Publicado em 16/04/2019
O Sistema Prisional é um dos ambientes mais desafiadores para as e os assistentes sociais. Para refletir sobre estes desafios, formas de enfrentá-los e de fortalecer o Serviço Social nessas instituições, a Seccional Montes Claros promoveu o 2º Encontro Regional de Assistentes Sociais que Atuam no Sistema Prisional, que aconteceu no dia 21 de março, na Unimontes.
Tendo os homens como a maioria do quadro de servidores, este é um espaço sócio-ocupacional conhecido pelo machismo, o que contribui para que a atuação das assistentes sociais, categoria predominantemente de mulheres, não seja reconhecida como se deve, pontua a assistente social e analista executiva de Defesa Social do Presídio de São Francisco, Solyvânia Fraga.
“Não somos vistas como garantidoras de acesso aos direitos dos apenados, e sim como a ou o profissional que suaviza o clima desfavorável entre servidores e presos. Em muitas unidades, não é respeitada a estrutura mínima para o atendimento que, muitas vezes, se dá em salas inadequadas, sem iluminação e ventilação, e sem condições de resguardar e garantir o sigilo profissional”, alerta.
A situação, comum em muitas unidades prisionais, fere o Código de Ética e a Resolução 493/2006, que dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional da e do assistente social, interferindo, desta forma, na consolidação dos objetivos almejados nos atendimentos. Há seis anos na área, Solyvânia já colaborou em duas unidades prisionais e em ambas esbarrou no entrave de salas inadequadas.
Entraves na atuação
Neste campo de atuação, a profissional diz ainda que é necessário desconstruir conceitos e práticas institucionais ultrapassadas, em que se tenta incumbir à ou ao assistente social demandas de trabalho que fogem às suas atribuições, mecanizando o atendimento e muitas vezes atribuindo rotinas administrativas que podem ser exercidas por qualquer outro servidor da unidade.
“As dificuldades da nossa atuação são tão grandes, constantes e frequentes que acabam ocasionando adoecimento e desânimo na categoria. Eventos como este funcionam como uma ‘reunião de forças’. Por isso, a importância do momento de discussões, em que cada uma expõe suas dificuldades, é ouvida e entendida e pode ver que a sua demanda não é individual, mas coletiva”, considera Solyvânia.
Grupo de Trabalho
Na ocasião, as profissionais presentes criaram o Grupo de Trabalho de Assistentes Sociais do Sistema Prisional para dar continuidade e consolidar o que vem sendo tratado nestes encontros regionais. O GT Sistema Prisional será um espaço facilitador para troca de experiências e do debate sobre estratégias que vêm tendo êxito na atuação profissional e na valorização do Serviço Social nesta área.
“A iniciativa do CRESS-MG em proporcionar os espaços de discussão voltados para esse campo de atuação é de extrema importância, tendo em vista que necessitamos de toda força nesta luta pela conquista de espaço, respeito e fortalecimento da atuação das e dos profissionais no Sistema Prisional”, avalia a assistente social que também é integrante do Núcleo de Assistentes Sociais de São Francisco e Região (NAS Velho Chico).
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