Enquanto morar for privilégio, ocupar será um direito!

Publicado em 20/11/2018

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Foto: Priscila Musa.

A abolição da escravatura no Brasil, em 1888, foi um processo que nunca se deu de forma completa. Naquela época, negras e negros que haviam sido escravizados foram libertados, porém, sem nenhuma condição ou incentivo de qualquer tipo para iniciar a vida liberta com dignidade.

Sem renda e discriminada por sua cor, essa população passou a viver afastada da cidade, no que atualmente conhecemos como favelas. Hoje, 130 anos depois, é possível ver, a olho nu, como a falta de moradia digna continua afetando especialmente a população negra que, sem opção, tem se aglomerado também, nas ocupações urbanas.

A baixa renda per capita impede que boa parte da população pobre brasileira possa pagar os altos valores de aluguel, menos ainda o financiamento da casa própria. Dados da ONU indicam que mais de 33 milhões de pessoas, no país, não têm moradia. Só em Minas Gerais, faltam 575 mil domicílios, segundo levantamento feito em 2015 pela Fundação João Pinheiro (FJP).

O crescente déficit habitacional justifica o aumento, na última década, das ocupações urbanas, só na Região Metropolitana de Belo Horizonte, existem mais de 20 ocupações, porém, o fenômeno não é recente e está diretamente atrelado ao racismo estrutural, como explica o presidente da Unidade Popular (UP) e da Coordenação Nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Leonardo Péricles.

"As ocupações urbanas surgem da necessidade por moradia. O Brasil, hoje, não tem políticas habitacionais de forma oficial e organizada, além de ser um país com profundas desigualdades sociais, fruto de um processo de escravização do povo negro e que ainda hoje repercute na dinâmica social”, explica.  

As respostas que os governos dão às constantes crises econômicas do capitalismo, cujas consequências são jogadas nas costas dos mais pobres, são insuficientes e em nada contribuem para que essas pessoas tenham uma melhor qualidade de vida, afirma Leonardo: “Esse conjunto de problemas gera a necessidade de as pessoas ocuparem, pois elas precisam morar em algum lugar".

Reforma Urbana já!

A reforma urbana é a única forma de reverter esse cenário, mas, não acontece, pois, a disposição das cidades entre centro e periferia atende a interesses do capital. O mesmo acontece com as demais reformas estruturais. Na década de 1960, as políticas do presidente João Goulart estavam voltadas às reformas de base, que colocariam em risco os privilégios da elite, e foi após assinar um decreto para o início da Reforma Agrária que se deu o golpe militar.

Embora nos últimos anos, parte das demandas dos movimentos sociais por moradia tenha sido atendida, com a criação do Conselho e do Ministério das Cidades, Leonardo avalia que os resultados práticos são poucos, uma vez que predominam os interesses das grandes empreiteiras e das imobiliárias. Além disso, para garantir o direito à cidade, é preciso mais que apenas um teto para morar.

“As cidades se tornaram fábricas de produzir sem-teto. Mesmo as pessoas que conseguem uma casa através de programas habitacionais, acabam voltando às ruas por inúmeros fatores como o desemprego e a violência urbana. Não basta dar casa, é preciso um conjunto de medidas que garantam a permanência dessas pessoas ali”, pontua o militante.

Em 2016, Leonardo Péricles participou de uma plenária sobre “Direito à cidade”, durante o 4º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais, em Belo Horizonte. Assista o vídeo e saiba mais sobre esta bandeira de luta que também é do Serviço Social!

Atividade em Belo Horizonte

O entrevistado, Leonardo Péricles, é um dos convidados deste evento. Para saber mais detalhes e se inscrever, clique na imagem abaixo.

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