indica a docente. “Não o tratemos como simples ou mero pré-requisito burocrático, mas como um documento rico de possibilidades teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas. O estágio como disciplina curricular obrigatória ou não obrigatória demanda planejamento e delineamento do como se efetivará o processo de supervisão direta.”
Assim, conforme definido nas Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss – 1996), o plano de estágio deve ser construído conjuntamente, pela supervisora de campo, estagiária e supervisora acadêmica, com base no plano de trabalho da assistente social e articulado à supervisão acadêmica. No entanto, pontua Lesliane, ainda são poucas as profissionais que elaboram seus planos de trabalho como instrumento norteador da atuação profissional cotidiana com base nos princípios éticos fundamentais e no conjunto de direitos e deveres profissionais.
“Através desta ferramenta, entendemos que estão as vicissitudes para (re)pensar o plano de trabalho profissional, tendo em vista a possibilidade da atualização profissional construída no processo de trocas de conhecimentos entre supervisoras e estagiárias, análise conjunta das condições reais e concretas de vida da população usuária, bem como (re)afirmar o desafio profissional de avançar na consolidação do projeto ético e político”, avalia.
Além disso, a docente avalia que a construção do plano de estágio é um processo fértil para investigação da realidade cotidiana e espaço de construção e formação da consciência crítica. “Conforma-se em uma potencialidade na materialização do perfil profissional e pode despertar para profissão reassumir o trabalho de base, de mobilização e organização popular, de forma que supervisoras e estagiárias possam extrapolar os muros institucionais”, diz.
Estágio Não Obrigatório
O estágio é um componente curricular que envolve necessariamente três sujeitos: estagiária, supervisora acadêmica e supervisora de campo. Na ausência de qualquer um deles, não se configura como estágio supervisionado. O processo de supervisão deve ser direto, sistematizado e constar no projeto político e pedagógico do curso de cada Unidade de Formação Acadêmica (UFA). Além disso, o estágio pode ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme a Lei de Estágio nº 11.788 e a Política Nacional de Estágio em Serviço Social (PNE).
O não obrigatório é entendido como uma estratégia de flexibilização por parte do Estado, em atenção às demandas do mercado. Essa modalidade, de caráter opcional e carga horária excedente ao obrigatório, se realiza durante a formação profissional na graduação, está previsto no projeto político pedagógico e é pauta de discussões dos colegiados de curso e das Comissões de Estágio. Sua efetivação, como explica Lesliane, deve se dar sob as mesmas exigências pedagógicas, administrativas e legais do estágio obrigatório.
“Ao estágio não obrigatório nos cabe uma atenção mais rígida, pelo fato deste nem sempre se dar de forma coesa com o projeto de formação profissional hegemonicamente defendido, mas se realizar de forma pragmática, tarefeira, como mão-de-obra barata e sem garantia do processo de supervisão sistematizado. Tem se configurado, em geral, como processo de atenção às exigências mercadológicas. Por isso, um olhar mais atento, crítico, político e pedagógico a esta modalidade de estágio é fundamental!”, afirma.
Fóruns de Estágio
Já os fóruns de estágios demarcam os processos de mediação teórico-prática na integralidade da formação profissional da e do assistente social, e, enquanto construção coletiva, expressam vigília em defesa do projeto de formação vinculado à educação na direção da emancipação humana, como avalia a entrevistada. “São instrumentos de luta contra as implicações da precarização da educação e do trabalho na profissão e também de diretrizes para o estágio e supervisão, compreendendo-os como disciplinas intrínsecas e de unidade na formação e trabalho profissional.”
As oficinas e os fóruns de estágio têm sido construídos pela categoria com o propósito de aglutinar docentes, profissionais e estudantes em torno das questões do estágio e é uma estratégia política de fortalecimento e permanência do debate sobre a temática, bem como a garantia de construção de alternativas comuns à qualificação do estágio em Serviço Social, como consta na PNE da Abepss.
“É fundamental que os cursos de Serviço Social realizem anualmente fóruns e que os resultados componham os debates a nível regional e, assim, sejam levados para o Fórum Nacional de Estágio que é construído pela Abepss. Nesse processo dialógico, poderemos cada vez mais dar saltos qualitativos nesse componente curricular e fortalecer o projeto de formação profissional, a partir de amplos e coletivos debates com a categoria”, indica.
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